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SUS Flashcards

1
Q

Ressarcimento do SUS pelo convênio:

A

Obrigatório o convênio ressarcir o SUS quando o paciente beneficiário faz uso do SUS (de acordo com o contrato do plano)

Lei 9656/98

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2
Q

Financiamento Tripartide do SUS de acordo com EC 29 (ano 2000)

A

15% Municipio

12% Estado

12 ou 15% Federação (DF)

União → investimento do ano anterior + variação do PIB

*Sancionado pela Lei 141 (2012)

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3
Q

Explique a PEC do Teto (EC95) e a Lei sobre investimento financeiro tripartide

A

União aplica anualmente no mínimo o % correspondente a variação do IPCA do ano anterior (inflação de produtos de consumo)

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4
Q

Financiamento do SUS é originado por:

A

IMPOSTO

(União, Estado, Município)

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5
Q

EC 95 mudou o:

A

% investido pela UNIÃO no financiamento do SUS

a parir de 2018: ano anterior +

a variação para ser ajustada pelo PIB
e passa a ser ajustada pela variação de IPCA (INFLAÇÃO)

(na prática isso reduziu o investimento na saúde)

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6
Q

Blocos de financiamento do SUS do repasse da União:

A

Bloco de custeio → Manutenção: mantém os serviços de saúde já existentes

Bloco de financiamento → Estruturação: muda a estrutura de Unidades de Saúde
(reforma, construção, ampliação)

(atua somente com reparo ou dano)

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7
Q

Financiamento da Atenção Básica

A

Antes tinha o PAB fixo e o PAB variável

Em 2019: PREVINE BRASIL → fim do PAB

Priorizou EQUIDADE, porque cada UBS tinha uma demanda diferente

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8
Q

PREVINE BRASIL (novo financiamento da UBS), 3 pilares:

A
  1. Capitação ponderada (CAPITA = por cabeça): pagar por população cadastrada (não a população real), considera perfil demográfico
  2. Captamento por desempenho: quanto mais serviços realizados, mais dinheiro é enviado
  3. Inventivo para ações estratégicas: envolvimento da equipe da UBS por programas de saúde
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9
Q

Sistema Beveridgiano países:

A

Inglaterra, Canadá, França, Brasil

(sistemas únicos de saúde)

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10
Q

Gastos públicos com saúde no Brail: público vs privado

A

Privado 60%

Público 40%

*Exceção dentro de países com Sistemas Universais (Beverigdianos), que tem gasto público majoritário 75%

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11
Q

No Brasil, gastos privados de saúde direto de familias (não associado a planos) é geralmente com:

A

Medicamentos

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12
Q

Maioria da população brasileira não tem plano de saúde (V ou F)

A

Verdadeiro

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13
Q

Planejamento do SUS (função gestora), caracterizada por ser:

A

Ascendente e Integrado

Origem no município → união

Os planos municipais são elaborados nas conferências municipais de saúde

É resposabilidade das 3 esferas do governo (M, E, F)

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14
Q

O planejamento do SUS deve respeitar pactuações entre gestores:

A

Regionais, Bipartite, Tripartite

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15
Q

Eficiência =

A

custo benefício (utilizar recursos de maneira produtiva)

Intervenção funciona em condições habituais e com imprevistos (custo e risco)

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16
Q

Eficácia =

A

Trazer resultados (atingir objetivo proposto)

Intervenção funciona em condições ideais

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17
Q

Efetividade =

A

Impacto (indicadores de saúde)

Intervenção funciona em condições habituais, descartando imprevistos

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18
Q

Rede de Atenção a Saúde (RAS) é organizada de forma?

  1. municipal
  2. regional
  3. federal
A

REGIONAL

são definidas de acordo com REGIÃO de saúde

diretrizes definidas pelas comissões intergestores

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19
Q

RAS rede de atenção à saúde principais características (6):

A
  1. Relação horizontal entre pontos:
    atençao básica como centro da comunicação
  2. Centralidade nas necessidades da população
  3. Responsabilização contínua e integral
  4. Multiprofissional
  5. Compartilhar objetivos
  6. Comprimisso sanitário-econômico
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20
Q

Conselhos de saúde:

  • características
  • composição
  • função
  • escolha dos membros
  • frequência em que ocorrem
A

Deliberativos

Permanentes

50% composto por usuários

25% composto por profissionais de saúde

25% gestores e prestadores

Formulam estratégias** e **controlam execução das políticas

Membros elegidos por eleições

Frequência MENSAL

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21
Q

Controle social do SUS ocorre através de:

A

Conselhos

Conferências

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22
Q

RAPS = rede de atenção psicossocial, faz parte de qual nível de complexidade?

