RSS - Legislação ​

Question 1

RSS - Legislação 2

Answer 1

Resolução CONAMA nº 358/05

RDC ANVISA nº 222/18

Question 2

RDC - Antiga

Answer 2

RDC ANVISA nº 306/04

Question 3

Resolução CONAMA nº 358/05 - O que diz? 2

Answer 3

Trata do gerenciamento sob o prisma da preservação dos recursos naturais e do meio ambiente

Promove a competência aos órgãos ambientais estaduais e municipais → para estabelecerem critérios → para o licenciamento ambiental dos sistemas de tratamento e destinação final dos RSS.

Question 4

RDC ANVISA nº 222/18 - Função

Answer 4

Regulamenta as Boas Práticas de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde e de outras providências.

Question 5

RDC ANVISA nº 222/18 - Atribuições 2

Answer 5

Concentra sua regulação no controle dos processos de → segregação / acondicionamento / armazenamento / transporte / tratamento / disposição final

Estabelece procedimentos operacionais → em função dos riscos envolvidos → e concentra seu controle na inspeção dos serviços de saúde

Question 6

RSS - Legislação - Em suma, diz que:

Answer 6

Resíduo → é tratado no Lab antes do descarte → mas deve ser tratado novamente antes da disposição final → e quem faz isso é o CONAMA (ele cuida de quem trata).
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