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Saúde Coletiva / SUS Flashcards

(60 cards)

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1
Q

Elementos constitutivos da RAS

A

População
Estrutura Operacional
Modelos de Atenção
(POEMA)

Dentro da Estrutura Operacional, há os Pontos de Atenção e os Sistemas

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2
Q

Elementos constituintes da Estrutura Operacional da RAS

A

Pontos de Atenção: APS, secundário e terciário

Sistemas: de Governança, de Apoio e Logístico

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3
Q

Sistemas de Apoio da Estrutura Operacional da RAS

A

Apoio diagnóstico e terapêutico, Farmácia, Teleassistência e Sistema e Informação em Saúde (notificação)
Obrigatórios em todos os pontos de saúde

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4
Q

Função dos Sistemas Logísticos na Estrutura Operacional da RAS

A

Interligação e Comunicação entre os Pontos de Atenção à Saúde

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5
Q

Portas de entrada do SUS

A

Unidade Básica de Saúde - Atenção Primária
Unidade de PA - Atenção de Urgência e Emergência
Serviços de Atenção Psicossocial (CAPS) - Atenção Psicossocial
Serviços Especiais de Acesso Aberto

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6
Q

Fatores causais de adoecimento na proposta dos Campos de Saúde:

A

Biologia humana
Ambiente
Estilo de vida
Organização da assistência à saúde

BASE

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7
Q

Funções essenciais da APS:

A

Resolução
Organização
Responsabilização

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8
Q

Atributos essenciais da APS

A

Acessibilidade/Acesso de 1• contato
Longitudinalidade
Coordenação do cuidado
Integralidade

essenCIAL

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9
Q

Atributos derivados da APS

A

Orientação familiar
Orientação comunitária
Competência cultural

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10
Q

Carta de Otawa e Relatório de Lalonde falam sobre o quê?

A

Prevenção de saúde

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11
Q

Relatório de Dawson e Conferência de Alma-Ata falam sobre o quê?

A

APS

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12
Q

Princípios do SUS:

A

Universalidade
Integralidade
Equidade

Indicam a natureza, doutrina, base moral e ideais do sistema

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13
Q

Diretrizes do SUS:

A

Participação da população
Descentralização
Hierarquização
Regionalização

Diretrizes organizativas e operacionais (como por em prática os princípios)

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14
Q

O que foram as NOBs 93 e 96?

A

Primeiras normativas a versar sobre descentralização e municipalização da saúde

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15
Q

Lei 8080/90:

A

Estabeleceu definição, objetivos, campos de atuação, princípios (sem a clássica divisão) e organização do SUS
Dispõe sobre condições para promoção, proteção e recuperação da saúde e sobre o funcionamento dos serviços
Regulamenta os artigos 196-200 da CF/88
Registro oficial do SUS

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16
Q

Decreto 7508/11:

A

Estabelece que as Regiões de Saúde (Regionalização) serão organizadas e hierarquizadas (Hierarquização) nas formas de Rede de Atenção à Saúde
Regulamenta a Lei 8080
Cria o Contrato Organizativo de Ação Pública (COAP): acordo de colaboração entre os entes federativos
Estabelece o planejamento de saúde
Cria o RENASES, RENAME E PCDT

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17
Q

Lei 8142/90:

A

Criou as Conferências e Conselhos de Saúde como forma de participação popular
Regulamentou as transferências intergovernamentais dos recursos

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18
Q

Características das Conferências de Saúde:

A
  • Reuniões a cada 4 anos
  • Avalia a situação de saúde e propõe diretrizes para formulação da política de saúde
  • 50% de sua composição é por usuários de saúde
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19
Q

Características dos Conselhos de Saúde:

A
  • Permanente e deliberativo
  • Reuniões mensais
  • Formula estratégias e controla/fiscaliza a execução, inclusive de aspectos econômicos e financeiros
  • Composição: 50% usuários, 25% trabalhadores da saúde, 25% gestores/prestadores de serviços
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20
Q

