SIMULADO 1 CNU BLOCO 3 Flashcards
(49 cards)
1
Q
- Após terem sido formuladas, as políticas públicas
só se transformam em ações governamentais se
forem implementadas. A implementação, por sua
vez, pode ser conduzida segundo diferentes
modelos. Caso prevaleça o modelo de cima para
baixo (Top-down), indique qual das características
abaixo não deverá estar presente.
a) Cadeia de comando com foco nos decisores de
alto escalão.
b) Objetivos definidos e não-contraditórios.
c) Envolvimento de atores públicos e privados com a
implementação e avaliação da política.
d) Baixa autonomia dos níveis médios e inferiores da
gestão pública.
e) Ênfase na comunicação de objetivos/tarefas,
coordenação de ações e responsabilização pelo
cumprimento das atribuições de cada parte.
A
RESPOSTA: C
2
Q
- A avaliação das políticas, programas e projetos
implementados pela Administração pública pode
ser realizada segundo três metodologias básicas:
avaliação de metas, avaliação de impacto e
avaliação de processo. A avaliação de
a) metas tem como objetivo medir o grau de êxito
que um programa ou projeto obtém em relação ao
processo e ao seu impacto.
b) metas e de impacto ocorrem concomitantemente
à implementação do programa ou projeto.
c) impacto tem como objetivo identificar os efeitos
produzidos sobre a população-alvo do programa ou
projeto e produzir dados para reprogramação das
ações.
d) processo tem como objetivo medir o grau de
cobertura do programa ou projeto, estabelecer o
grau em que está alcançando a população
beneficiária e produzir dados para a
reprogramação das ações.
e) processo ocorre simultaneamente com a avaliação de metas.
A
RESPOSTA:
3
Q
- A Gestão das Políticas Públicas no Brasil tornou-
se um processo institucionalizada nos últimos
tempos. A literatura acerca da matéria é muito
diversa e rica, permitindo a análise desde a fase
inicial, de construção do problema, até a avaliação
final, de verificação dos resultados alcançados.
Nesse caso, é INCORRETO afirmar que:
a) São consideradas políticas governamentais as
políticas elaboradas e estabelecidas por atores
governamentais.
b) Uma política pública é uma diretriz elaborada para
enfrentar um problema público.
c) A abordagem estadocêntrica considera políticas
públicas apenas as que surgem do poder estatal.
d) O conceito de política pública é único e seguido
por todos os autores que tratam do tema.
e) O ciclo de políticas públicas é uma ferramenta
analítica que permite analisar em separado as
várias fases de uma política pública.
A
4
Q
- Romualdo Bezerra, 53 anos de idade, é militar da
reserva e deseja se candidatar ao cargo de Senador
da República. De acordo com a CF88, a idade
mínima como condição de elegibilidade para ser
detentor do presente mandato eletivo é:
a) 60 anos de idade.
b) 30 anos de idade.
c) 35 anos de idade.
d) 21 anos de idade.
e) 18 anos de idade.
A
RESPOSTA: B
5
Q
- De acordo com a Constituição da República são
formas de participação direta do cidadão brasileiro
em nossa democracia.
a) o plebiscito e o referendo apenas.
b) o referendo e a iniciativa popular apenas.
c) o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular.
d) o plebiscito, o referendo, o recall e a iniciativa
popular.
e) o plebiscito, o recall e a iniciativa popular.
A
RESPOSTA: C
6
Q
- O Programa Nacional de Direitos Humanos –
PNDH-3 é estruturado em eixos orientadores que
contêm as respectivas diretrizes. Em relação ao
Eixo Orientador VI, que versa sobre o Direito à
Memória e à Verdade, assinale a alternativa
incorreta.
a) A investigação do passado é fundamental para a
construção da cidadania.
b) A história que não é transmitida de geração a
geração torna-se esquecida e silenciada.
c) Estudar o passado, resgatar sua verdade e trazer à
tona seus acontecimentos caracterizam forma de
transmissão de experiência histórica, que é
essencial para a constituição da memória individual
e coletiva.
d) O trabalho de reconstituir a memória exige
revisitar o passado e compartilhar experiências de
dor, violência e mortes. Somente depois de lembrá-as e fazer seu luto, será possível superar o trauma
histórico e seguir adiante.
e) A vivência do sofrimento e das perdas deve ser
reduzida a conflito privado e subjetivo, como meio
de obter reparações.
A
7
Q
- A Constituição Federal estabelece que a
república Federativa do Brasil, formada pela união
indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito
Federal, constitui-se em Estado Democrático de
Direito. Percebe-se, portanto, que a forma
republicana de governo é adotada em nosso país.
Sobre o tema, é correto afirmar que a república:
a) Caracteriza-se pela vitaliciedade.
b) Caracteriza-se pela hereditariedade.
c) Caracteriza-se pelo exercício do poder político de
maneira transitória.
d) Sempre foi a forma de governo adotada no Brasil.
e) Não permite a construção de um processo
eleitoral.
