SEGURADOS DO RGPS Flashcards

(45 cards)

1
Q

O RGPS ampara os trabalhadores da {…} , além dos {…}
efetivos não amparados pelos RPPS.

A

INICIATIVA PRIVADA, SERVIDORES PÚBLICOS

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2
Q

RGPS E RPPS são exempos dos {…} da previdência

A

REGIMES BÁSICOS

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3
Q

A previdência social brasileira é basicamente dividida em duas partes: {…} e {…}

A

REGIMES BÁSICOS e PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

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4
Q

Quem são os beneficiários do RGPS ?

A

SEGURADOS e DEPENDENTES

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5
Q

Os segurados do RGPS se dividem em {…} e {…}

A

OBRIGATÓRIOS e FACULTATIVOS

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6
Q

Segurados obrigatórios:

A

EMPREGADO
EMPREGADO DOMÉSTICO
CONTRIBUINTE INDIVIDUAL
TRABALHADOR AVULSO
SEGURADO ESPECIAL

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7
Q

IDADE mínima para se filiar ao RGPS

A

16 anos, salvo em casos de jovem aprendiz (admite-se filiação a partir dos 14)

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8
Q

4 características básicas do segurado EMPREGADO

A

PESSOALIDADE, NÃO EVENTUALIDADE, SUBORDINAÇÃO e ONEROSIDADE

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9
Q

JULGUE:

Empregado é aquele que presta serviço de natureza urbana ou rural a empresa, em caráter não eventual,
sob sua subordinação e mediante remuneração, inclusive como diretor empregado;

A

CERTO

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10
Q

JULGUE:

O vínculo do trabalhador temporário não é com a empresa tomadora de
serviços, mas sim com a empresa de trabalho temporário. Portanto, em relação ao trabalhador
temporário, quem assina a carteira de trabalho, recolhe o FGTS, paga 13º salário, férias…
é a empresa de trabalho temporário e não a empresa tomadora de serviços

A

CERTO

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11
Q

SEGURADO EMPREGADO

aquele que, contratado por empresa de {…}, na forma prevista em legislação específica, por prazo não superior a {…}, consecutivos ou não, prorrogável por até {…}, presta serviço para atender a necessidade transitória de substituição de pessoal regular e permanente ou a acréscimo extraordinário de serviço de outras empresas

A

trabalho temporário, 180 dias, 90 dias

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12
Q

O trabalhador {…} é contratado em apenas duas
situações, ou seja, para atender a necessidade de substituição de pessoal {..} e {…} ou a acréscimo {…} de serviço de outras empresas

A

temporário, regular, permanente, extraordinário

Ex: trabalho temporário em lojas devido ao Natal

Ex: empregado para cobrir licença maternidade de alguém.

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13
Q

Cite um exemplo que ilustra a definição abaixo

o brasileiro ou o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado
no exterior, em sucursal ou agência de empresa constituída sob as leis brasileiras e que tenha
sede e administração no País;

A

Correspondentes internacionais (ex: Cecília Malan)

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14
Q

Correspondentes internacionais da rede Globo são exemplos de segurados {…}

A

EMPREGADO

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15
Q

o brasileiro ou o estrangeiro domiciliado e {…} no Brasil para trabalhar como empregado
em empresa domiciliada no {..} com maioria do capital votante pertencente a empresa
constituída sob as leis brasileiras, que tenha sede e administração no País e cujo controle efetivo
esteja em caráter permanente sob a titularidade direta ou indireta de pessoas físicas domiciliadas
e residentes no País ou de entidade de direito público interno;

A

CONTRATADO, EXTERIOR

Ex: a JBS compra a Tyson Foods e envia alguns de seus executivos para os Estados Unidos afim de implantar a cultura da família Batista na recém-adquirida,

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16
Q

A {…} materializa a {…}
junto ao RGPS e objetiva a {…..} do segurado

A

INSCRIÇÃO, FILIAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO PESSOAL

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17
Q

Aquele em exercício de mandato eletivo {…}, {…}, {…} ou {…} é segurado
obrigatório do RGPS na qualidade de {…}, desde que {………..}

A

federal, estadual, distrital ou municipal,
EMPREGADO
não seja vinculado a RPPS.

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18
Q

O servidor que exerce, {…}, o cargo em {…} será enquadrado como segurado
obrigatório do RGPS na qualidade de {…}

A

EXCLUSIVAMENTE, COMISSÃO, EMPREGADO

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19
Q

Beatriz trabalha, em Brasília, na
sucursal da Organização das Nações Unidas e não tem vinculação com regime de previdência
estrangeiro. Nessa situação, Beatriz é segurada da previdência social brasileira na condição
de {…}

20
Q

O exercente de mandato eletivo de qualquer Ente da Federação é segurado obrigatório do
RGPS na qualidade de {…}, desde que {…}

A

EMPREGADO

NÃO VINCULADO A RPPS

21
Q

Os regimes próprios de previdência social amparam os {….} , além dos
{…} .Quem exerce, {…} , cargo em comissão, não
é amparado pelo {…} , mas sim pelo {…}, na qualidade de {…}

A

servidores públicos efetivos
militares
exclusivamente
RPPS
RGPS
empregado

22
Q

O brasileiro contratado no Brasil para trabalhar no exterior em sucursal de empresa brasileira
será segurado obrigatório do {…} na qualidade de {…} , não sendo, portanto, regido
pela {……} .

