Revisão Geral

Question 1

O que é considerado crime contra a incolumbidade?

Answer 1

receber/preprara/produzir/vender/fornecer/ter em depósito/transportar/Trazer/Guardar/Ministrar/Integrar

Substância Intorpecente que cause dependência física ou psiquica em local sujeito ou não a administração militar

Question 2

Qual a pena para crime de incolumbidade?

Answer 2

Reclusão ATÉ 05 anos

Question 3

Quais os agravantes de crime de incolumbidade?

Answer 3

Se for por farmacêutico, médico, veterinário, dentista

Se apresentar ao serviço sob influência

Tráfico

Question 4

Qual a pena para médico e afins e a pessoa que se apresentar sob a influência de substância?

Answer 4

RECLUSÃO 02 a 05 anos

Question 5

Qual a pena para tráfico?

Answer 5

RECLUSÃO 05 a 15 anos

Question 6

O que é o crime contra o patrimônio?

Answer 6

Furto: substrair pra si ou outrem móvel. Qualquer coisa de valor econômico podendo ser até energia

SEM O USO de ameaça a vítima

Question 7

Qual a pena para crime de furto simples?

Answer 7

RECLUSÃO até 06 anos

Question 8

Quais os atenuantes para o crime de furto simples?

Answer 8

Réu primário e coisa de pequeno valor (-1/10 salário mínimo) ou se retribuir, restituir, devolver o dano ANTES da instauração da pena

Question 9

Qual a pena atenuada para o crime de furto simples?

Answer 9

DETENÇÃO - 2/3 pena ou INFRAÇÃO DISCIPLINAR

Question 10

Quais os agravantes para o crime de furto simples?

Answer 10

Durante a noite
Se a coisa furtada pertence a Fazenda
Furto praticado:
- Destruição ou rompimento de obstáculo
- Abuso de confiança, fraude e escalada destreza
- Emprego de chave falsa
- Mediante concurso de pessoas
-Subtrair munição, explosivo ou outro material restrito

Question 11

Qual o agravante para furto simples praticado a noite?

Answer 11

RECLUSÃO 02 a 08 anos

Question 12

Qual o agravante para furto simples se pertence a Fazenda?

Answer 12

RECLUSÃO 02 a 06 anos

Question 13

Qual o agravante para furto simples nos demais casos?

Answer 13

RECLUSÃO 03 a 10 anos

Question 14

O que crime agravado pode ter atenuante?

Answer 14

Sim, nos mesmos casos previstos para os não agravados

Question 15

Crime de furto e roubo está sujeito a …

Answer 15

Declaração de Indignidade

Question 16

O que acarreta a Declaração de Indignidade?

Answer 16

1-Perda de posto ou título oficial
2- Reiterado ou reformado
3- Nome removido dos quadros oficiais
4- Inabilitação para vitalicidade
5- Impedido de voltar a ser oficial
6 - Perda de benefícios
7 - Representação desonra

Question 17

Qual a pena para crime de furto de uso?

Answer 17

DETENÇÃO até 06 meses

Question 18

Quais os agravantes para crime de furto de uso?

Answer 18

Veículo, embarcação, aeronave +1/2

Animal de sela ou tiro + 1/3

Question 19

Quais os crimes considerados contra o serviço militar?

Answer 19

Insubmissão, Deserção e Abandono de Posto

Question 20

Como se configura insubmissão?

Answer 20

Praticado por civil quando:

• Deixar de apresentar-se o convocado à incorporação, dentro do prazo
• apresentar-se mas ausentar-se antes do ato de incorporação
• Deixar de apresentar-se decorrido o prazo de licenciamento, o dispensado temporariamente

Question 21

Qual a pena para crime de insubmissão?

Answer 21

IMPEDIMENTO 3 meses a 1 ano

Question 22

Pode ter pena diminuida para crime de insubmissão?