A
8
Q
- No que se refere ao Sistema de integridade,
transparência e acesso à informação (Sitai -
Decreto 11.529/2023), é INCORRETO afirmar que:
a) Entre os objetivos do Sistema de integridade,
transparência e acesso à informação (Sitai) está o
aumento na simetria de informações nas relações
entre a administração pública federal e a
sociedade.
b) O Decreto 11.529, de 16 de maio de 2023, que
dispõe sobre o Sistema de Integridade,
Transparência e Acesso à Informação da
Administração Pública Federal e a Política de
Transparência e Acesso à Informação, aplica-se às
empresas públicas e sociedades de economia
mistas federais que forem prestadoras de serviços
públicos.
c) programa de integridade representa o conjunto de
princípios, normas, procedimentos e mecanismos
de prevenção, detecção e remediação de práticas
de corrupção e fraude, de irregularidades, ilícitos e
outros desvios éticos e de conduta, de violação ou desrespeito a direitos, valores e princípios que impactem a confiança, a credibilidade e a reputação institucional.
d) fazem parte do Sitai, na qualidade de setoriais, as
unidades nos órgãos e nas entidades da administração pública federal direta, autárquica e
fundacional responsáveis pela gestão da
integridade, da transparência e do acesso à
informação.
e) os sistemas de corregedoria, ouvidoria, controle
interno, gestão da ética, transparência possuem
funções de integridade.
A
9
Q
- Assinale a alternativa INCORRETA quanto às
qualidades da informação, segundo previsto na Lei
de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011):
a) Informação disponível é aquela que pode ser
conhecida pelos indivíduos, equipamentos ou
sistemas autorizados.
b) O acesso à informação compreende o direito de
obter informação primária e atualizada, sendo que
os portais de transparência ativa deverão manter
atualizadas as informações disponíveis para acesso.
c) Informação são dados, processados ou não, que
podem ser utilizados para produção de
conhecimento ou para sua transmissão.
d) Informação íntegra é aquela que foi produzida,
expedida, recebida ou modificada por determinado
indivíduo, equipamento ou sistema.
e) Primariedade é a qualidade da informação
coletada na fonte, com o máximo de detalhamento
possível, sem modificações.
A
10
Q
- O exercício da função pública implica uma série
de responsabilidades e comportamentos éticos por
parte do servidor. Conforme descrito no Decreto n.
1.171/1994I, diversos princípios são destacados
como essenciais na conduta do servidor público.
Esses princípios incluem a moralidade, a eficácia, a
consciência dos princípios morais, a honestidade,
entre outros. Esses aspectos são fundamentais
para a manutenção da confiança pública e o bom
funcionamento da administração pública. Nesse
contexto, analise as afirmativas a seguir e assinale
a opção correta.
I. A dignidade e o decoro são aspectos secundários
na conduta do servidor público, uma vez que seu
papel principal é a execução eficiente das tarefas
administrativas.
II. A conduta ética do servidor público não se limita à
distinção entre o legal e o ilegal, envolvendo
também a escolha entre o honesto e o desonesto.
III. A remuneração do servidor público, sendo
oriunda dos tributos pagos pela população, exige
um compromisso com a moralidade administrativa e a legalidade.
IV. A cortesia e o cuidado dedicados ao serviço
público não influenciam a percepção da qualidade
do serviço prestado ao cidadão.
V. Longas filas e atrasos na prestação dos serviços
públicos são situações aceitáveis, desde que o
servidor esteja cumprindo outras tarefas
administrativas.
a) Apenas as afirmativas II e III estão corretas.
b) Apenas as afirmativas I, IV e V estão corretas.
c) Todas as afirmativas estão corretas.
d) Apenas as afirmativas III, IV e V estão corretas.
e) Nenhuma das afirmativas está correta.
A
11
Q
- A Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial
(EBIA) tem como ponto de partida a definição de
objetivos estratégicos que levam em consideração
todo o ecossistema tecnológico, e que poderão
posteriormente ser desdobrados em ações
específicas.
São objetivos da EBIA, EXCETO:
a) Contribuir para a elaboração de princípios éticos
para o desenvolvimento e uso de IA responsáveis
b) Promover investimentos sustentados em pesquisa
e desenvolvimento em IA
c) Promover barreiras à inovação em IA
d) Capacitar e formar profissionais para o
ecossistema da IA.
e) Estimular a inovação e o desenvolvimento da IA
brasileira em ambiente internacional
A
12
Q
- Em relação à proteção constitucional aos direitos
dos grupos indígenas, assinale a alternativa
correta:
a) A demarcação das terras indígenas é de
competência dos municípios.
b) O ensino fundamental regular será ministrado em
língua portuguesa, vedada às comunidades
indígenas a utilização de suas línguas maternas e
processos próprios de aprendizagem.
c) As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios
destinam-se a sua posse permanente, cabendo-
lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos
rios e dos lagos nelas existentes
d) Os índios, suas comunidades e organizações
dependem da representação do Ministério Público
para atuar em juízo em defesa de seus direitos e
interesse.
e) As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios
são de sua propriedade.
A
13
Q
- Segundo a doutrina quatro elementos devem ser
analisados para a conceituação da população
quilombola. Dentre as alternativas abaixo, assinale
aquela que não corresponde a um desses
elementos.
a) Passado histórico de resistência à opressão racial
b) Cultura própria.
c) Relação especial com a terra.
d) Auto-atribuição.
e) Aspecto econômico dos imóveis ocupados.