A

RGPS
empregado
lei previdenciária daquele país

23
Q

O servidor ocupante, exclusivamente, de {…} é segurado obrigatório do
{…} na qualidade de {…}

A

cargo em comissão
RGPS
empregado

24
Q

Os empregados das {…} são beneficiários do {…}, sendo segurados
obrigatórios na qualidade de {…}

A

empresas públicas
RGPS
empregado

25
Aquele que presta serviço de natureza {...}, mediante remuneração, a pessoa ou família, no âmbito residencial desta, em atividade {.........}, é segurado obrigatório da previdência social na qualidade de {...}
contínua, sem fins lucrativos, empregado doméstico
26
Por prestar serviço em caráter eventual, sem relação de emprego, enquadra-se como segurado obrigatório do {...} na qualidade de {...}, devendo realizar sua {...} no sistema previdenciário e recolher as {......}
RGPS contribuinte individual inscrição contribuições devidas
27
Aquele que presta serviço, em caráter {...} e sem a {........} , a uma ou mais empresas, sem {........}, é segurado obrigatório do {...} na qualidade de {.....}
eventual intermediação de sindicato relação de emprego RGPS contribuinte individual.
28
O síndico de condomínio quando {...} é segurado obrigatório do RGPS na qualidade de {...}
remunerado RGPS contribuinte individual
29
Para a previdência social, uma pessoa que administra a construção de uma casa, contratando pedreiros e auxiliares para edificação da obra, é considerada {.....}
contribuinte individual
30
O tabelião é segurado obrigatório do {...} na qualidade de {......}. o escrevente e o auxiliar são segurados obrigatórios do RGPS na qualidade de {...}
RGPS contribuinte individual RGPS segurados empregados
31
Cooperado, seja de cooperativa de trabalho ou de produção, é segurado obrigatório do {...} na qualidade de {...}
RGPS contribuinte individual
32
É considerado segurado obrigatório do RGPS na qualidade de {......} o associado eleito para cargo de direção em cooperativa, associação ou entidade de qualquer natureza, desde que {.......}
contribuinte individual receba remuneração
33
O brasileiro civil que trabalha no exterior para organismo oficial internacional do qual o Brasil é membro efetivo (no caso, a ONU), ainda que lá domiciliado e contratado, salvo quando coberto por {...} , é segurado obrigatório do RGPS. Caso este seja contratado pela União, será enquadrado como segurado obrigatório do RGPS na qualidade de {......} . Caso este não seja contratado pela União, será enquadrado como segurado obrigatório do RGPS na qualidade de {...}
RPPS segurado empregado contribuinte individual.
34
O ministro de confissão religiosa, e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa são segurados obrigatórios do RGPS na qualidade de {...}
contribuintes individuais
35
o boia-fria é equiparado ao {...} para fins de obtenção dos benefícios previdenciários
segurado especial
36
O garimpeiro, qualquer que seja a forma do exercício de sua atividade, é segurado obrigatório do RGPS na qualidade de {...}.
contribuinte individual
37
O {......} não pode receber outra fonte de rendimento, sob pena de ser desenquadrado da categoria de {.......}, salvo algumas situações. O recebimento de dinheiro decorrente de {...............} é uma das situações que não descaracteriza a condição de {.....}
segurado especial segurado especial programa assistencial oficial do governo federal segurado especial
38
O segurado especial é o produtor que explore atividade agropecuária em área de até 4 módulos fiscais, ou de {...} ou {......}, além do , {......} inclusive cônjuge ou companheiros e filhos maiores de 16 anos de idade ou a estes equiparados, que, {...}, tenham participação ativa nas atividades rurais do {......}, individualmente ou em regime de {.....}, ainda que com o auxílio eventual de terceiros a título de {......}
seringueiro extrativista vegetal pescador artesanal comprovadamente grupo familiar economia familiar mútua colaboração
39
Considera-se {............} a atividade em que o trabalho dos membros da família é {...} à própria subsistência e ao desenvolvimento socioeconômico do núcleo familiar, devendo ser exercido em condições de {.....} e colaboração e sem o auxílio de {.....}
regime de economia familiar indispensável mútua dependência empregados permanentes
40
A pessoa física maior de {....} que, por ato volitivo, se inscreve como contribuinte da previdência social do Brasil, desde que não exerça {....} que implique {...}, é denominada {...}
dezesseis anos atividade remunerada filiação obrigatória segurada facultativa
41
O bolsista que {..............} , curso de especialização, pós-graduação, mestrado ou doutorado, no {...} ou no {...}, desde que não esteja {...............} , poderá contribuir para o RGPS na qualidade de {........}
se dedique em tempo integral a pesquisa Brasil exterior vinculado a qualquer regime de previdência social segurado facultativo
42
Pastor evangélico que atue {...} em sua atividade religiosa é considerado segurado obrigatório do RGPS na qualidade de {...}
exclusivamente contribuinte individual.
43
A dona de casa é exemplo de {....} do RGPS.
segurado facultativo
44
É {...} a filiação ao regime geral de previdência social, na qualidade de {.....} , de pessoa participante de {...}
vedada segurado facultativo RPPS
45
Caso o servidor público efetivo venha exercer atividade que o enquadre como {.........}, será considerado como tal, devendo efetuar suas contribuições, ainda que amparado por {...}
segurado obrigatório do RGPS RPPS