Answer 22

Sim, nos casos de ignorância ou erro. Ou se a pessoa se apresentar em até 1 ano

Diminuição em até 1/3

Question 23

Qual a pena para criação ou simulação de incapacidade?

Answer 23

DETENÇÃO 06 meses a 02 anos

Question 24

Qual a pena para Substituição?

Answer 24

DETENÇÃO 06 meses a 02 anos

Question 25

Qual a pena para favorecimento ao convocado?

Answer 25

DETENÇÃO 03 meses a 01 ano

Question 26

Pode ter isenção em caso de favorecimento ao convocado?

Answer 26

Sim, se for irmão ou cônjuge

Question 27

O que configura crime de deserção?

Answer 27

Praticado por militar, ausentar-se sem licença por mais de 08 dias Não se apresentar após trânsito ou férias Após convocação de estado de sítio ou guerra Após cumprir pena Simular incapacidade para excluir serviço

Question 28

Quando se inicia a contagem do prazo para deserção?

Answer 28

A partir do dia seguinte

Question 29

Qual a pena para deserção?

Answer 29

DETENÇÃO 06 meses a 02 anos

Question 30

Quais os agravantes para o crime de deserção?

Answer 30

SE for oficial +1/2 Agravante especial: se a unidade estiver estacionada em fronteira + 1/3

Question 31

Quais os atenuantes para o crime de deserção?

Answer 31

Se apresentar em até 08 dias após o prazo = -1/2 Apresentar-se em até 60 dias= -1/3

Question 32

O que configura deserção especial?

Answer 32

Não se apresentar na partida de navio ou aeronave: Apresentar-se em 24h = DETENÇÃO 03 meses 25h a 05 dias = 2 a 08 meses 6 a 7 dias = 03 meses a 01 ano +8 dias = 06 meses a 02 anos

Question 33

Se o desertor ou insubmisso não tiver estabilidade ?

Answer 33

Após apresentação voluntária ou captura, após inspeção médica forem considerados incapazes para o serviço então esses ficarão isentos de processo

Question 34

Se existir concerto para deserção?

Answer 34

dois ou mais militares planejarem desertar Consumado: RECLUSÃO 02 a 04 anos Sem consumação: DETENÇÃO 03 meses a 01 ano

Question 35

Se a deserção for por evasão ou fuga?

Answer 35

Fugir após crime DETENÇÃO = 06 meses a 02 anos

Question 36

Qual a pena para favorecimento de desertor?

Answer 36

DETENÇÃO = 04 meses a 01 ano

Question 37

Omissão de oficial ao presenciar desertor?

Answer 37

DETENÇÃO 06 meses a 01 ano

Question 38

Posso alegar motivos pessoais ou familiares para desertar ou ser insubmisso?

Answer 38

Não. Mesmo provado os motivos

Question 39

Qual a pena para crime de abandono de posto?

Answer 39

Detenção 03 meses a 01 ano

Question 40

Qual a pena para crime de descumprimento de missão?

Answer 40

DETENÇÃO 06 meses a 02 anos (fato menos grave)

Question 41

Qual o agravante para crime de descumprimento de missão?

Answer 41

Se for oficial + 1/3 Se for comandante +1/2

Question 42

Qual a pena para crime de abstenção culposa?

Answer 42

DETENÇÃO 03 meses a 01 ano

Question 43

Qual a pena para crime de retenção indevida?

Answer 43

Deixar de restituir objeto, plano, cifra, código, documento DETENÇÃO 06 meses (menos grave) 03 meses a 01 ano (mais grave)

Question 44

O que é o crime de omissão de eficiência da força?

Answer 44

Deixar o comandante de manter força sob o ser comando DETENÇÃO 03 meses a 01 ano

Question 45

O que é o crime de omissão de providências para evitar danos?

Answer 45

Deixar o comandante tomar proviência para evitar danos RECLUSÃO 2 a 08 anos CULPOSA: DETENÇÃO 03 meses a 01 ano