A

Atenção BÁSICA:
UBS, NASF, centro de convivência, consultório de rua, atenção residencial

garante tratamento holístico com livre transito do paciente nos níveis de complexidade, direitos de liberdade e proteção do indivíduo

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23
Q

Modelo Bismarkiano:

  • País
  • Financiamento
  • Ocorreu quando no Brasil?
A
  • Criado na Alemanha
  • Contribuição compulsória do salário de trabalhores
  • Era Vargas (1930-1945)
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24
Q

Modelo Beveridgiano

  • País
  • Características
  • Financiamento
  • Ocorreu quando no Brasil?
A
  • Inglaterra
  • Protótipo de modelos universais de saúde (SUS): prestação de serviços de forma pública e gratuita
  • Financiamento por Impostos
  • Ocorre hoje em partes (no Brasil temos o público + privado/suplementar)
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25
Q

Decreto 7508 / 2011

norma do poder executivo (presidente) que vem regulamentar a Lei:

A

Lei 8080!

Expandiu, reafirmou e organizou a criação do SUS

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26
Q

o Decreto 7508 reorganiza o SUS em 3 aspectos:

A
  1. Planejamento de saúde
  2. Assistência à saúde
  3. Articulação interfederativa (regiões)
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27
Q

Definição legal de Região de Saúde:

A

Municípios limítrofes

Delimitados por semelhantes identidades: cultural, econômica e social

Infraestrutura e transporte compartilhados (fácil acesso)

Serviços de saúde integrados

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28
Q

Função das Regiões de Saúde:

A

Algumas cidades não tem toda a infraestrutura para fornecer serviço de saúde integral e dividir recursos

Cidades unem-se para formar uma rede de saúde mínima
(complexidade primária, secundária e tercirária)

A dinâmica entre as cidades geralmente já existe, a região só formaliza

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29
Q

5 pré requisitos para formar uma Região de Saúde:

A
  1. Atenção primária
  2. Urgência e Emergência
  3. Vigilância em saúde
  4. Atenção psicossocial
  5. Atenção ambulatorial especializada e hospitalar
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30
Q

As Regiões de Saúde serão referência para transferência de recurso entre entes federativos

(V ou F)

A

Verdadeiro!

Os recursos chegam por transferência direta do
Fundo Nacional → Fundo Municipal

Cada município de uma Região recebe um fundo próprio,
e depois (de acordo com o COAP) compartilha parte dos recursos com outros da mesma Região de Saúde
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31
Q

COAP (contrato organizativo de ação pública da saúde)

A

Acordo oficializado entre entes federativos (municípios)
para organizar funções e ações dentro da Região de Saúde

Define: responsabilidade, meta, recurso financeiro, fiscalização

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31
Q

Mapa de Saúde conceito:

A

Descrição geográfica de como os recursos e serviços estão alocados dentro da Região de Saúde

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32
Q

Rede de Atenção em Saúde (RAS) definição:

A

Conjunto de ações e serviços articulados por nível de complexidade

Garante integralidade da assistência

(básica, média, alta)

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33
Q

Modelo piramidal (hierárquico) → Modelo poliárquico na assistência, diferença:

A

Era uma Pirâmide com as 3 complexidade

→

Hoje é uma estrutura radial com a APS no centro, redirecionando para o nível necessário

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34
Q

Portas de Entrada, quais (4):

A

Demanda espontânea

  1. APS
  2. Urgência e Emergência
  3. CAPS
  4. Serviços Especiais de Acesso Aberto:
    CTA (infecto contagioso, IST)
    CEREST (Saúde do Trabalhador)
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35
Q

As Regiões em saúde seguem as regras instituídas pela:

A

COAP (contrato organizativos de ações públicas)

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36
Q

EC 95, repercussões financeiras:

A

Repasse da União passou a ser ajustado de acordo com o IPCA (inflação)

(antes era do PIB)

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37
Q

Financiamento do SUS: Lei 8142

A

Lei 8142 / 1990

Transferência dos recursos entre governos para municípios que tiverem pré requisitos para receber um Fundo

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38
Q

Financiamento do SUS: EC 29 / 2000

A

3 esferas deverão aplicar uma % mínima em ações e serviços em saúde

(não determina em números essa porcentagem!)

