SUS Flashcards
(49 cards)
Seguindo a Historia, cite as ‘‘entidades’’ que existia antes da criacao do SUS.
1: CAPS - Caixa de Aposentadorias e Pensoes (>decada de 20)
2: IAPS - Institutos de Aposentadorias e Pensoes (>decada de 30)
3- INPS - Instituto Nacional de Previdencia Social (1967)
4- INAMPS - Instituto Nacional da Assistencia Medica e Previdencia Social
5- SUDS - Servico Unico e Descentralizacao de Saude
6- SUS - Sistema Unico de Saude (1988)
Quais sao os significados dos principios eticos/Doutrinarios do SUS?
Universalizacao, Equidade e Integralidade (vogais)
+ Universalizacao
Todos os cidadaos brasileiros tem direito a acesso a saude publica.
Acesso a TODOS cidadaos
Ate mesmo estrangeiro residente (temporario teoricamente nao, mas nao ha fiscalizacao)
+ Equidade
Deixar o Brasil igual. Para conseguir isso trato os locais de forma diferente, devido necessidades diferentes.
Tratamento desigual, Priorizando o mais grave/as necessidades/o que precisa mais!
Nao quer dizer igualdade!!
+ Integralidade
Atendimento integral!!
Integrar a prevencao e cura, com enfase em prevencao!
PREVENCAO, cura e reabilitacao
Quais sao os significados dos principios organizacionais/operativos do SUS?
Descentralizacao, Hierarquizacao, Resolubilidade, Participacao Social, Complementariedade do setor privado, Regionalizacao.
+ Descentralizacao
Divisao de poderes! Cada esfera tem seu papel e seu poder.
Esfera federal, estadual e municipal
+ Hierarquizacao
Organizacao dos niveis de complexidade da assistencia. Basica, media, Alta (Ex: Posto, hospital, dialise)
+ Participacao Social
Atraves de Conselhos e Conferencias da saude, com participacao popular para fiscalizacao do funcionamento, orientacao para o destino de verbas, etc…
+ Resolubilidade
Resolver o problema ate o nivel de sua competencia.
Resolver os problemas de saude eh dever!!
‘’ O que eh basico, resolva o que eh basico’’
Se nao for possivel –>
+ Complementariedade do setor privado
Quando o setor publico nao for suficiente eh necessaria a contratacao de servicos privados. Contratar o privado. Caso isso seja preciso para garantir saude.
Sempre dar preferencia para as instituicoes filantropicas ou privadas nao lucrativas.
+ Regionalizacao
O Municipio eh quem deve organizar os seus problemas!
Municipalizacao!
Quais as caracteristicas do CAPS?
'’Caixas de Aposentadorias e Pensoes’’
A partir da decada de 20 (1923)
Funcionarios de empresas comecam a depositar 3% de seu salario em fundos.
Financiadas de forma tripartite (pelos empregados, empresas e Governo)
Reguladas pelo Estado
Organizadas por empresas ou categorias profissionais
Acabavam excluindo muitos segmentos da populacao
Quais as caracteristicas do IAPS?
’’ Institutos de Aposentadorias e Pensoes’’
A partir da decada de 30 (Revolucao GV - aumento do centralismo estatal)
IAPS eram autarquias centralizadas no Governo Federal e supervisionadas pelo Ministerio do Trabalho, Industria e Comercio.
Organizados por ramos de atividades (IAPM- maritimo, B bancarios, industriarios…)
Como o IAPS tinha muito dinheiro em caixa (ngm estava se aposentando), usaram esse dinheiro para a construcao de grandes hospitais (criacao dos hospitais dos bancarios, dos industriarios, etc…)
Grande problema: Excludencia (alem disso, so existia algumas casas filantropicas..), mesmo de trabalhadores (ex: rurais, ou setor informal urbano) -> levando a unificacao das estruturas de assistencia medica do IAPs -> INPS.
Quais as caracteristicas do INPS?
'’Instituto Nacional de Previdencia Social’’
1967 (Era Militar): Reforma previdenciaria, unificando os 5 dos 6 IAPs em um unico!
Passou a ser responsavel pela assistencia medica de todos os trabalhadores formais, que contribuiam com 8% de seus salarios. Ou trabalhadores autonomos ou empregadores que contribuissem com 16%.
Problemas:
- Estabelecimentos antigos criados pelos IAPs nao comportavam essa nova clientela.
- Comecaram a financiar setor privado com recursos publicos (inuuumeras fraudes)
- Construcao de outras coisas sem ser saude e previdencia (Transamazonica, Rio-Niteroi, Itaipu…)
–> .:. FALIU!!! 1973!!!
Quais as caracteristicas do INAMPS?
'’Instituto Nacional da Assitencia Medica e Previdencia Social’’ -1977
Para tentar enfrentar o problema, cria ele.
Açoes: cria ‘‘teto’’ para pagamento de servicos medicos -> fraudes!
Frente a isso e a todos os outros problemas, resolveu-se propor uma reforma! -> Reforma Sanitaria!!
O que foi a Lei 8080? O que ela determinou? Quando?
Lei organica da Saude - 1990! (Presidente: Colr)
Objetivos e Atribuicoes do SUS!!
Determina os principios, objetivos e atribuicoes do SUS!
Formalizacao do funcionamento do SUS!
Duas coisas faltaram: Maneira como o povo participaria e a maneira como iria transferir dinheiro ao Municipio.
De acordo com a Lei 8080, cabe a direçao…
Um sempre pode ajudar o outro!
+ Nacional
DEFINE e FORMULA as politicas, normas e regras.
Somado a ANVISA!! EXECUTA vigilancia de portos, aeroportos e fronteiras!
