Sistema Financeiro Nacional Flashcards
(38 cards)
O que é o SFN?
Conjunto de instituições, mercados, instrumentos e mecanismos que permitem a circulação de dinheiro e a transferência de recursos entre agentes econômicos.
Agente poupador (superavitário)
Aquele que sobra dinheiro
Agente tomador (deficitário)
Aquele que precisa de dinheiro emprestado
Qual é o papel do banco entre os agentes econômicos
Papel de intermediação entre o deficitário e superavitário
O que um sistema financeiro forte permite:
Geração de empregos diretos e indiretos. Geração de renda. Proteção dos poupadores e tomadores. Proteção de instituições.
Spread Bancário
A diferença entre a taxa de juros que o banco paga para quem lhe empresta dinheiro (taxa de captação) e a taxa que cobra para quem ele empresta (taxa de aplicação)
o SFN é regulado por quais leis
leis complementares, como descrito no art. 192 da Constituição
Quais subsistemas do SFN
Subsistema normativos e operacional
Qual função dos órgãos normativos
elaborar normas e fiscalizar a atuação do integrante do subsistema operacional
Função do subsistema operacional
oferecer serviços financeiros para sociedade
O subsistema normativo é composto por:
Órgãos normativos e entidades supervisoras
Composição dos órgãos normativos
CMN - Conselho Monetário Nacional
CNSP - Conselho Nacional de Segurança Privada
CNPC - Conselho Nacional de Previdência Complementar
Composição entidades supervisoras
BACEN - Banco Central
CVM - Comissão de Valores Mobiliários
SUSEP - Superintendência de Seguros Privados
PREVIC - Superintendência de Previdência Complementar
Responsabilidade do CMN
Coordenar as políticas públicas monetárias, creditícia, orçamentária, fiscal e da dívida pública, interna e externa
Membros do CMN
Ministro da Fazenda (presidente do Conselho)
Ministro do Planejamento
Presidente do Banco Central
as reuniões do CMN são de natureza:
Ordinária e extraordinária
Objetivos do CMN
- Orientar as aplicações dos recursos
- Propiciar o aperfeiçoamento das instituições e dos instrumentos financeiros
- Zelar pela líquidos e solvência das instituições financeiras
- Coordenar as políticas monetárias
Objetivo geral do CMN
Progresso econômico e social do país
Não é mais função do CMN
- Regular o valor interno e externo da moeda
- Adaptar o volume dos meios de pagamento às reais necessidades da economia nacional e a seu processo de desenvolvimento
Qual caráter do BC
Autarquia de natureza especial com autonomia estabelecida pela lei complementar n. 179/21
Quais autonomias do BACEN
Autonomia de FATO - Financeira, administrativa, técnica e operacional com ausência de vinculação ao ministério
Novos objetivos do BACEN
- Assegurar estabilidade de preços
- Zelar pela estabilidade e pela eficiência do sistema financeiro
- Formentar o pleno emprego
- Suavizar as flutuações do nível de atividade econômica
- Alcançar as metas monetárias estabelecidas pelo CMN
- O presidente do BACEN deve apresentar no Senado Federal publicamente, no primeiro e segundo semestres de cada ano, o relatório de inflação e de estabilidade financeira, explicando as decisões tomadas
Composição BACEN
2 diretores - 1 de março do primeiro ano
2 diretores - 1 de janeiro segundo ano
2 diretores + presidente - 1 de janeiro do terceiro ano
2 diretores - 1 de janeiro do quarto ano
Competências BACEN
- Emitir moedas
- Ser depositário de reservas oficiais e executar a política cambial
- Exercer o controle do crédito sob todas as suas formas
- Realizar operações de de desconto e empréstimos a instituições financeiras bancárias
- Cumprir as metas de inflação do CMN
- Conceder autorização às instituições financeiras