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39
Q

Financiamento do SUS: Lei Complementar 142 / 2012

A

Define os números de % na aplicação em ações em saúde

  1. Município e DF vai investir anualmente no mínimo 15% dos impostos arrecadados no ano em Saúde
  2. Estados e DF anualmente devem investir no mínimo 12% dos impostos estaduais em Saúde
  3. A União vai aplicar anualmente, no mínimo:
    aplicado do ano anterior + percentual da variação do PIB anterior
    (economia vai bem, investe mais; economia vai mal, investe menos)
    *variação negativa = investe igual ao ano anterior
40
Q

PEC do Teto ou EC 95 / 2016

A

Em 2016 o Brasil estava bem endividado (4 trilhões)

Recesso econômico em 2015

Altera o investimento de acordo com variação do PIB de Saúde e Educação para IPCA

*para reduzir custos (porque varia menos que o PIB, e é mais previsível)

41
Q

Indicadores de Inflação no Brasil (2)

A

IPCA

IGP-M
(olha para custos de produção e alterado por moeda estrangeira, FGV, maior variação)

(preço dos produtos consumidos - variação nacional, IBGE, variação pequena)

42
Q

EC 95 / 2016 congelamento?

A

Não é bem um congelamento

É uma redução do investimento no reajuste anual

43
Q

Gastos em Saúde, proporção por serviço:

A

60% atenção especializada (hospital e ambulatório)

17% APS

8% assistência farmacêutica

6% gestão e executivo

4% vigilância

44
Q

APS é mais custo efetiva que Hospital/Ambulatório (V ou F)

A

Verdadeiro

45
Q

Sistemas de saúde privados gastam mais do que Sistemas Públicos de Saúde

(V ou F)

A

Verdadeiro

46
Q

Planos de Saúde vem incrementando Atenção Básica no plano de gestão

(V ou F)

A

Verdadeiro

47
Q

Saúde Suplementar

A

contratação de plano ou seguro de saúde

antedimento particular autônomo

48
Q

Regulação ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar)

A

Criada em 2000

Autarquia (autônoma - gestão indireta do SUS)

Patrimônio e Receita próprios para executar Administração Pública

Própria personalidade jurídica (tudo que ela lucra é voltado para ela mesma)

Gestão administrativa e financeira descentralizada

Agência fiscalizadora da saúde suplementar

Reporta diretamente para o Ministério Público (MP)

49
Q

Se um convênio não reassarce o SUS por um serviço, quem fiscaliza e regula?

A

ANS

50
Q

Serviços exclusivos do SUS (saúde suplementar não fornece):

A

Fluxo de transplantes e hemoderivados

Tratamento de HIV

Vigilância em Saúde

51
Q

Gastos totais de saúde no Brasil:

A

60% Privado (Suplementar) - serviços, compra de medicamentos, gastos diretos

40% Público (SUS)

52
Q

Quem contrata mais saúde suplementar?

A

Empresa / coletivo

53
Q

Carência (plano de saúde):

A

Tempo de espera para ser atendido pelo plano em um determinado serviço

Planos = sistema mutualista (vários pagam, poucos utilizam)

Urgência e Emergência: 24h após assinar o plano

Parto a termo não complicado: 300 dias (10 meses)

Demais: 180 dias

54
Q

OSS (organiações sociais de saúde)

A

Instituições do 3o setor: privado, mas prestam serviço público

(1o setor = governo / 2o setor = empresa privada, comércio / 3o setor = instituições sem fins lucrativos - lucro reinvestido em si)

Estabelecem Contratos de Gestão** com **Secretaria de Saúde para gerenciar algum serviço

Modelo de Gestão Indireto que vem crescendo

55
Q

Administração Direta:

A

União, Estado, Município fazem gestão do serviço de saúde

56
Q

Administração Indireta:

