República Romana Flashcards
(24 cards)
República Romana
Cronologia
Séc. VI - Séc. IV BCE
República Romana
Queda da Monarquia (509 BCE) → Desenvolvimento do consulado
- Provocatio ad populum → Cidadãos podem contestar penas de morte (recorrendo à Comitia centuriata)
- Primeiros tratados entre Roma e Cartago
- Ideologia Romana baseada na dignitas (dignidade)
República Romana
Patronos/Clientes
- Patrono protege cliente a troca de lealdade
- Relação codificada na lei
República Romana
Nexum
- Servidão por dívidas (≠ Escravidão)
- Abolido em 326 BCE
República Romana
Patrícios
- Grupo no poder após queda da monarquia (estatuto hereditário)
- Privilégios (vestes diferentes e monopólio sobre augúrios)
- Ager Publicus (arrendamento de terrenos)
República Romana
Plebeus
- Grupos sociais com diferentes interesses [proteção física; participação nas decisões políticas]
- Criam greves
República Romana
Secessão do Monte Sagrado/Aventino
- 494 BCE
- Plebeus saem de Roma para criar uma nova cidade
- Criam instituições (Concilium Plebis)
República Romana
Séc. V → Compromissos entre Patrícios e Plebeus
- Decemvirato → 10 homens (Decemviros) reunidos para redigir constituição (não o fazem! procuram controlo da cidade)
- Patrícios obrigados a negociar diretamente com Plebeus
República Romana
Leis Valérias-Horáceas
(4)
- Voto em grupo
- Reconhece tribunos e o seu direito de auxilium
- Edis da Plebe (Gere templos e arquivos públicos)
- Maior parte do senado é constituída por Patricios
República Romana
Lei da Xll Tábuas
Código legal universal escrito que define Constituição Romana
República Romana
Leis Licínias-Sextas
(3)
- Limita concentração de terrenos e exige mínimo de trabalhadores assalariados
- Cria a instituição dos Pretores
- Alargamento de cargos políticos a Plebeus
República Romana
Ascensão do Senado
- Lei Ovínia → Senado pode retirar o poder de Império
- Lei Hortensia → Consentimento do Senado deixa de ser necessário na passagem de leis por parte dos tribunos da plebe
República Romana
Poderes das Magistraturas
(4)
- Poder de Imperium (coação física);
- Poder de Potestas (coação não-violenta);
- Poder de Auspicium (divinação);
- Poder de Auctoritas (ascensão)
Constituição Romana
Magistraturas da Constituição Romana
(9)
- Censor
- Ditador
- Senado
- Cônsul
- Pretor
- Edis (Patrícios e Plebeus)
- Questor
- Tribuno da Plebe
- Tribuno Militar
Constituição Romana
Censor
- Responsável pelos censos
- Lista o Senado
- Poder Potestas
Constituição Romana
Ditador
- Cargo excepcional [6 meses]
- Pedido pelo Senado
- Poder de Imperium
Constituição Romana
Senado
- Centro do governação [em conjunto com as Magistraturas]
- Poder de Auctoritas
- Opiniões não vinculativas
- Pode prorrogar magistraturas (pro-magistraturas)
Constituição Romana
Cônsul
- Lidera militarmente a cidade
- Poder Imperium
Constituição Romana
Pretor
- Supervisiona poder
- Poder de Imperium e Potestas
Constituição Romana
Edis
- Patrícios / Plebeus
- Gestão executiva
- Poder Potestas
Constituição Romana
Questor
- Tesoureiro
- Poder Potestas
Constituição Romana
Tribuno da Plebe
- Propões leis ao Concilium Plebis
- Poder de Auxilium e de Intercesso (veto)
Constituição Romana
Tribuno Militar
Comanda legiões
Cursus Honorum
Progressão na carreira dentro das Magistraturas