A
14
Q
- O dever do Estado com a educação será
efetivado mediante a garantia de educação infantil,
em creche e pré-escola, às crianças:
a) Até 5 (cinco) anos de idade.
b) Até 6 (seis) anos de idade.
c) Até 10 (dez) anos de idade.
d) Até 4 (quatro) anos de idade.
e) Até 7 (sete) anos de idade.
A
15
Q
- A administração pública direta e indireta de
qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do
Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos
princípios de legalidade, impessoalidade,
moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao
seguinte:
a) os cargos, empregos e funções públicas são
acessíveis aos brasileiros e estrangeiros que
preencham os requisitos estabelecidos em lei.
b) a investidura em cargo ou emprego público
depende de aprovação prévia em concurso público
de provas ou de títulos, de acordo com a natureza
e a complexidade do cargo ou emprego, na forma
prevista em lei.
c) as funções de confiança e os cargos em comissão
devem ser preenchidos por servidores de carreira
nos casos, condições e percentuais mínimos
previstos em lei, destinando-se às atribuições
técnico-burocráticas e de direção, chefia e
assessoramento.
d) é vedado ao servidor público civil o exercício do
direito de greve.
e) os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e
do Poder Judiciário não poderão ser superiores aos
pagos pelo Poder Executivo.
A
16
Q
- O Decreto-Lei no 200, de 25 de fevereiro de 1967
– Estatuto da Reforma Administrativa, classificou a
administração federal em direta e indireta. A
respeito do regime jurídico aplicável a tais órgãos e
entidades, assinale a opção correta:
a) é vedado ao Presidente da República, aos
Ministros de Estado e, em geral, às autoridades da
Administração Federal delegar competência para a
prática de atos administrativos.
b) cabe ao Poder Executivo a regulação da
estruturação, das atribuições e do funcionamento
dos órgãos da Administração Federal, respeitada a
competência constitucional do Poder Legislativo.
c) todo e qualquer órgão da Administração Federal,
direta ou indireta, está sujeito à supervisão do
Ministro de Estado competente, inclusive a
Presidência da República.
d) as autarquias são conceituadas como o serviço
autônomo, criado por lei, com personalidade
jurídica, patrimônio e receita próprios, para
executar atividades típicas da Administração
Pública, que requeiram, para seu melhor
funcionamento, gestão administrativa e financeira
centralizada.
e) quando as sociedades de economia mista atuarem
em regime de monopólio estatal, a maioria
acionária caberá à União ou a entidade da
Administração Indireta, em caráter permanente.
A
17
Q
- De acordo com a Lei Federal no 8.112/90, que
dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores
Públicos Civis da União, das Autarquias Federais e
das Fundações Públicas Federais, a exoneração de
cargo efetivo ocorrerá:
a) apenas nos casos em que haja pedido expresso do
servidor.
b) de ofício, a juízo da autoridade competente.
c) a pedido, quando não satisfeitas as condições do
estágio probatório.
d) de ofício, quando o servidor tomar posse, mas não
entrar em exercício dentro do prazo.
e) quando for extinto o cargo ocupado por servidor
estável.
A
18
Q
- A função desenvolvida pelo Estado com o
objetivo de assegurar o ajustamento necessário na
apropriação de recursos na economia, visando a
correção dentre outras falhas de mercado, das
externalidades que fazem com que os preços não
reflitam as decisões econômicas, e que por isso
abre espaço para a intervenção do governo na
economia é denomina função
a) normativa.
b) distributiva.
c) estabilizadora.
d) administrativa.
e) alocativa.
A
19
Q
- Se o governo, ao atuar via função estabilizadora
decide realizar unicamente uma redução dos
gastos públicos:
a) Reduz a renda de equilíbrio da economia;
b) aumenta o multiplicador de gastos da economia
aberta;
c) reduz as exportações;
d) torna o multiplicador do orçamento
desequilibrado;
e) eleva o déficit da balança comercial.
A
20
Q
- Acerca do que dispõe a inovação orçamentária
no Sistema Governamental brasileiro, julgue os
itens a seguir:
I. A dimensão operacional no sistema orçamentário
compreende o conjunto de ações orçamentárias
incluídas na Lei Orçamentária Anual (LOA), bem
como ações não orçamentárias.
II. Agenda transversal é o conjunto de atributos que
encaminha problemas complexos de políticas
públicas, podendo contemplar aquelas focalizadas
em públicos-alvo ou temas específicos, que
necessitam de uma abordagem multidimensional e
integrada por parte do Estado para serem
encaminhados de maneira eficaz e efetiva.
III. A visão de futuro 2027 e os indicadores-chave
nacionais a ela vinculados (Key National Indicators),
bem como suas metas, em sistema de bandas.
IV. As ações orçamentária orientam as diretrizes
governamentais.
Está incorreto o que consta em:
a) II e IV, apenas
b) IV, apenas
c) III e IV, apenas
d) I, apenas
e) III, apenas
A
21
Q
- De acordo com Mintzberg, em sua análise de
formação de estratégias, a estratégia que não foi
pretendida pela empresa, mas que, por algum
motivo, acaba sendo realizada, recebe o nome de
estratégia
a) Deliberada
b) Pretendida
c) Não realizada
d) Emergente
e) Manipulada
A
22
Q
- “Ampliar e qualificar a gestão, os serviços e as
políticas governamentais para a sociedade e a
administração pública, apoiando e potencializando
a inovação e o fortalecimento das capacidades do
Estado.”