A

PJ de direito público:

Autarquia (ANS)

PJ de direito privado:

Empresa pública de direito privado (EBSERH)

Serviço Social Autônomo

OSS

57
Q

Política Nacional de Humanização (Humaniza SUS), objetivo:

A

Efetivar princípios do SUS no cotidiano da saúde (assistência e gestão)

Trocas solidárias entre: gestor, trabalhador, usuário

Usuário e trabalhor participam da gestão

58
Q

Política Nacional de Humanização (Humaniza SUS), princípios (3):

A
  1. Transversalidade (linha que corta 2 planos = contempla todas as visões)
    comunucação, sem hierarquia nenhuma
  2. Indissociabilidade entre atenção e gestão
  3. Protagonismo, corresponsabilidade e autonomia (sujeito e coletivo)
59
Q

Diretrizes PNH (Humaniza SUS):

A

Acolhimento

Gestão participativa e cogestão (comissões colegiadas = horizontal)

Ambiência (arquitetura)

Clinica ampliada (sujeito como um todo) e decisão compartilhada

Valorização do Trabalhador

Defesa dos direitos do usuário

60
Q

Política Nacional de Saúde Mental

A
61
Q

Reforma Psiquiátrica (anos 90)

A

Em paralelo com reforma sanitária (fundação do SUS)

Movimento político e social (Luta manicomial)

2001: Politica Nacional de Saúde Mental

Hospitalocêntrico → Serviços na Comunidade (reinserção)

Aumento do número de CAPS e redução dos leitos de internamento

62
Q

Rede de Atenção Psicossocial (2011):

A

CAPS como centro

UBS / PS / ESF

Centro comunitário / Hospital / Residência Terapêutica / Instituição de Defesa dos Direitos do Usuário / CAPS específico (AD, IJ)

63
Q

SIHSUS registra internamentos que:

A

Foram financiados pelo SUS (mesmo que depois o convênio faça ressarcimento)

*Não contém registros de internamentos realizados diretamente por insituição privada

64
Q

Imposto de Renda e Saúde:

A

São dedutíveis do IR no modo completo

Gastos com planos de saúde (incluindo mensalidade do plano)

*Não são dedutíveis: medicamentos

65
Q

Insituições Filantrópicas para estar isentos de impostos precisam:

A

Ofertar 60% dos serviços ao SUS

66
Q

Comissões Intergestores Bipartite (CIB) e Tripartite (CIT),
o que são e o que fazem:

A

Espaços intergovernamentais para definir diretrizes das Regiões de Saúde

CIB = Município + Estado (Secretaria de Saúde)

CIT = Município + Estado + União (Ministério da Saúde)

67
Q

CONASS

A

Entidade de direito privado sem fins lucrativos

Congrega Secretários Estaduais de Saúde

Objetivo: tornar Secretaria Estadual mais forte e representá-las legalmente

Possui 13 câmaras

Recebe orçamento geral da União pelo Fundo Nacional

68
Q

CONASEMS

A

Entidade de direito privado

Objetivo: fortalecer Secretários Municipais de Saúde

Nas Comissões são representados por Presidente + 2 vices + 3 diretores representando as 5 regiões.

69
Q

Ao montar um Plano Municipal de Saúde espera-se que haja resultados em:

A

4 anos

70
Q

Número ideal de leitos, segundo a OMS, para cada 1000 hab:

A

3-5 leitos / 1000 hab

*Brasil teve redução gradativa de leitos antes da pandemia (3/1000 → 2/1000)

71
Q

Vigilância Sinatária (SUS) função:

A

Controlar e fiscalizar procedimentos, produtos, substâncias de interesse à saúde.

Participar da produção de medicamentos, imunobiológicos, hemoderivados.

Fiscalizar e inspecionar alimentos e bebidas, controle do seu valor nutricional.

72
Q

Cabe ao SUS participar da politica e execução de ações de saneamento básico?

A

Sim!

