SUAS Flashcards
(9 cards)
A politica de assistência social é contributiva ou não contributiva?
Não contributiva
Quais as funções da politica de assistência social?
proteção social
vigilância socioassistencial
defesa de direitos
DICA: PROVIDE
Na LOAS, o PROVIDE é …
NA PNAS o PROVIDE é…
NA NOB/SUAS o PROVIDE é…
LOAS - objetivo
PNAS - referência
NOB/SUAS - função
No Sistema Único de Assistência Social - SUAS o modelo de gestão é:
A. Centralizado e democrático
B. Centralizado e participativo
C. Descentralizado e participativo
D. Descentralizado e restritivo
C - Descentralizado e participativo
Quais os objetivos do SUAS?
I - consolidar a gestão compartilhada, o cofinanciamento e a cooperação técnica
entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios que, de modo
articulado, operam a proteção social não contributiva e garantem os direitos
dos usuários;
II - estabelecer as responsabilidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e
dos Municípios na organização, regulação, manutenção e expansão das ações de
assistência social;
III - definir os níveis de gestão, de acordo com estágios de organização da gestão
e ofertas de serviços pactuados nacionalmente;
IV - orientar-se pelo princípio da unidade e regular, em todo o território nacional,
a hierarquia, os vínculos e as responsabilidades quanto à oferta dos serviços,
benefícios, programas e projetos de assistência social;
V - respeitar as diversidades culturais, étnicas, religiosas, socioeconômicas, políticas
e territoriais;
VI - reconhecer as especificidades, iniquidades e desigualdades regionais e
municipais no planejamento e execução das ações;
VII - assegurar a oferta dos serviços, programas, projetos e benefícios da assistência
social;
VIII - integrar a rede pública e privada, com vínculo ao SUAS, de serviços, programas,
projetos e benefícios de assistência social;
IX - implementar a gestão do trabalho e a educação permanente na assistência social;
X - estabelecer a gestão integrada de serviços e benefícios;
XI - afiançar a vigilância socioassistencial e a garantia de direitos como funções da
política de assistência social.
Quais os princípios organizativos do SUAS?
Universalidade
Equidade
Intersetorialidade
Integralidade de proteção social
Gratuidade
DICA: Equi uni Gra Inter Integra
Quais as seguranças afiançadas pelo SUAS
Renda
Acolhida
Convívio ou convivência
desenvolvimento de autonomia
apoio e auxílio
Quais as seguranças afiançadas pela PNAS
segurança de sobrevivência
acolhida
convívio e vivência familiar