Sistema Único De Saúde Flashcards
(26 cards)
Quais são os princípios éticos/ doutrinários e organizacionais/operacionais do SUS
🔸Éticos/ doutrinários: começam com vogal Universalização Integralidade Equidade 🔸Organizacionais/operativos: Descentralização Regionalização/ hierarquização Participação social Resolubilidade Complementaridade
Definição dos princípios éticos/ doutrinários do SUS
🔶Éticos/ doutrinários: começam com vogal
🔸Universalização: acesso a todos os cidadãos
🔸Integralidade: intregra a prevenção, cura e reabilitação.
🔸Equidade: tratamento desigual aos desiguais “equilíbrio”
Definição dos princípios organizacionais do SUS
🔶Organizacionais/operativos:
🔸Descentralização: divisão do poderes, esfera federal, estadual e municipal.
🔸Regionalização: o município é quem deve organizar os seus problemas
🔸Hierarquização: vamos seguir níveis de complexidade de atendimento (postos ->hospitais)
🔸Participação social: criação de conselhos e conferências de saúde com participação popular para fiscalização do funcionamento, orientação para o destino de verbas.
🔸Resolubilidade: resolver o problema até o nível de sua competência
🔸Complementaridade: quando o setor público não for suficiente é necessário a contratação de serviços privados.
A lei 8.080 estabeleças seguintes competências, cabendo à direção:
NACIONAL
ESTADUAL
MUNICIPAL
NACIONAL: definir políticas, normas
ESTADUAL: coordenar
MUNICIPAL: executar
Sobre a lei 8.080:
A Direção Nacional pode executar?
O setor privado pode participar?
-A Direção Nacional pode executar?
Sim, a vigilância de portos, aeroportos, fronteiras ou em situações inusitadas.
-O setor privado pode participar?
Pode atuar de forma livre e complementar
A lei 8.142 que fala sobre os gastos e participação popular, define que os conselhos e conferências devem ser compostos como?
50% usuários
50% o resto: 25% trabalhadores e 25% de representação de governo e prestadores de serviços privados conveniados, ou sem fins lucrativos.
De acordo com a lei 8.142, em uma cidade em que o Conselho Nacional de Saúde é composto por 24 membros, como deve ser sua composição
50%: usuários- 12
50% restos:
25% trabalhadores/profissionais de saúde - 6
25% governo e prestadores de serviços privados (12,5% cada)- 3 governo e 3 prestador do serviço privado
Atribuições dos Conselhos de Saúde e Conferências
🔹Conselhos:
-Controlam os gastos e a execução da saúde
-Vai atuar de forma permanente
-O que o conselho decide não tem que ser consultado pelo legislativo
-Permanente e deliberativo
-Reunião mensal
🔹Conferências:
-Reunião de 4 em 4 anos
-Convocado pelos conselhos ou executivo
-Avaliam e criam Diretrizes da Política de saúde
Importância da NOB 93 e o que ela estabelece
-Importância: inicia p processo de descentralização
-Estabelece:
🔸Município passa a ser gestor
🔸Transferência de recursos passa a ser automática e regular
🔸Criadas as Comissões Intergestores Bipartide e Tripartide:
Bipartide(estadual): estado e município COSEMS
Tripartide(nacional): MS, estados (CONASS) e municípios (CONASEMS)
NOB 96 importância e definições
Importância: promover e consolidar a municipalização - gestão plena.
🔶Poder pleno aos municípios:
🔸Gestão plena da atenção básica: o município toma conta de toda a atenção básica (consulta médica odontológica)
🔸Gestão plena do sistema municipal: o município toma conta da atenção básica e também dos maiores níveis de complexidade (média e alta)
🔶Criação do piso de atenção básica (PAB):
🔸PAB fixo: todos recebem
🔸PAB variável: valor a mais que cada municipal recebe por serviços adicionais
NOAs 2001/2002: importância e definições
Importância: promover a equidade nos recursos e acesso à saúde em todos os níveis de atenção
Definições:
🔸Regionalização organizada:
Acesso à saúde o mais próximo a sua residência
Município referencia= dinheiro para média complexidade
🔸Ampliação da Atenção Ambulatorial:
PAB ampliado: observação na urgência, atendimento domiciliar, cirurgias ambulatoriais
O que a reforma sanitária brasileira definiu e quais os problemas ela veio resolver
Problemas: acesso restrito, ênfase na cura, ministérios e medicina ditatorial
Propostas: universalizar o direito à saúde, integrar as ações curativas é preventivas, descentralização administrativa e promover a participação e o controle social
Definiu: Plano CONASP e as Ações Integradas de Saúde; VII Conferência Nacional de Saúde (1986); Criação do SUDS
A criação do SUS foi definida por
Texto constitucional
Julgue V ou F:
A lei 8080 fala em igualdade, posteriormente as portarias do SUS modificam isso para equidade.