O trecho acima, extraído do Mapa Estratégico 2023-
2027 do Ministério da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos (MGI), representa
a) a missão do MGI
b) o propósito do MGI
c) a visão do MGI
d) os valores do MGI
e) a ética do MGI
A
23
Q
- Uma nova lei é editada passando a prever a
necessidade de que, a partir da edição da lei, todos
os entregadores de aplicativos (como o Ifood e
Uber Eats) tenham ensino superior completo e que
utilizem, obrigatoriamente, motocicletas, não
sendo mais possível a utilização de bicicletas.
De acordo com o modelo das 05 forças proposto por
Michael Porter, essa medida pode ser entendida
como
a) a ampliação da competitividade no setor.
b) a criação de uma barreira de entrada a novos
concorrentes no setor.
c) o aumento do poder de barganha dos
consumidores.
d) uma facilitação para ingresso de entregadores no
setor.
e) uma medida governamental de fomento à
educação.
A
24
Q
- A matriz SWOT, ferramenta utilizada em
planejamentos estratégicos, busca mapear tanto
oportunidades e ameaças, elementos relacionados
ao ______________ da organização, quanto forças
e fraquezas, os quais estão relacionados ao
________________ da organização.
As palavras que preenchem corretamente às lacunas
são, respectivamente:
a) ambiente físico; ambiente político.
b) ambiente interno; ambiente externo.
c) ambiente estrutural; ambiente sociológico.
d) ambiente externo; ambiente interno.
e) ambiente interno; ambiente social.
A
25
25. O BSC (Balanced Scorecard) traduz a missão, a
visão e a estratégia organizacional, através de um
mapa estratégico, composto por objetivos
estratégicos que estão distribuídos nas seguintes
perspectiva:
a) Financeira, Cliente, Processos Externos e
Aprendizado e Crescimento.
b) Financeira, Cliente, Processos Internos e
Aprendizado e Crescimento.
c) Financeira, Funcionários, Processos Internos e
Aprendizado e Crescimento.
d) Financeira, Cliente, Processos Internos e
Stakeholders.
e) Funcionários, Cliente, Processos Internos e
Stakeholders
26
26. O planejamento realizado no nível institucional
pela alta cúpula da organização, voltado ao longo
prazo, e que envolve a organização como um todo,
tendo por objetivo nortear os caminhos da
organização é o
a) planejamento tático
b) planejamento operacional
c) planejamento estratégico
d) planejamento gerencial
e) planejamento departamental
27
27. A organização SF123 decidiu, como novo
posicionamento estratégico a ser adotado a partir
daquele momento, que passaria a concentrar seus
esforços em determinado segmento de mercado
restrito e a ter custos menores do que os
concorrentes. A nova estratégia adotada pela
organização SF123 é chamada de:
a) Liderança de custo
b) Diferenciação
c) Enfoque no custo alto
d) Enfoque na liderança de custo
e) Enfoque na diferenciação
28
28. De acordo com o Tribunal de Contas da União
(TCU), as variáveis componentes dos indicadores
são:
a) eficiência, eficácia, efetividade e economicidade.
b) economia, economicidade, equidade e qualidade.
c) economia, equidade, qualidade e quantidade.
d) financeira, cliente, processos internos e
aprendizado.
e) custo, tempo, qualidade e quantidade.
29
29. Suponha que determinado órgão do Governo
Federal tenha analisado, em 2022, 1.000 processos,
com um dispêndio total de 2.000.000 reais e, em
2023, tenha analisado 1.200 processos, com um
dispêndio total de 2.400.000 reais.
Pode-se dizer que, de 2022 para 2023, referido
Órgão foi:
a) mais eficiente
b) menos eficiente
c) menos eficaz
d) mais eficaz
e) igualmente eficaz
30
30. O ciclo PDCA é uma ferramenta que tem foco na
melhoria contínua e possui 04 etapas. Nesse ciclo,
a verificação dos resultados daquilo que foi
executado ocorre na etapa
a) P (Plan)
b) C (Check)
c) A (Act)
d) D (Do)
e) S (Study)
31
31. A análise de políticas públicas utilizada quando os
custos e os resultados das políticas públicas podem
ser traduzidos em unidades monetárias é chamada
de
a) Análise Custo-Efetividade
b) Análise Efetividade-Benefício
c) Análise Custo-Benefício
d) Análise Benefício-Efetividade
e) Análise Efetividade-Custo
32
32. Considerando as tendências recentes sobre os
arranjos institucionais de políticas públicas no
Brasil, qual das seguintes opções melhor descreve
a direção dessas mudanças?
a) Um movimento em direção à centralização total
do controle de políticas públicas pelo Governo
Federal.
b) Uma preferência por arranjos institucionais que
focam exclusivamente na autonomia dos governos
locais, sem coordenação federal.
c) A transição de um modelo de gestão de políticas
públicas baseado em hierarquia e setorialização
para um modelo mais integrado e transversal.
d) A eliminação completa de todos os tipos de
coordenação horizontal e vertical em políticas
públicas.
e) Uma mudança para um sistema em que políticas
públicas são geridas unicamente por organizações
privadas, sem intervenção do Estado.