Relacionado aos indicadores do país

73
Q

Leito de longa permanência igual a estadia ≥ ___ dias

A

30 dias

74
Q

Custo de doença dividido em (3):

A
  1. Direto (assistência à saúde, despesas médicas)
  2. Indireto (perda de renda por morte, cuidados domiciliares)
  3. Intangíveis (dor e sofrimento - não mensurável)

*Custo social = custo direto + custo indireto

75
Q

Carga de doença, medida a partir de:

A

DALY (disability ajusted life years)

anos de vida perdidos ajustados por incapacidade

76
Q

Mudança curricular na graduação para formação de profissionais e gestores voltados para a Atenção Básica, cabe ao:

A

Ministério da Saúde deve articular com o Ministério da Educação

77
Q

UBS com ESF em grandes centros urbanos comportam no máximo ____ mil hab:

Cada equipe com adscrição de ____ mil hab

A

12 mil habitantes

2 - 3,5 mil habitantes (4 equipes por UBS)

78
Q

Programa Saúde na Hora:

A

UBS em horários estendidos para melhorar o acesso

79
Q

Rede Cegonha (2011), componentes:

A
  1. Pré Natal
  2. Parto e Nascimento
  3. Puerpério e Atenção à criança
  4. Logística
80
Q

Rede Cegonha (2011), objetivos:

A

Assegurar à mãe direitos reprodutivos e à criança direito ao nascimento seguro

Reduzir taxa de mortalidade materno fetal, ênfase no neonatal

Articular comunicação entre APS e Maternidade

81
Q

Formação de recursos humanos entra como atuação do SUS?

A

Sim!

participar na formulação e execução da politica de formação de profissionais de saúde (como programas de residência)

82
Q

Perfil de paciente que deve ser atendido no CAPS:

A

Quadros

INTENSOS (graves)

e

CRÔNICOS (persistentes)

83
Q

Avaliação de Tecnologia em Saúde (ATS), função:

A

Ponte entre pesquisa e política

Garantir produtos seguros (efeitos adversos), eficazes (resultados) e eficientes (custo benefício).

84
Q

Modelo de saúde prévio ao SUS:

A

INAMPS (assistencia e previdencia social)

Acesso apenas ao trabalhadores formais, parte paga pelo trabalhador e parte pelo empregador

85
Q

Comando único, definição:

A

Autonomia em cada esfera da gestão para decisões e ações.

É uma forma de praticar a descentralização

86
Q

Vigilância epidemiológica é responsabilidade de:

A

Ministério da Saúde

(diretamente)

87
Q

Função da vigilância epidemiológica

A

Detectar e prevenir qualquer mudança nos fatores determinantes de saúde individual e coletiva, para recomendar medidas de prevenção e controle de doenças.

88
Q

Secretaria Estadual de Saúde, função:

A

Gestão!

Participa da formulação de políticas

Faz parte da Comissão Bipartite para aprovar e executar o plano estadual de saúde

89
Q

ANVISA é entidade de classificação legal:

Função:

A

AUTARQUIA

PF de direito público

Instituição autônoma criada por lei

Função administrativa pública indireta

*Não podem criar leis e diretrizes (sem poder político)

90
Q

Programa Saúde na Escola:

A

Focado em crianças, jovens e adultos (profissionais)

Estratégia Intersetorial para reduzir condicionantes de saúde

Exemplo: prevenção de violências

91
Q

Fases da elaboração de um plano de saúde: (3)

A
  1. Análise situacional
  2. Definir diretrizes, objetivos, indicadores e metas
  3. Monitoramento a avaliação
92
Q

Sistemas de saúde universais tem indicadores melhores que sistemas de mercado

V ou F

A

V

93
Q

Medicamentos são ressarcíveis no imposto de renda?

A

Não (apenas gastos com plano)

94
Q

Medicamentos são ressarcíveis no imposto de renda?

A

Não (apenas gastos com plano)

95
Q

Hospital filantrópico deve ter ___ % de leito SUS

A

60%

96
Q

Conferências vs Conselhos de saúde:

A

Conferências: a cada 4 anos, formulam diretrizes, convocada pelo Executivo

Conselho:

→ Deliberativo

→ Composição paritária (50%: usuários / 25% profissionais, 25% gestores e prestadores)

→ Estratégias e execução

97
Q

Transferência de financiamento (repasse) da União são referenciados em:

A

Regiões de saúde

98
Q

Cronograma e Diretrizes das Regiões de Saúde são pactuados em:

A

Comissões Intergestores

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