+ Estadual
COORDENA, CONTROLA o que foi definido
+ Municipal
EXECUTA/GERA/POE EM PRATICA (Ex: laboratorios, Hemocentros, UBS..)
A Direcao Nacional pode executar? O que ela sempre executa?
Sim!! Um sempre pode ajudar o outro!
Sempre executa: Vigilancia de portos, aeroportos e fronteiras!! ANVISA!!
Ou em situacoes inusitadas.
O setor privado pode participar?
Sim!!!
Assistencia eh livre!!
Ninguem limita a atividade privada!!
Ou seja, pode atuar de forma LIVRE e COMPLEMENTAR ao SUS!
Sempre preferencias para a filantropicas ou privadas nao lucrativas.
Obs: Empresar estrangeiras nao podem participar!
Quem autoriza:
Quais definicoes que a Lei 8080 definiu?
Vigilancia Sanitaria, Vigilancia Epidemiologica e Saude do Trabalhador
+ Vigilancia Sanitaria
+ Vigilancia Epidemiologica
+ Saude do Trabalhador
Quais eram os principais problemas que a saude enfrentava antes da criacao do SUS?
- Acesso restrito (so tinha acesso quem pagava ou contribuia!)
- Enfase na cura
- Medicina ditatorial (populacao nao participava nada!)
- Ministerios (Os responsaveis pela saude: Ministerio da Previdencia e Assistencia Social!! Ministerio da Saude nao, era responsavel por saneamento basico e vacinacao so..)
Quais sao os principios do SUS? Como eles sao divididos?
Principios eticos/Doutrinarios e Principios Organizacionais/Operativos.
\+ Principios eticos/Doutrinarios (vogal!!) Universalizacao Integralidade Equidade
\+ Principios Organizacionais/Operativos (Consoantes!!) Descentralizacao Regionalizacao Hierarquizacao Participacao Social Resolubilidade Complementariedade do setor privado
Quais eram as propostas da Reforma Sanitaria?
Universalizar o direito a saude (antes: Acesso Restrito)
Integrar as acoes curativas e preventivas (Antes: Enfase na cura)
Promover medidas preventivas
Descentralizacao administrativa (Antes: Ministerios)
Promover a participacao e o controle social (Antes: Medicina Ditatorial)
Como que se comecaram a colocar as propostas da Reforma Sanitaria em acao?
- Plano CONASP e as Acoes integradas de Saude (AIS)
- VIII Conferencia Nacional de Saude (1986)
- Criacao do SUDS (1987) - ‘‘transicao’’
Quais eram os objetivos e lema da Conferencia Nacional da Saude? Quando ela ocorreu?
VII -> Ocorreu 1986. Origem do SUS!
Lema: ‘‘Saude, direito de todos, dever do Estado!’’
Reforcaram as proposta de universalizacao, unificao do sistema, integralidade, descentralizacao e participacao popular.
Objetivo final: Criacao do SUS!!!
Quando o SUS teve sua origem?
Origem: VIII Conferencia Nacional de Saude. 1986
Sendo institucionalizado pela Constituicao Federal de 1988
Qual a definicao do SUS? Origem? Caracteristicas gerais?
Origem: VIII Conferencia Nacional de Saude. 1986
Sendo institucionalizado pela Constituicao Federal de 1988
Definicao: Nova formulacao politica e Organizacional para o reordenamento dos servicos e acoes de saude. Integra atividades de promocao, protecao e recuperacao da Saude.
Nao eh sucessor do INAMPS ou do SUDS!!! Eh um NOVO sistema de saude!!!
Como foi a evolucao do SUS em relacao a emendas, leis, etc…?
1988 - SUS criado (mas nao foi implantado!)
1990 - Lei 8080 (Lei Organica da Saude)
1990 - Lei 8142 (Lei Complementar a lei 8080)
1991 - NOB 91 (Norma Operacional Basica de 1991)
1993 - NOB 93 (Norma Operacional Basica de 1993)
1996 - NOB 96 (Norma Operacional Basica de 1996)
2001 - NOAS 2001 (Norma Operacional da Assistencia Social)
2002 - NOAS 2002
2006 - Pacto da Saude
2008 - Pacto pela Vida
2012 - Lei Complementar 141
Por meio do que eh feito o controle social ou gestao participativa do SUS? Quais as caracteristicas dela?
Atraves de 2 entidades pp: CONSELHOS de saude e as CONFERENCIAS nacionais de saude.
Em ambos: divisao na participacao dos membros eh PARITARIA (50% usuarios e 50% representantes do governo, prestadores de servico, profissionais de saude)
Norma da gestao participativa eh um Principio Operativo do SUS, garantido por lei.
Caracteristicas das Conferencias Nacionais de Saude
Paritario!
De 4 em 4 anos!!
Avalia a situacao da saude
Cria/Propoe DIRETRIZES da politica de saude.
O que eh a Programacao Pactuada Integrada (PPI)? Quando e pra que ela foi criada? Sua coordenacao eh feita por qual esfera?
Consiste num intrumento paa dinamizar a sistematica da assistencia a saude, visando cumprir o preceito constitucional que assegura a todos acesso irrestrito aos servicos de saude.
Foi recepcionada pela Norma Operacional Basica 1996 (NOB 1996)
Coordenacao cabe ao nivel Estadual
Caracteristicas dos Conselhos de Saude
Paritario!!
Mensal!! (Associar com salario mensal)
Controlam: GASTOS e EXECUCAO da saude!!
Sao PERMANENTES e DELIBERATIVOS!!
Deliberativo: Poder de decidir! O que decidem por la, nao precisa ser levado para ser consultado/aprovado no legislativo!!
Tem como atribuicao atuar no controle da execucao da politica de saude, inclusive nos aspectos economicos e financeiros. Acompanhando as acoes e fiscalizando a utilizacao de recursos.