33
33. A política agrícola encontra-se definida pela Lei
nº 8.171/91, conhecida como Lei Agrícola, onde
estão fixados os fundamentos, definidos os
objetivos e as competências institucionais, bem
como previstos os recursos e indicadas suas ações
e instrumentos de realização, relativamente às
atividades agropecuárias, agroindustriais e de
planejamento das atividades pesqueira e florestal.
Sobre esse tema, leia as afirmativas abaixo e depois
marque a alternativa correta:
I – A iniciativa privada exercerá função de
planejamento, que será determinante para o setor
público e indicativo para o setor privado, destinado
a promover, regular, fiscalizar, controlar, avaliar
atividade e suprir necessidades, visando assegurar
o incremento da produção e da produtividade
agrícolas, a regularidade do abastecimento interno,
especialmente alimentar, e a redução das
disparidades regionais.
II – Um dos objetivos da política agrícola é melhorar
a renda e a qualidade de vida no meio rural
III – A defesa agropecuária tem somente dois
objetivos, porém fundamentais para o país, que
incluem assegurar a sanidade das populações
vegetais e a saúde dos rebanhos animais.
IV - O planejamento agrícola; a pesquisa agrícola
tecnológica; a assistência técnica e extensão rural;
proteção do meio ambiente, conservação e
recuperação dos recursos naturais e a defesa da
agropecuária são algumas das ações e
instrumentos de política agrícola.
a) As afirmativas I, II e IV estão corretas.
b) Somente a afirmativa I está incorreta.
c) As afirmativas I e III estão corretas.
d) As afirmativas II e IV estão corretas.
e) Todas as afirmativas estão corretas.
34
34. Considerando o Decreto 9.810/2019, que institui
a Política Nacional de Desenvolvimento Regional –
PNDR, analise as afirmações abaixo e assinale a
alternativa INCORRETA.
a) Os planos regionais e sub-regionais de
desenvolvimento, assim como os pactos de metas
com governos estaduais e distrital, são
instrumentos de planejamento da PNDR.
b) A PNDR possui abordagem territorial,
abrangência nacional e atuação nas escalas
geográficas macrorregionais e sub-regionais.
c) O semiárido é considerado uma macrorregião
especial da escala macrorregional.
d) O desenvolvimento produtivo, assim como a
educação e a qualificação profissional são eixos
setoriais de intervenção a serem,
preferencialmente, observados para o
planejamento e implementação das ações da
PNDR.
e) Sustentabilidade dos processos produtivos e
desenvolvimento sustentável são princípios da
PNDR.
35
35. A Política Nacional da Agricultura Familiar e
Empreendimentos Familiares Rurais foi
estabelecida pela Lei nº 11.326, de 24 de julho de
2006, tendo como princípios a descentralização; a
sustentabilidade ambiental, social e econômica; a
eqüidade na aplicação das políticas públicas e a
participação dos agricultores familiares na sua
formulação e implementação. Assinale a
alternativa que NÃO representa um dos requisitos
para enquadramento como agricultor familiar e
empreendedor familiar rural pela referida Lei e sua
regulamentação.
a) não deter área maior que quatro módulos fiscais;
b) utilizar mão-de-obra predominantemente
familiar;
c) não utilizar mão-de-obra de terceiros no
estabelecimento ou empreendimento rural;
d) direção do estabelecimento ou empreendimento
rural com a família
e) metade da renda familiar proveniente de
atividades econômicas no estabelecimento.
36
36. Considerando as disposições do Artigo V do
Decreto nº 5759 de 17 de abril de 2006, que
promulga o texto revisto da Convenção
Internacional para a Proteção dos Vegetais (CIVP),
sobre a certificação fitossanitária, analise as
afirmativas a seguir e escolha a opção correta:
I. A inspeção e outras atividades relativas à
certificação fitossanitária devem ser realizadas
exclusivamente por uma Organização Internacional
de Proteção fitossanitária.
II. A emissão de certificados fitossanitários é
responsabilidade de funcionários públicos
tecnicamente qualificados e autorizados pela organização oficial nacional de proteção
fitossanitária, garantindo assim a aceitação dos
certificados pelas autoridades das partes
contratantes importadoras.
III. Os certificados fitossanitários devem seguir os
modelos anexos à Convenção, e sua emissão deve
considerar as normas internacionais pertinentes.
Correções ou supressões não autorizadas nos
certificados resultam em sua invalidação.
IV. As partes contratantes podem exigir que as
partidas de plantas, produtos vegetais ou outros
artigos regulamentados importados sejam
acompanhados de certificados fitossanitários que
não estejam de acordo com os modelos anexos a
esta Convenção, desde que tais exigências sejam
tecnicamente justificadas.
