Servidores Publicos Flashcards
(24 cards)
Onde quem é considerado empregado publico trabalha?
O empregado publico trabalha em sociedade de economia mista, empresa publica ou consorcio
Qual o regime do empregado publico? (Estatutário ou celetista) Como se da o ingresso do mesmo?
Celetista
Se da por meio de concurso
Qual a diferença de um cargo em comissão para uma função de confiança?
A função de confiança so é possível por servidor
Qual a validade do concurso? É possível antes do prazo realizar outro concurso sem ter chamado todos que passaram?
A validade do concurso é de 2 anos + 2
Pode fazer outro concurso mas os mais antigos terão prioridade dentro do prazo
Quais os requisitos para atingir estabilidade? Dica: 3
Concurso para cargo efetivo
3 anos de efetivo exercício (estagio probatório)
Avaliação especial de desempenho
É possivel o corte de gastos abranger um cargo efetivo? Se sim como é feito o corte?
Sim
1- corte pelo menos 20% dos de comissão
2 - efetivos não estáveis
3 - estáveis
Em quantos anos atinge-se a vitaliciedade?
Após 2 anos em exercicio
Quais servidores tem direito a vitaliciedade?
Juiz, MP, Tribunal de contas
Qual a diferença de estabilidade e vitaliciedade?
Estáveis podem perder o cargo por:
Sentença transitada em julgado
Decisão em processo administrativo
Avaliação periódica
Vitalício:
Apenas sentença transitada em julgado
O que é a reintegração?
Retorno do servidor ao mesmo cargo
O que é a recondução?
Retorno do servidor ao cargo anteriormente ocupado em razão da reintegração do antigo ocupante
Qual o salário de um servido em disponibilidade?
O salário de um servidor em disponibilidade é proporcional ao tempo de serviço
Qual os tetos máximos dos servidores da Uniao, do Município e do Estado
União- ministro
Município- Governador
Estado (ou so desembargador)
Judiciário - desembargador
Executivo - governador
Legislativo - deputado estadual
Os servidores de sociedade de economia mista e empresas públicas estão sujeitos ao teto?
Apenas se o ente receber verba orçamentária para despesas em folha pessoal
Qual os dois requisitos para a acumulação de cargo?
Compatibilidade horário
Respeitado o teto
Considerando a acumulação de cargos, o teto é considerando cada cargo ou a soma dos cargos?
O teto é individual para cada cargo
Qual as 3 hipóteses de acumulação de cargo?
2 cargos de professor
1 professor + 1 técnico/ científico
2 da area da saude - regulamentada
Como funciona quando servidor vira prefeito ou vereador? Pode acumular cargo? E o salário?
Prefeito: afasta do cargo e escolhe o salário
Vereador : pode acumular
Ou igual prefeito
A maioria dos servidores publicos recebem por vencimento ou subsídios? Qual a diferença?
A maioria recebe por vencimento (com adicionais)
Subsídios (nao tem adicionais)
Qual servidor publico não pode fazer greve?
Aqueles que cuidam da segurança publica
Qual a idade para aposentadoria compulsória?
75 anos
Quem controla as aposentadorias?
Tribunal de Contas
O Tribunal de Contas controla a nomeação de cargos?
Não
As responsabilidades dos servidores nos âmbitos criminal, civil e administrativo podem ser cumulativas? Se tiver alguma excessão cite
Podem ser cumulativas
Casa tenha tido a absolvição penal por negativa de fato ou autoria reflete nas outras
