SIMULADO TURMA DELTA 01 Flashcards
1
Q
- No tocante às noções de criminologia, assinale o item correto:
A) Enquanto a Escola Clássica tinha foco na racionalidade humana, a Escola Positivista sintetizou o surgimento da Criminologia como uma ciência cujo o estudo estava voltado a ideais de ressocialização do condenado.
B) Segundo Enrico Ferri, a anomalia física do indivíduo o levava a praticar delitos, era a causa do crime.
C) A labeling approach, também chamada de teoria do etiquetamento social, entende que o criminoso é fruto de uma construção social onde o Estado seleciona suas ações aos pobres e excluídos.
D) Rafaele Garofálo foi um crítico ferrenho de toda a teoria desenvolvida por Cesare Lombroso.
A
- C
2
Q
- Assinale o item incorreto:
A) Para Enrico Ferri, a reabilitação social seria capaz de coibir a reincidência criminosa.
B) A rigidez penal implica em uma superlotação carcerária e, consequentemente em maiores custos por parte do Estado para a manutenção desse sistema.
C ) No Brasil, possuímos uma política penal elitista.
D ) A Escola de Chicago constatou que a criminalidade não estava ligada a fatores ambientais.
A
- D
3
Q
- Marque o item correto:
A) Basicamente, a Escola de Chicago surgiu com a finalidade de entender a ligação entre a Teoria de Lombroso e o positivismo de Enrico Ferri.
B) O Distrito Federal foi referência no que tange à implantação do monitoramento eletrônico nos demais Estados brasileiros.
C) O Brasil adotou uma política criminal elitista, onde os crimes do colarinho branco ainda não recebem o mesmo tratamento que os demais, reforçando a tese de desigualdade e seletividade em relação ao Direito Penal e sua relação com as classes sociais.
D) Segundo Rafaele Garofalo, a classificação criminosa era composta por quatro tipos criminosos: o assassino, o criminoso violento, o ladrão e o lascivo. No entanto, no que tange ao tratamento punitivo, Garofalo era contra a pena de morte até em casos extremos.
Autor: Flávio Perlmutter Turma: Delta
A
- C
4
Q
- Em relação aos itens abaixo, assinale o item incorreto:
A) A Audiência de Custodia, implantada no DF pela portaria n. 101/2015 do TJDFT, não alcançou o efeito desejado, mantendo os níveis de encarceramento provisório.
B) A adoção de uma política criminal mais rígida é refletida no aumento do número de encarcerados.
C) Para Lombroso, o criminoso nato ou atávico apresentava maior número de anomalias orgânicas e psíquicas quando comparado com os ditos “normais”.
D) Segundo Zaffaroni, o despojamento de bens pessoais, a imposição de horários e procedimentos e a escassez de itens pessoais são fatores que geram a deterioração da identidade para que se cumpra o papel social da instituição penitenciária.
A
- A
5
Q
- Assinale o item correto:
A) Felizmente, os percentuais de encarceramento no Brasil nos últimos 14 anos vem acompanhando os níveis de aumento populacional, fazendo com que um cenário que poderia estar ainda pior, se mantenha estabilizado.
B) Salo de Carvalho destaca que, desde a década de 1990, algumas leis brasileiras endureceram o cumprimento da pena. Entre essas legislações, a Lei de Crimes Hediondos, a mudança de critérios para a progressão de regime e a criação de novos tipos penais contribuiu significativamente para o aumento da população criminal.
C) Certamente, a Audiência de Custódia para o sistema penitenciário, não vem representando uma modificação positiva nos mecanismos de controle da população carcerária.
D) A teoria das janelas quebradas ou “broke windows theory” definiu o desvio humano em primário e secundário. O desvio primário decorre de diversos fatores inerentes a cada pessoa, ao passo que o desvio secundário resulta de um processo interativo social.
A
- B
6
Q
- No que diz respeito ao Direito Administrativo e à Lei Complementar n. 840/11 assinale a opção correta:
A) Segundo a CF/88, em apenas 03 hipóteses o detentor de cargo efetivo poderá perder seu cargo: sentença judicial transitada em julgado, processo administrativo disciplinar (PAD) e mediante avaliação periódica de desempenho.
CRIMINOLOGIA
DIREITO ADMINISTRATIVO E LC N. 840/2011
B) O cargo público é o conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional e cometidas a um servidor público e poderá ser criado mediante lei ou decreto autônomo do Chefe do Executivo.
C) A função de confiança se dá via nomeação, ao passo que a função em comissão se dá via designação.
D) O cargo em comissão é de livre nomeação e exoneração, ou seja, ad nutum.
A
- D
7
Q
- Assinale a opção correta:
A) O servidor nomeado para cargo de provimento efetivo, fica sujeito ao estágio probatório pelo prazo de 03 anos.
B) Estágio probatório é o período de tempo durante o qual será avaliada a capacidade do servidor para o exercício do cargo.
C) O servidor em estágio probatório pode ser cedido a outro órgão ou entidade para ocupar cargo de natureza especial ou de equivalente nível hierárquico.
D) O servidor em estágio probatório não poderá tirar licença por motivo de doença em pessoa da família.