A alternativa correta é:
a) Apenas I e IV estão corretas.
b) Apenas II e III estão corretas.
c) Apenas I, II e III estão corretas.
d) Apenas II, III e IV estão corretas.
e) Todas as afirmativas estão corretas
37
37. De acordo com a Lei 5.868/72, assinale a
alternativa correta:
a) Pelo Certificado de Cadastro que resultar de
alteração requerida pelo contribuinte, emissão de
segundas vias do certificado, certidão de
documentos cadastrais, ou quaisquer outros
relativos à situação fiscal do contribuinte, o INCRA
não cobrará nenhum tipo de remuneração.
b) Sistema Nacional de Cadastro Rural, que
compreenderá: Cadastro de Imóveis Rurais,
Cadastro de Proprietários e Detentores de Imóveis
Rurais e Cadastro de Arrendatários e Parceiros
Rurais, apenas.
c) São isentas do Imposto sobre a Propriedade
Territorial Rural as áreas reflorestadas com
essências nativas.
d) O INCRA poderá estender a outros Municípios, no
todo ou em parte, cujas condições demográficas e
sócio-econômicas o aconselhem, a fração mínima
de parcelamento prevista para as capitais dos
Estados, independentemente de aprovação.
e) Para fins de transmissão, a qualquer título, na
forma do Art. 65 da Lei número 4.504, de 30 de
novembro de 1964, o imóvel rural poderá ser
desmembrado ou dividido em área de tamanho
inferior à do módulo calculado para o imóvel ou da
fração mínima de parcelamento.
38
38. No Brasil, há diversas normas que dispõem sobre
comunidades tradicionais, quilombolas, indígenas
e suas terras. Sobre os Decretos Federais nº
1.775/1996, nº 4.887/2003, nº 6.040/2007 e nº
7.747/2012, assinale a alternativa incorreta.
a) A demarcação das terras tradicionalmente
ocupadas pelos indígenas deve ser fundamentada
em trabalhos desenvolvidos por antropólogo de
qualificação reconhecida, que deve elaborar um
estudo antropológico de identificação.
b) Consideram-se remanescentes das comunidades
dos quilombos os grupos étnico-raciais, segundo
critérios de auto-atribuição, com trajetória
histórica própria, dotados de relações territoriais
específicas, com presunção de ancestralidade
negra relacionada com a resistência à opressão
histórica sofrida.
c) A Política Nacional de Desenvolvimento
Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais
tem como principal objetivo promover o
desenvolvimento sustentável dos Povos e
Comunidades Tradicionais, com ênfase no
reconhecimento, fortalecimento e garantia dos
seus direitos territoriais, sociais, ambientais,
econômicos e culturais, com respeito e valorização
à sua identidade, suas formas de organização e
suas instituições.
d) O etnozoneamento é um mapeamento
participativo das áreas de relevância ambiental,
sociocultural e produtiva para os povos indígenas,
com base nos conhecimentos e saberes indígenas.
e) É assegurada aos remanescentes das
comunidades dos quilombos a participação em
todas as fases do procedimento administrativo,
diretamente ou por meio de representantes por
eles indicados.
39
39. A Lei nº 14.590, de 24 de maio de 2023, alterou
a Lei de Gestão das Florestas Públicas (Lei nº
11.284/2006) em diversos pontos. Sobre a redação
atual da Lei de Gestão das Florestas Públicas,
assinale a alternativa correta.
a) É facultado ao concessionário promover a
unificação operacional das atividades de manejo
florestal sustentável em unidades de manejo
florestal concedidas ao mesmo concessionário,
desde que situadas na mesma unidade de
conservação ou lote de concessão.
b) A concessão florestal é uma delegação onerosa,
feita pelo poder concedente, do direito de praticar
atividades de manejo florestal sustentável,
excluídas as atividades de restauração florestal.
c) São elegíveis para fins de concessão florestal as
unidades de manejo previstas no Plano Anual de
Outorga Florestal (PAOF), com vigência de 1 (um)
ano.
d) O contrato de concessão não pode prever a
transferência de titularidade dos créditos de
carbono do poder concedente ao concessionário durante o período da concessão.
e) Rescisão é o ato formal pelo qual o concessionário
manifesta seu desinteresse pela continuidade da
concessão.
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40. A Constituição Federal traz em seu texto os
ditames acerca da ciência, tecnologia e inovação. O
art. 218 assevera que o Estado promoverá e
incentivará o desenvolvimento científico, a
pesquisa, a capacitação científica e tecnológica e a
inovação. Sobre o tema, é correto afirmar que:
a) A pesquisa científica básica e tecnológica receberá
incentivo e tratamento comum do Estado, tendo
em vista o bem público e o progresso da ciência,
tecnologia e inovação.
b) A pesquisa tecnológica voltar-se-á
preponderantemente para a solução dos
problemas brasileiros e para o desenvolvimento do
sistema produtivo nacional e regional.
c) O Estado apoiará a formação de recursos humanos
nas áreas de ciência, pesquisa, tecnologia e
inovação, inclusive por meio do apoio às atividades
de extensão tecnológica, porém não se concederá
aos que delas se ocupem meios e condições
especiais de trabalho.
d) A lei apoiará e estimulará as empresas que
invistam em pesquisa, criação de tecnologia
adequada ao País, formação e aperfeiçoamento de
seus recursos humanos e que pratiquem sistemas
de remuneração que assegurem ao empregado,
vinculada do salário, participação nos ganhos
econômicos resultantes da produtividade de seu
trabalho.
e) É obrigatório aos Estados e ao Distrito Federal
vincular parcela de sua receita orçamentária a
entidades públicas de fomento ao ensino e à
pesquisa científica e tecnológica.