Serviços de Saúde pré-SUS:

A

Característica comum a todos: eram modelos de seguro social (tem direito quem contribui)

  • CAPs (1923): marco inicial da previdência social
  • IAPs (Era Vargas - 1933): participação do Estado
  • INPS (Ditadura - 1966): privatização da assistência médica (expansão das empresas médicas)
  • INAMPS (1977): ações curativistas excludentes
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21
Q

VIII Conferência Nacional de Saúde (1986):

A
  • Marco da Reforma Sanitária Brasileira
  • Participação popular
  • Saúde como direito universal e dever do Estado
  • Embrião do SUS
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22
Q

O que é o SUDS (Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde)?

A
  • Transição para o SUS, como uma tentativa de iniciar um modelo descentralizado e municipalizado de gestão dos serviços de saúde
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23
Q

Quais os componentes do Tripé de Seguridade Social criado no artigo 194?

A
  • Saúde (Beveridiano)
  • Previdência Social (Bismarckiano)
  • Assistência Social (Beverediano)
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24
Q

Quais as Diretrizes da Constituição Federal trazidas pelo Artigo 198?

A

Aspectos do SUS criados com a Constituição de 1988 (registro oficial só em 1990 com a Lei 8080)
- Descentralização
- Atendimento integral (prioridade para as ações preventivas sem prejuízo às assistenciais)
- Participação da Comunidade

