Rsolução 927

Question 1

Formulário RENACH

Answer 1

Responsabilidade do órgão máximo executivo de trânsito da União para coleta de dados de candidatos à ACC e CNH, renovação, adição e mudança de categoria.

Question 2

Exame de Aptidão Física e Mental - Procedimentos médicos exigidos

Answer 2

Anamnese, exame físico geral, exames específicos (oftalmológico, otorrinolaringológico, cardiorrespiratório, neurológico, aparelho locomotor, distúrbios do sono) e exames complementares ou especializados.

Question 3

Candidato com deficiência física - Exame de Aptidão Física e Mental

Answer 3

Realizado por Junta Médica Especial, seguindo determinações da NBR 14970 da ABNT.

Question 4

Processos psíquicos avaliados na Avaliação Psicológica

Answer 4

Tomada de informação, processamento de informação, tomada de decisão, comportamento, autoavaliação do comportamento, traços de personalidade.

Question 5

Técnicas e instrumentos utilizados na Avaliação Psicológica

Answer 5

Entrevistas, testes psicológicos, dinâmicas de grupo, escuta e intervenções verbais.

Question 6

Candidato com deficiência física - Avaliação Psicológica

Answer 6

Realizada de acordo com as condições físicas.

Question 7

Resultados do Exame de Aptidão Física e Mental

Answer 7

Apto, apto com restrições, inapto temporário, inapto.

Question 8

Restrições do Exame de Aptidão Física e Mental

Answer 8

Codificadas no Anexo XV.

Question 9

Resultados da Avaliação Psicológica

Answer 9

Apto, inapto temporário, inapto.

Question 10

Inapto temporário na Avaliação Psicológica

Answer 10

Prazo de inaptidão e nova avaliação.

Question 11

Apto com diminuição do prazo de validade na Avaliação Psicológica

Answer 11

Distúrbios/comprometimentos temporariamente controlados.

Question 12

Responsabilidade dos peritos examinadores

Answer 12

Arquivamento de documentos conforme Conselhos Federais e comunicação de inaptidão temporária ou inaptidão aos órgãos competentes.

Question 13

Avaliação objetiva pelos examinados

Answer 13

Normatização pelo órgão máximo executivo de trânsito da União, modelos de avaliação nos Anexos XXI e XXII.

Question 14

Requerimento de reavaliação pelo candidato

Answer 14

Junta Médica e/ou Psicológica constituída pelo órgão executivo de trânsito.

Question 15

Recurso ao CETRAN/CONTRANDIFE

Answer 15

Prazo de 30 dias após conhecimento do resultado da revisão, Junta Especial de Saúde para julgamento.

Question 16

Credenciamento de Entidades

Answer 16

Pelo órgão executivo de trânsito, prazo de 1 ano, renovável, comprovação a cada 2 anos do cumprimento dos requisitos.

Question 17

Requisitos das instalações para credenciamento

Answer 17

Exigências comuns, médicas e psicológicas.