41
41. O solo é um sistema trifásico, composto por
sólidos minerais e orgânicos, uma fase líquida, que
forma a solução do solo, e uma fase gasosa, que
constitui o ar ou atmosfera do solo. Sobre os
constituintes do solo, assinale a alternativa
CORRETA.
a) Os constituintes sólidos minerais do solo são
caracterizados quanto à sua composição
mineralógica nas frações argila, silte e areia.
b) A fração orgânica representa em geral uma
pequena proporção dos constituintes sólidos do
solo, mas afeta inúmeras propriedades, como
retenção de água, agregação, disponibilidade de
nutrientes e atividade de organismos.
c) A solução do solo, além de fonte imediata de
nutrientes para as plantas, também é o principal
reservatório dos elementos essenciais ao
desenvolvimento vegetal.
d) A atmosfera do solo tem composição similar à do
ar atmosférico, com teores mais baixos do gás N2,
devido à fixação biológica de nitrogênio, e vapor
d’água, devido à absorção pelas raízes e
organismos.
e) A organização tridimensional dos constituintes
sólidos do solo cria espaços vazios ou poros que são
preenchidos pela água e pelo ar, sendo que a água
ocupa os poros menores, enquanto o ar ocupa
apenas os poros maiores.
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42. A descrição do solo no campo compreende o
registro das suas características, através do estudo
e do exame do seu perfil em seu meio natural. A
descrição completa do solo, a ser feita quando do
seu estudo no campo, deve incluir a delimitação dos
horizontes e camadas com identificação e registro
das características morfológicas de cada um(a)
individualmente, caracterizando transição entre
horizontes ou camadas, profundidade e espessura,
cor, textura, estrutura, consistência e demais
características [...]. Após a descrição procede-se a
coleta de amostras. (IBGE. Manuel Técnico de
Pedologia. 2007)
A respeito da caracterização dos solos, julgue os
itens a seguir.
I) O horizonte B representa a máxima expressão dos
processos pedogenéticos, sendo por isso o único
utilizado na classificação do solo.
II) A cor do solo, além de facilmente perceptível,
revela aspectos importantes do processo de
formação do solo, como a condição de drenagem.
III) A fertilidade do solo, por ser um critério
essencialmente utilitarista e voltado ao uso
agrícola do solo, não é empregado nos sistemas de
classificação atuais.
IV) A estrutura do solo é descrita pela sua
organização em unidades estruturais discretas ou
não.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas
corretas.
a) I, II, III e IV
b) Apenas I, II e III
c) Apenas I e III
d) Apenas II e III
e) Apenas II e IV
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43. O triângulo das doenças de plantas indica que a
ocorrência de doenças se dá a partir da interação
de três fatores: patógeno virulento, hospedeiro
suscetível e ambiente favorável. Sobre as doenças
de plantas, assinale a alternativa INCORRETA.
a) O ciclo primário ou ciclo de infecção se inicia a
partir de fontes de inóculo externas à cultura,
espacial ou temporalmente.
b) O dano provocado pelas doenças de plantas
ultrapassa as perdas qualitativas e quantitativas
dos produtos colhidos, podendo afetar a
capacidade de produção futura das lavouras e até
mesmo provocar graves efeitos econômicos e
sociais.
c) Enquanto os patógenos necrotróficos são capazes
de sobreviver como saprófitas nos restos de
cultura, os patógenos biotróficos são parasitas
obrigatórios e apresentam maior grau de
especificidade de hospedeiros.
d) Na avaliação das doenças de plantas, a severidade
representa a proporção da área ou volume de
determinado órgão afetado pela doença; enquanto
a incidência indica a proporção de indivíduos ou
órgãos com sintomas ou sinais, sendo por isso mais
indicada para avaliação de doenças foliares.
e) A confirmação da relação causal entre
microrganismo e doença se dá pela aplicação do
postulado de Koch, que se baseiam na associação
constante entre patógeno e hospedeiro doente, no
isolamento do patógeno, na inoculação do
patógeno e reprodução dos sintomas e no
posterior reisolamento.
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44. O controle legislativo de doenças de plantas
cumpre importante função fitossanitária, por meio
de medidas como vigilância agropecuária,
quarentena e certificação de sementes e mudas.
PORQUE
O princípio da exclusão no controle de doenças de
plantas atua na fase de disseminação do ciclo das
relações patógeno-hospedeiro, com o objetivo de
evitar a introdução do patógeno em locais não
contaminados.
A esse respeito, conclui-se que:
a) as duas proposições são verdadeiras, e a segunda
justifica a primeira.
b) as duas proposições são verdadeiras, e a segunda
não justifica a primeira.
c) a primeira proposição é verdadeira, e a segunda é
falsa.
d) a primeira proposição é falsa, e a segunda é
verdadeira.
e) as duas proposições são falsas.
