Saúde do Trabalhador Flashcards
(7 cards)
Quem tem direito ao BPC (benefício de prestação continuada)?
Deficientes físicos
Famílias com criança deficiente física e incapaz de prover ajuda financeira a ela
Em quanto tempo a CAT deve ser emitida?
No primeiro dia útil seguinte ao acidente
Quando o acidente resulta em morte, deve ser emitida imediatamente
Doenças relacionadas ao trabalho também exigem emissão de CAT?
Sim
Quanto um médico recebe por hora extra trabalhada? Quantas horas extras pode trabalhar por dia?
Dias normais: 50% do valor da hora
Domingos e feriados: 100% do valor da hora
Só pode exceder 2h por dia
Quais municípios devem ter um CEREST?
Os com mais de 500 mil habitantes
Em municípios que não possuem CEREST, quem é o órgão responsável pela saúde do trabalhador?
Secretaria Estadual de Saúde
A que órgão se dirige a CAT?
INSS