A
- D
8
Q
8. As seguintes licenças não poderão ser gozadas no estágio probatório: I. Licença para atividade política II. Licença por afastamento de cônjuge/ companheiro III. Licença prêmio por assiduidade IV. Licença por abono de ponto V. Licença para serviço militar Estão certos os itens: A) I e II B) II e III C) I, IV e V D) II, III e IV
A
- B
9
Q
- Segundo a Lei Complementar n. 840/2011, são deveres do servidor, exceto:
A) Guardar sigilo sobre assunto da repartição
B) Ressarcir o órgão pertencente em caso de dano em sua repartição
C) Atualizar, quando solicitado, seus dados cadastrais
D) Representar contra ilegalidade, omissão e abuso de poder
A
- B
10
Q
- São atribuições do cargo de Agente de Atividades Penitenciárias, conforme dispõe a Lei n. 3.669/2005, exceto:
A) Representar contra o médico legista que se negue a fazer exame de corpo de delito em pessoas privadas de liberdade no Sistema Penitenciário do Distrito Federal
B) Realizar rondas periódicas no estabelecimento penal
C) Observar medidas de segurança contra acidentes de trabalho
D) Atuar na recaptura de fugitivos das unidades do Sistema Penitenciário do Distrito Federal.
A
- A
11
Q
- Segundo o art. 7 da Lei 7.210/84 (Lei de Execuções Penais), a Comissão Técnica de Classificação, existente em cada estabelecimento, quando se tratar de pena privativa de liberdade, será formada por:
A) Diretor do estabelecimento, 02 chefes de serviço, 01 psiquiatra, 01 psicólogo e 02 assistentes sociais
B) 02 psiquiatras, 02 psicólogos e 02 assistentes sociais
C) Diretor do estabelecimento, 02 chefes de serviço, 01 psiquiatra, 01 psicólogo e 01 assistente social
D) Diretor do estabelecimento, 01 chefe de serviço, 01 psiquiatra, 01 psicólogo e 01 assistente social
A
- C
12
Q
- Em relação à Lei de Execuções Penais assinale o item correto:
A) A remuneração do preso não será, em hipótese alguma, atendendo disposição constitucional, inferior a 01 salário mínimo.
B) A jornada de trabalho do preso será de no máximo 06 horas/dia, com descansos aos domingos e feriados
C) É vedado ao preso se prestar ao chamado “trabalho voluntário”
D) O trabalho do preso será remunerado, mediante prévia tabela e não poderá ser inferior a 3/4 do salário mínimo.
A
- D
13
Q
- No tocante às faltas disciplinares, temos que:
A) Apenas as faltas graves estão previstas na LEP
B) Apenas as faltas médias e graves estão previstas na LEP
C) Apenas as faltas leves estão previstas no Regimento Interno do Estabelecimento Prisional - RIEP
LEI DE EXECUÇÃO PENAL
D) Todas as faltas disciplinares estão previstas na LEP, não podendo haver previsão em Regimento Interno.
A
- A
14
Q
- São consideradas faltas disciplinares graves, exceto:
A) recusar-se à assistência ou ao dever escolar, sem razão justificada
B) provocar acidente de trabalho
C) descumprir, no regime aberto, as condições impostas
D) incitar ou participar de movimento para subverter a ordem ou a disciplina
A
- A
15
Q
15. São órgãos da Execução Penal, exceto: A) Juízo da Execução B) Ministério Público C) Defensoria Pública D) Conselho Nacional de Justiça
A
- D
16
Q
- Conforme dispõe a Lei de Execuções Penais, assinale a alternativa correta:
A) A autoridade administrativa poderá decretar o isolamento preventivo do preso pelo prazo máximo de 30 dias, sob pena de responsabilização
B) De maneira subsidiária, os Estados e o Distrito Federal podem criar tipificações especificas, classificadas como faltas leves ou médias
C) As faltas disciplinares leves e médias serão apuradas mediante Apuratório Preliminar, ao passo que as faltas graves serão apuradas via Inquérito Policial
D) O Regime Disciplinar Diferenciado – RDD, é um tipo de sanção imposta por decisão judicial, sem necessidade de oitiva prévia do Ministério Público.
A
- B
17
Q
- Em se tratando de faltas disciplinares, assinale a alternativa incorreta:
A) A punição da tentativa com a sanção correspondente à consumação do ato tem como finalidade a manutenção da disciplina e o desincentivo a atos que podem comprometer a segurança interna da unidade prisional.
B) O motim é considerado uma falta disciplinar grave. São exemplos de motim: greve de fome, recusa a receber alimento, indisciplina generalizada, dentre outros.
C) A tentativa de fuga não é punível, assim, só será considerada falta disciplinar grave a fuga consumada.
D) O preso inserido no Regime Disciplinar Diferenciado – RDD, tem direito a duas horas/dia de banho de sol. Dessa forma, o preso, em situação normal, tem no mínimo o mesmo tempo para ficar fora da cela.
