SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE Flashcards
(147 cards)
Quais são os princípios éticos/doutrinários do SUS?
- Universalidade
- Integralidade
- Equidade
Quais são os princípios organizacionais/operacionais?
- Descentralização
- Regionalização
- Hierarquização
- Participação Social
- Resolubilidade
- Complementariedade com setor privado
O que é a lei 8080/90?
É a lei que determina os princípios, objetivos e atribuições do SUS
Cite algumas atribuições do SUS?
- Vigilância sanitária
- Vigilância epidemiológica
- Saúde do trabalhador
- Assistência farmacêutica
O que fazem as direções nacionais, estaduais e municipais?
Nacionais - Define
Estaduais - Coordena
Municipais - Executa
Quem faz a vigilância de portos, aeroportos e fronteiras?
Governo federal
O que fez a lei 8142/90? (3)
- Determinou a participação popular do SUS
- Definiu as transferências financeiras intergovernamentais
- Criou os conselhos e as conferências de saúde
Cite 3 características básicas dos Conselhos de Saúde?
- 50% dos participantes são usuários
- São permanentes e deliberativos
- Ocorrem reuniões mensais
Cite duas principais características das Conferências de Saúde?
- 50% dos participantes são usuários
2. Ocorre de 4 em 4 anos
O que significa CAPS?
Caixas de Aposentadorias e Pensões
Quais as características dos CAPS?
- Fundo para pagar recursos financeiros ligados a saúde e aposentadoria dos seus contribuintes
- Era financiado de forma tripartite: Empregado; Empresa e Governo
- Excluiam muitos segmentos da população
- O estado quase não possuía fiscalização das ações na sociedade civil
O que significa IAPs?
Institutos de Aposentadorias e Pensões
O que os IAPS faziam?
Eram um caixa de fundos de diversos seguimentos de trabalhadores(Marítimos; Bancários; Industriários; Comerciários) que serviam para pagar aposentadoria e financiar atividades de saúde para essas classes contribuintes
V ou F
Os IAPS contribuiram para a construção de vários hospitais, juntamente com a ajuda federal
Verdadeiro
Os IAPS tinham muito dinheiro(ninguém se aposentava) e lhes foi permitido isso
No período pré-SUS como era prestada assistência para população pobre?
Através de hospitais filantrópicos, como as SantaCasa
Cite uma característica da assistência a saúde prestada pelos IAPs?
Excludência —> Trabalhadores formais rurais e trabalhadores urbanos informais não possuíam acesso
O que significa INPS?
Instituto Nacional da Previdência Social
O que foi o INPS?
Foi a junção de todos os IAPs em um único Instituto, após o golpe militar
Quais eram as responsabilidades do INPS?
Promoção de assistência a saúde e aposentadoria de todos os trabalhadores formais que eram contribuintes?
Por que o INPS faliu?
Pois o governo usava os fundos do INPS para obras públicas (ponte rio-niterói; transamazônica) e começou um grande número de aposentados
O que significa INAMPS?
Instituto Nacional de Assistência Médica e Previdência Social
Por que o INAMPS faliu?
Patrocinou de forma substancial a expansão do setor privado, através de empréstimos e recursos da população
Quando surgiu o Ministério da Saúde?
1953
Qual era o papel do Ministério da Saúde no período anterior ao SUS?
Ele era responsável por:
- Vacinação
- Controle de epidemias
- Saneamento básico
—> A parte curativa/hospitalar era papel do Ministério da Previdência Social