Sistema Financeiro Naciona - SFN Flashcards
(23 cards)
Quais são os dois subsistemas do SFN?
Subsistema normativo e operacional
As entidades supervisoras estão dentro do subsistema normativo normativos?
Sim, elas não estão dentro dos ÓRGÃOS normativos
Como está dividido o subsistema normativo?
Em órgãos normativos e entidades supervisoras
Quem são os órgãos normativos e quem são as entidades supervisoras
Órgãos normativos:
CMN - Conselho monetário nacional
CNSP - Conselho nacional de seguros privados
CNPC - Conselho nacional de previdência privada/ fechada
Órgãos supervisores:
BACEN/BC: Banco Central do Brasil
CVM - Comissão de valores mobiliários
Susep: Superintendência de seguros privados
Previc: Superintendência de previdência complementar/ fechada
Qual a diferença de órgãos normativos para entidades supervisoras?
Órgãos normativos regula, ou seja, cria leis e normas tipo políticos
Entidades supervisoras regulamentam/ fiscalizam, ou seja, fazem cumprir essas leis e normas, tipo a policia federal
O que é o CRSFN e quantas vezes pode ser usado?
É o conselho de recursos, as instituições financeiras podem utilizá-los e recorrer em última instância
Em quem o BACEN, CVM, PREVIC E SUSEP podem aplicar multa?
BACEN: Instituições financeiras, não financeiras e mercados cambiais
CVM: Qualquer instituição desde que a operação seja um investimento
SUSEP: Quando falar de seguro
PREVIC: Quando falar de previdência ou algo fechada
A quem o CMN, CNSP, CNPC SÃO subordinadas?
CMN - Ministério da fazenda
CNSP - Ministério da fazenda
CNPC - Ministério da previdência
A quem o BACEN, CVM, SUSEP E PREVIC são vinculados?
BACEN - NÃO é vinculado ao ministério da fazenda, mas é subordinado do CMN
CVM/SUSEP - Ministério da fazenda
PREVIC: Ministério da previdência
Todos os supervisores são outorgados, mas o que é isso?
Outorga é que eles são uma parte do governo desmembradas em pessoas jurídicas, ou seja, funcionam por si só e não dependem dos políticos
Qual é a responsabilidade do CMN?
coordenar as políticas monetária, creditícia, orçamentária,
fiscal e da dívida pública, interna e externa.
Quantos membros tem o CMN e quem são eles?
3 membros:
Presidente da fazenda
Presidente do BACEN
Ministro do planejamento
Quais tipos de reuniões existem no CMN?
Ordinárias que acontecem uma vez ao mês com hora e local marcado e extraordinárias, as que ocorrem quando convém aos membros
Como o conselho monetário nacional delibera as pautas?
Por votos, a maioria absoluta ganha, e se os membros não conseguirem participar o presidente decide sozinho até uma nova reunião
O que é o ad referemdum no CMN?
Se os membros não conseguirem participar o presidente decide sozinho até uma nova reunião
Quem assina as resoluções das reuniões do CMN e onde essas são publicadas?
O presidente do BACEN assina e essas resoluções são publicadas no diário oficial
Toda ATA do CMN é publicada no diário oficial?
Não pois são em folhas soltas, então as vezes só o extrato é publicado
O que é a COMOC e qual sua atribuição?
Comissão Técnica da Moeda e do Crédito, em resumo é criar as ATAs que serão discutidas
1º - propor a regulamentação das matérias de competência do Conselho Monetário Nacional;
2º - manifestar-se, previamente, sobre as matérias de competência do Conselho
Monetário Nacional, especialmente aquelas constantes da Lei n. 4.595/1964; 3º - realizar outras atribuições que lhe forem cometidas pelo Conselho Monetário Nacional
Quem faz parte da COMOC? PPSSS
I – Presidente e quatro Diretores do Banco Central do Brasil;
II – Presidente da CVM;
III – Secretário-Executivo do Ministério da Fazenda;
IV – Secretário do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda;
V – Secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda
Qual é a finalidade principal do do CMN?
Formular a política nacional da moeda e crédito objetivando o progresso econômico
Quais são os objetivos do CMN (O-P-Z-C)
ORIENTAR - PROPICIAR - ZELAR - COORDENAR
Orientar a aplicação dos recursos das instituições financeiras públicas ou privadas
para propiciar condições favoráveis ao desenvolvimento harmônico da economia nacional
Propiciar o aperfeiçoamento das instituições e dos instrumentos financeiros, com
vistas à maior eficiência do sistema de pagamentos e de mobilização de recursos;
Zelar pela liquidez e solvência das instituições financeiras
Coordenar as políticas monetária (oferta de dinheiro), creditícia (financiamentos),
orçamentária (como o poder executivo irá gastar e se utilizar da moeda do país),
fiscal (impostos) e da dívida pública, interna e externa.
O que é liquidez e solvência?
Liquidez ´q você conseguir pagar as dívidas de curto prazo ou seja, ganho 10k e minha dívida é de 10k
Solvência é se você vender tudo consegue pagar sua dívida, ou seja, se eu tenho uma dívida de 200k e vendo minha casa e carro e consigo pagar eu tenho solvência