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25
Sobre o que versa o Artigo 199?
Diz que a assistência à saúde é livre à iniciariva privada, desde que de forma complementar e mediante a contrato de direito público ou convênio
26
Sobre o que versa o artigo 196?
A saúde é direito de todos e dever do Estado
27
Sobre o que versa o Artigo 200?
Compete ao SUS executar ações de vigilância sanitária, epidemiológica e de saúde do trabalhador
28
Campos de atuação do SUS, no que se refere à execução de ações:
Ações de Vigilância sanitária e epidemiológica, de saúde do trabalhador, de assistência terapêutica integral (inclusive farmacêutica) e de saúde bucal
29
Atribuição e competência da União no SUS:
Definir, coordenar e formular políticas
30
Atribuição e competência dos Estados no SUS:
Coordenar (em conjunto com a União), intercambiar, formular e executar
31
Atribuição e competência dos Municípios no SUS:
Basicamente executar
32
Itens que devem ser considerados para o repasse de recursos pela União para Estados e Municípios:
Conselho de Saúde Plano de Saúde Fundo de Saúde Relatório de Gestão CPF / RG
33
NOB 93
Primeira a promover a Descentralização e Municipalização Criou modalidades de gestão iniciais (incipiente , parcial, semiplena) Instituiu as Comissões Intergestoras Tripartite e Bipartite
34
Componentes e função da Comissão Intergestora Tripartite
MS + CONASS + CONASEMS Decisões de saúde a nível nacional
35
Componentes e função da Comissão Intergestora Bipartite
SES + COSEMS Decisões de saúde a nível estadual
36
NOB 96
Amplia a Descentralização e Municipalização Cria o Piso da Atenção Básica (mais recurso para Atenção Básica, o que fez ela crescer) Instituiu a Programação Pactuada Integrada (PPI): elaboração de planos de saúde em cada esfera Criou modalidades de gestão mais avançadas (avançada e plena)
37
NOAS 01/2001 e 01/2002
Versam sobre Regionalização e Hierarquização (introduz o conceito de RAS) Instituiu o Plano Diretor de Regionalização (PDR) e o Plano Diretor de Investimentos (PDI)
38
PNAB 2017
Atenção Básica e Atenção Primária à Saúde são termos equivalentes. É operacionalizada preferencialmente pela Equipe de Saúde da Família
39
Objetivos do Pacto Pela Saúde (Portaria 399 de 2006)
Compromisso para consolidação do SUS Reforço à Regionalização Objetivos e Metas colocados no Termo de Compromisso e Gestão
40
Componentes do Pacto Pela Saúde
Pacto pela Vida, Pacto em Defesa do SUS e Pacto de Gestão
41
Pacto pela Vida
Estabelece prioridades sanitárias pactuadas (atenção prioritária a certos grupos populacionais e doenças)
42
Pacto em Defesa do SUS
Reforço ao SUS como política de estado e não de governo Saúde como um direito do cidadão (resgata ideias da Reforma Sanitária) Aumento do orçamento do SUS
43
Pacto de Gestão
Criação do Colegiado de Gestão Regional (CGR): avançar em Descentralização e Regionalização
44
Componentes mínimos de uma Região de Saúde
Atenção Primária Urgência e Emergência Atenção Psicossocial Atenção ambulatorial especializada e hospitalar Vigilância em saúde
45
Notificação de violência para o SINAN
Doméstica ou outras violências: semanal Sexual ou tentativa de suicídio: imediata (em até 24 horas) - notificar SINAN e SMS Sexual < 18 anos: Conselho Tutelar ou Vara da Infância e da Juventude
46
Lei 9656/98
Lei dos Planos de Saúde Regulamenta os planos de saúde segundo as atribuições da ANS Regulamenta o ressarcimento ao SUS por serviços prestados a clientes de planos em estabelecimentos do SUS Proíbe negação de cobertura em razão do status de saúde de idosos e PCD Veda exclusão de cobertura a lesões pré-existentes
47
Lei 9961/2000
Criação da ANS
48
Competências da ANS
Elabora o rol de procedimentos Define os conceitos de doença e lesões pré-existentes Estabelece normas para o ressarcimento do SUS
49
Medicina de grupo: características e exemplos
Com fins lucrativos Possui rede própria ou credenciada, com verticalização dos serviços AMIL e HapVida
50
Seguro de saúde: características e exemplos
Com fins lucrativos Comercializa planos de saúde. Segurado de livre escolha dos serviços e direito a reembolso. Não possui rede própria Bradesco, Sulamérica
51
Cooperativas médicas: características e exemplos
Sem fina lucrativos Médicos são sócios e prestadores de serviços simultaneamente. Possui rede própria e rede credencial contratada UNIMED
52
Autogestão: características e exemplos
Sem fins luvrativos Organizadas pela própria empresa para prestar assistência aos funcionários. Não comercilizam planos e podem possuir redes próprias e credenciadas CASSI, GEAP
53
Filantropia: características e exemplos
Sem fins lucrativos Entidades sem fins lucrativos que operam planos de saúde e presta serviços, recebendo vantagens fiscais em troca. Santas Casas
54
Financiamento do SUS: EC 29/2000
Valor minimo para cada esfera: municípios 15%, estados 12%, União valor do ano anterior + variação do PIB
55
Financiamento do SUS: LC 141/2015
Mantém os percentuais da EC 29/2000 e traz o que é o que não é gasto em saúde
56
Financiamento do SUS: EC 85/2015
Mantém percentuais mínimos de estados e municípios. União: aumento gradativo da proporção da receita corrente líquida (RCL) até chegar a no mínimo 15% da RCL
57
Financiamento do SUS: EC 95/2016
Governo Temer: PEC do teto de gastos (congelamento dos investimentos públicos em saúde por 20 anos) Mantém os percentuais de estados e municípios. União: gasto do ano anterior corrigido pelo IPCA (inflação)
58
Financiamento do SUS: novo arcabouço fiscal de 2023
Volta a valer a EC 86/2015: União: 15% da receita da corrente líquida do respetivo exercício financeiro Estados e municípios igual
59
Composição mínima da Equipe da Saúde da Família (eSF)
1 médico 1 enfermeiro 1 técnico / auxiliar de enfermagem ACS (750 pessoas por ACS) Carga horária mínima de 40 horas semanais População adscrita: pelo PNAB 2017, de 2000 a 3500
60
Composição mínima da Equipe de Atenção Primária (eAP)
1 médico 1 profissional de enfermagem Carga horária mínima de 20 horas (modalidade 1) ou 30 horas (modalidade 2) semanais

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