V
Além da saúde em que mais o SUS atua
Vigilância sanitária Vigilância epidemiológica Saúde do trabalhador Assistência terapêutica, inclusive farmacêutica Ações de saneamento básico Formação de recursos humanos Vigilância nutricional Meio ambiente Medicamentos, equipamentos, vacinas Alimentos, água e bebidas Serviços e substâncias de interesse para a saúde Segue e hemoderivados
O que é:
É um conjunto de ações que proporciona, o conhecimento, a detecção ou a prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes da saúde individual ou coletiva, com a finalidade de propor e executar medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos
Vigilância epidemiológica
Lei 8080 que definiu
O que é:
É um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e da circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde, controlando: os bens de consumo que direta ou indiretamente se relacionam com a saúde, compreendidas todas as etapas e processos, da produção ao consumo, e a prestação de serviços que se relacionam direta ou indiretamente com a saúde
Vigilância sanitária
Lei 8080 que definiu
Pacto da Saúde 2006 o que ele definiu
Pacto em Defesa do SUS: defesa e fortalecimento dos princípios do SUS.
Pacto de Gestão do SUS: fortalecer as responsabilidades de cada município, estado e do governo federal.
Pacto pela vida: teve como prioridades
-Saúde do idoso
-Ca de colo de útero e mama
-Mortalidade infantil e materna
-Doenças emergentes e endêmicas (dengue, hanseníase, TB, malária e influenza)
-Promoção de saúde
-Atenção básica à saúde
Pacto pela vida 2008: o que ele acrescentou
Esse pacto tem o objetivo de acrescentar prioridades para o Pacto Pela Vida e cria mecanismos para monitorar e avaliar esse mesmo pacto. P romoção de saúde R Isco de violência I nfantil e materna - mortalidade Oral / hOmem R alador - saúde do trabalhador I doso D eficiências A tenção Básica D isturbios mentais E ndêmicas S ó mama e colo
O decreto nª 7508 de junho de 2011 que ajuda a regula,entra a lei 8.80/90 define pontos importantes, quais são ?
Regulamento das Regiões de Saúde, das Portas de Entradas, da relação nacional de ações e serviços de saúde- RENASES, da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais- RENAME, das Comissões Intergestores e o Contrato Organizativo da Ação Pública de Saúde
Regiões de saúde: o que são, quem é responsável pela sua instituição, o que deveram conter para serem instituídas
É o espaço geográfico continuo constituído por agrupamentes de Municípios limítrofes, delimitados a partir de identidade culturais, econômicos e sociais e de redes de comunicação e infraestrutura de transporte compartilhados, com a finalidade de integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde. Serão referencia para as transferências de recursos entre entes federativos.
Os estados são responsáveis pela sua instituição
Devem ter: atenção primária, urgência e emergência, atenção psicossocial, atenção ambulatorial especializada e hospitalar, e vigilância em saúde
Como ocorre o financiamento do SUS
🔸Seguridade social: financia saúde e previdência
COFINS, CSLL não entra na saúde
🔸Desconto da folha de salários não entra na saúde
🔸O financiamento do SUS é de responsabilidade comum da união, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios
🔸Emenda constitucional nª 29 (2000), Lei 141 (2012), EC nª 86 (2015):
União: % do ano anterior + correção pelo IPCA(inflação)
Estados: 12%
Municípios: 15%
Quais são os princípios da Medicina centrada na pessoa
-Representa focar no doente e não na doença
Dividido em 6 etapas:
1. Explorar a doença e a experiência da pessoa em estar doente (frases que podem ser utilizadas: qual você acredita ser a causa dessa doença? Como eu posso te ajudar?)
2. Entender a pessoa como um todo
3. Estabelecer um plano de tratamento em conjunto com o paciente
4. Incorporar ações de prevenção à saúde
5. Intensificar um boa relação médico paciente
6. Ser realista
Quais os objetivos da Rede Cegonha
- Fomentar a implementação de novo modelo de atenção à saúde da mulher e à saúde da criança com foco na atenção ao parto, ao nascimento, ao crescimento e ao desenvolvimento da criança de 0 aos 24 meses
- Organizar a Rede de Atenção à Saúde Materna e infantil para que esta garanta acesso, acolhimento e resolubilidade
- Reduzir a mortalidade materna e infantil com ênfase no componente neonatal
