SC - Prova B1 Flashcards
memorize all the damn laws and shit (25 cards)
As contribuições da 8ª Conferência Nacional de Saúde para o texto da Constituição de 1988
- definição de um conceito de saúde mais amplo - fatores além das situações de doença
- a garantia da saúde como um direito da população e dever do Estado
- reformulação do Sistema Nacional de Saúde - descentralização
- refinanciamento - de onde vem o recurso e como é administrado
Cenário da política de saúde no Brasil na déc. de 1950
- precariedade da saúde
- negligência da região norte
- saneamento básico não garantido
- acesso à assistência limitado
- estímulo à iniciativa privada
- clientelismo
Reforma Sanitária
- formado por sanitaristas e mais tarde outros profissionais da saúde
- visavam a reestruturação do sistema de saúde e a garantia de acesso universal à saúde
Princípios doutrinários do SUS
- universalidade
- integralidade
- equidade
Os principais espaços institucionais que garantem a participação social na construção do SUS
- conferências (municipal, regional, estadual, federal)
2. conselhos de saúde (formados pela comunidade, profissionais de saúde e os gestores)
Diretrizes organizativas do SUS na Lei Orgânica da Saúde
- descentralização
- regionalização
- hierarquização
- participação comunitária
- integração
Universalidade
princípio doutrinário do SUS que garante o direito à saúde a todos os cidadãos e acesso sem discriminação ao conjunto de ações e serviços
Integralidade
princípio doutrinário do SUS que considera as várias dimensões da saúde e pressupõe a prestação de ações/serviços visando garantir a promoção, a proteção, a cura e a reabilitação
Equidade
princípio doutrinário do SUS que garante o atendimento diferenciado de acordo com a necessidade
Descentralização
diretriz organizativa do SUS que coloca ênfase na municipalização da gestão dos serviços e ações de saúde
Regionalização
diretriz organizativa do SUS que visa a organização racionalizada da distribuição dos serviços de saúde
Hierarquização
diretriz organizativa do SUS que refere à ordenação do sistema por níveis de atenção e de governo
Participação comunitária
diretriz organizativa do SUS que envolve as conferências e os conselhos de saúde
Integração
diretriz organizativa do SUS que refere às ações integradas entre os subsistemas
Objetivos do SUS constantes no Capítulo I da lei 8.080/90
- formular e implementar a política nacional de saúde
- regular as ações e serviços de saúde
- garantir o direito à saúde como direito universal e dever do Estado
- explicitar os determinantes e condicionantes da saúde
- garantir condições de bem-estar físico, mental e social
Atribuições do SUS constantes no Capítulo I da lei 8.080/90
envolvem questões como ciência e tecnologia, vigilância sanitária e ambiental e cuidados com a saúde do trabalhador
as atribuições são muito mais amplas do que a atenção à saúde e os serviços de saúde
Objetivos do Pacto Pela Saúde
enfrentar os problemas encontrados na implementação e desenvolvimento do SUS a partir da consolidação do sistema
Pacto Pela Vida ou Atenção Básica
um componente do Pacto Pela Saúde que fala do compromisso dos gestores acerca de prioridades como o serviço básico
Pacto em Defesa do SUS
um componente do Pacto Pela Saúde que aborda a participação política da população com objetivo de estimular a discussão
Pacto de Gestão
um componente do Pacto Pela Saúde que refere-se a inovação de relações de níveis de governo para evitar problemas nos processos e funcionamento do SUS, assim como o estabelecimento das responsabilidades de cada componente
Diferença do modelo de assistência proposto na legislação do SUS comparado à outros modelos tradicionais
- o foco está na prevenção, visando evitar o desenvolvimento de doenças e assim reduzir os custos com a saúde
- atenção precisa se dá no nível básico
Contexto político de saúde pública que ocasionou a Revolta da Vacina
a população temia a vacinação por conta das políticas de imposição e de higienização, como também a desinformação
por isso houve grande resistência à vacinação compulsória, que resultou na revolta
Atenção Primária à Saúde (APS)
- tentativa de aproximar o trabalho em saúde da população
- estratégia flexível
- garante atenção integral e sistemática em um processo contínuo
- profissionais capacitados e qualificados
- custo adequado e sustentável
- saúde individual, da família e da comunidade
- produção social da saúde (pacto social)
Estratégia Saúde da Família (ESF)
- modelo coletivo de APS focado na unidade familiar
2. construído no âmbito de um sistema público e universal de saúde, operacionalmente na esfera comunitária