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45. Com base nas definições e conceitos sobre
pragas quarentenárias e a importância da defesa
sanitária vegetal, considerando as Instruções
Normativas nº 38 e 39 de 1º de outubro de 2018,
analise as afirmativas abaixo e indique a opção
correta:
I. Pragas Quarentenárias Presentes (PQP) são
aquelas de importância econômica potencial, já
presentes no território nacional, mas com
distribuição restrita e sob controle oficial.
II. Pragas Quarentenárias Ausentes (PQA) são pragas
cuja presença nunca foi relatada no país e que
possuem características de potencialmente causar
danos econômicos relevantes se introduzidas. São
exemplos de PQA no Brasil: Lobesia botrana,
Moniliophthora roreri e Neonectria ditíssima.
III. Pragas Não-Quarentenárias Regulamentadas
(PNQR) são aquelas cuja presença em plantas para
plantio não afeta o uso proposto dessas plantas,
possuindo um impacto econômico aceitável e,
portanto, não estão regulamentadas dentro do
território da parte contratante importadora.
IV. Anthonomus tomentosus, Amaranthus palmeri e
Mycosphaerella fijiensis são consideradas PQP,
enquanto que Fusarium oxysporum f. sp. cubense
raça 4 Tropical é considerado uma PQA.
A opção correta é:
a) Apenas I e IV estão corretas.
b) Apenas I, II e IV estão corretas.
c) Apenas II e III estão corretas.
d) Apenas III está correta.
e) Todas as afirmativas estão corretas.
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46. Considere as informações sobre Áreas de Baixa
Prevalência de Pragas (ABPP) e Áreas Livres de
Pragas (ALP), conforme descrito no contexto da
Norma Internacional para Medidas Fitossanitárias
nº 22 e a Convenção Internacional para a Proteção
dos Vegetais (CIPV) de 1997. Analise as afirmações
abaixo e marque a opção correta:
I. A definição de uma ABPP inclui a presença de uma
praga específica em níveis baixos, sujeita a medidas
efetivas de vigilância, controle ou erradicação,
podendo abranger todo um país, parte dele, ou a
totalidade ou parte de vários países.
II. Uma ABPP é estabelecida com o objetivo exclusivo
de facilitar a exportação de produtos agrícolas, não
sendo aplicável a programas de erradicação ou
supressão de pragas.
III. Diferentemente de uma ABPP, uma ALP é uma
área onde a presença da praga é totalmente
inaceitável, independentemente do nível de
população da praga especificada.
IV. O estabelecimento de uma ABPP pode ser
considerado uma estratégia para proteger as ALP,
agindo como uma zona tampão, ou para facilitar o
trânsito de produtos para fora das áreas onde a
praga está presente.
A opção correta é:
a) Apenas I e III estão corretas.
b) Apenas I, III e IV estão corretas.
c) Apenas II está correta.
d) Apenas I, II e IV estão corretas.
e) Todas as afirmativas estão corretas
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47. Considerando a importância do controle de
pragas quarentenárias ausentes (PQA) para a
defesa sanitária vegetal no Brasil, e tendo como
base o Plano Nacional de Prevenção e Vigilância de
Fusarium oxysporum f.sp. cubense raça 4 tropical
(Foc R4T), assinale a alternativa que apresenta as
ações corretas a serem implementadas após a
notificação de suspeita dessa praga:
a) Isolamento imediato da área suspeita, aplicação
de pesticidas de amplo espectro nas áreas
circunvizinhas e notificação aos países vizinhos.
b) Realização de levantamentos fitossanitários
anuais, proibição da importação de material
propagativo de Musa spp. dos países com presença
da praga, exceto para pesquisa científica.
c) Realização de diligência para apuração e coleta de
material vegetal para análise em laboratório oficial
do MAPA, possível interdição parcial ou total da
propriedade e, se confirmada a presença da praga,
declaração de quarentena com medidas de
contenção, supressão e erradicação.
d) Convocação de uma assembleia com produtores
locais para disseminação de informações sobre a
praga e coleta de dados sobre possíveis focos, sem
intervenção direta do MAPA.
e) Uso de drones para mapeamento térmico da área
suspeita, seguido pela liberação de agentes
biológicos controladores da praga em estágio
experimental
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48. Cartas topográficas são utilizadas para
determinar dimensões e posições de uma região do
terreno.
Sobre as propriedades e características das cartas
topográficas, destaca-se o seguinte:
a) A equidistância entre as curvas de nível indica
distâncias horizontais.
b) As informações planimétricas estão presentes em
mapas complementares às cartas.
c) As curvas de nível mais próximas indicam maior
inclinação do terreno.
d) O desnível do terreno não é indicado.
e) Os acidentes geográficos, como vales e rios e,
também, meridianos e paralelos as limitam, como
ocorre nos mapas.
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50. Um sistema de informação possui como função
prover informações a usuários, de modo a
favorecer a tomada de decisão após pesquisa na
base de dados.
A partir desse conceito, compreende-se um Sistema
de Informação Geográfica (SIG) como um
a) banco de dados que contém apenas dados
geométricos referentes a feições do mundo real.
b) conjunto de dados armazenados que podem ser
apenas visualizados.
c) conjunto de dados (físicos e sociais) cujo
significado contém associação com uma localização
geográfica específica.
d) conjunto de ideias no qual é possível realizar
operações topológicas.
e) conjunto de informações referentes ao mundo
real.