A
- C
18
Q
- Em relação à Lei de Execução Penal, marque a opção correta:
A) A LEP prevê a possibilidade de até 30 dias de saída temporárias anuais
B) O benefício da saída temporária se dá mediante ato motivado do Juiz da Execução, ouvidos o Ministério Público e a Administração Penitenciária, bem como o atendimento dos seguintes requisitos: comportamento adequado, cumprimento de no mínimo de 1/6 da pena se o condenado for primário e 3/5 se reincidente e compatibilidade dos benefícios com os objetivos da pena.
C) O benefício da saída temporária será automaticamente revogado quando o condenado praticar fato definido como crime, for punido por falta grave, desatender as condições impostas na autorização ou revelar baixo grau de aproveitamento em curso profissionalizante.
D) Ao conceder a saída temporária, o juiz imporá ao beneficiário as seguintes condições: fornecimento do endereço onde reside a família a ser visitada ou onde poderá ser encontrado no gozo do benefício, recolhimento à família visitada no período noturno e proibição de frequentar bares, casas noturnas e estabelecimentos congêneres.
A
- D
19
Q
- Conforme disposto na LEP assinale a opção incorreta:
A) O preso provisório ficará separado do condenado por sentença transitada em julgado.
B) As penas privativas de liberdade aplicadas pela justiça de uma unidade da federação não poderão ser executadas em outra unidade, em estabelecimento local ou da União.
C) A Casa do Albergado destina-se ao cumprimento de pena privativa de liberdade em regime aberto e da pena de limitação de fim de semana.
D) A cadeia pública destina-se ao recolhimento de presos provisórios, devendo cada Comarca possuir, pelo menos uma unidade a fim de resguardar o interesse da Administração da Justiça Criminal e a permanência do preso em local próximo ao seu meio social e familiar.
A
- B
20
Q
- Em relação ao monitoramento eletrônico previsto na Lei de Execuções Penais, é correto afirmar que:
A) O juiz poderá definir a fiscalização por meio de fiscalização eletrônica quando autorizar a saída temporária no regime aberto
B) A monitoração eletrônica poderá ser revogada quando o acusado/condenado violar os deveres a que estiver sujeito durante a sua vigência ou cometer qualquer falta disciplinar.
C) São deveres incumbidos ao condenado no uso de monitoramento eletrônico: receber visitas do
servidor responsável pela monitoração eletrônica, responder aos seus contatos e cumprir com suas orientações; bem como abster-se de remover, de violar, de modificar, de danificar de qualquer forma o dispositivo ou de permitir que outro o faça
D) O juiz poderá definir a fiscalização por meio de monitoramento eletrônico em caso de escolta hospitalar.
A
- C
21
Q
- Acerca das teorias de evolução do Estado, marque a opção correta:
A) O chamado Estado Patrimonialista é um ideal estatal, pois visa a valorização do Estado e do patrimônio deste.
B) Por volta de 1930, o Brasil buscou criar uma burocracia preparada para o exercício das atividades do Estado, orientadas por normas e princípios gerais e com finalidade principal de dificultar o apadrinhamento na distribuição de cargos, as antigas práticas de trocas de favores e para reduzir os níveis de corrupção do Estado. Surge aqui o conceito de Estado Burocrático
C) O conceito de Estado Gerencial se fundamenta na ênfase nos procedimentos (meios) em detrimento dos resultados (fins).
D) Com a migração do conceito de Estado Burocrático para Estado Patrimonialista, o Brasil passou a se dedicar ainda mais na criação de meios legais que protejam o patrimônio público, bem-maior do Estado.
A
- B
22
Q
- Em relação à Administração Pública, assinale o item correto:
A) Na Administração tradicional as estruturas organizacionais são verticalizadas e centralizadas, visando um forte controle sobre as atividades.
B) A Administração gerencial tolera erros, desculpando-os, embora haja um limite para que ocorram.
C) Na Administração tradicional, as decisões são baseadas em fatos, porque busca-se reconhecer detalhadamente cada processo, ao passo que, na Administração gerencial, as decisões são baseadas em pressupostos e intuições.
D) A Administração gerencial tem como referencial o planejamento feito de acordo com orçamentos prévios, facilitando, assim, sua execução.
A
- A
23
Q
- São características da Administração Gerencial, exceto:
A) Maior criatividade e inovação por parte dos servidores
B) Maior preocupação nos resultados obtidos do que nos procedimentos
C) Respeito ao direito do cidadão à informação – maior transparência – e serviços de qualidade
D) Os controles e melhorias são feitos pelas chefias e especialistas.
A
- D
24
Q
- Em relação ao atendimento aos portadores de necessidades especiais, assinale a opção correta:
A) Em se tratando de atendimento à pessoa com deficiência auditiva, devemos optar pelo atendimento baseado em mímica.
B) Para abordar um deficiente visual, deve-se optar por um leve toque em seu braço para que ele possa saber que a palavra está sendo dirigida à sua pessoa.
C) Na hipótese do atendimento se dar em pessoa com limitação física e for cadeirante, o atendente deverá sempre se posicionar à sua frente, em pé, e ouvi-lo cuidadosamente.
D) Sempre que houver o atendimento a pessoas com as mais variadas necessidades, a prioridade de atendimento recairá ao portador de necessidade visual.
A
- B