SUS Flashcards
(26 cards)
O que foi a lei federal Eloy Chaves?
Foi uma lei que criou a Caixa de Aposentadoria e Pensões (CAPs) do setor ferroviário, posteriormente ampliada para incluir outras categorias. um marco inicial da previdência social brasileira
bipartite: empregado e empregador
ação de Vargas sobre CAPs
CAPs –> IAPs (1933)
▪️ financiamento de hospitais .
▪️ Cada categoria profissional possuía próprio IAP.
▪️financiamento TRIPARTITE: empregado, governo e empregador
partiu da acao centralizadora do estado e nao das lutas trabalhistas
Qual era o modo de financiamento dos Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAP)?
tripartite: empregador, empregado e o Estado.
qual ação do regime militar em 1977 pela assistência à saúde no Brasil
unificação das IAPs –> INAMPS
prestava atendimento de saude privada mediante contrato e convênios aos trabalhadores FORMAIS que contribuíam para a previdência ampliando o sistema hospitalar, o que conveniuou-se chamar de complexo medico-industrial
Acesso restrito na modalidade seguro social e como modelo medico assistencial com ênfase na cura e nao de promoção a saude
8ª Conferência Nacional de Saúde de 1986 é considerada um marco para a saúde ?
criação de um sistema de saúde universal e descentralizado no Brasil (a partir da reforma sanitária, movimento civil) que influenciaria na criação do SUS posteriormente
criação SUS e leis orgânicas
constituição de 1988 art 1996
“a saude como direito do cidadão e dever do Estado” PRIORIDADE para atividades PREVENTIVAS, sem prejuízo dos serviços assistenciais e não exclui o dever o das pessoas, da família, das empresas e da sociedade.
◾️LEI 8080 de 1990:
principios éticos (vogais)
🔹 UNIVERSALIDADE: acesso de todos
🔹 INTEGRALIDADE : atender todas as necessidades do indivíduo : promoção, prevenção, cura, reabilitação em vários niveis de atenção e necessidades
♦️ EQUIDADE: tratar desigualmente os desiguais, investindo mais onde a necessidade é maior.
(unico principio que nao pareceu nessa lei, apenas a posterior )
diretrizes/principios organizacionais
🔹 PARTICIPACAO SOCIAL: conselhos e conferencias
🔹 DESCENTRALIZACAO: ENFASE nos municipios
🔹 REGIONALIZACAO: formar região de saude e comissões intergestoras
🔹 COMPLEMENTARIDADE: convenios setor privado
◾️ LEI 8142:
🔸 participacao social por meio dos conselhos de saude mensalmente e conferencia de saude 4/4a com composição paritária 50% de usuários.
🔸 Recebimento dos recursos em 6 instancias : fundo de saude, conselho de saude, plano anual de saude, relatório de gestão, contrapartida de recursos, CPCCS. Determinando o repasse dos recursos do Fundo Nacional de Saúde de forma regular e automática para os Municípios, Estados e Distrito Federal
cabe as direções DO SUS
◾️ NACIONAL: Definir, FISCALIZAR fronteiras e portos
◾️ ESTADO: COORDENAR
◾️ MUNICIPIO: EXECUTAR
conselho de saude atuam
permanente e DELIBERATIVA .
O número de conselheiros :
a) 50% de usuários;
b) 25% de trabalhadores da área saúde;
c) 25% de gestores e prestadores de serviços
▪️ Controle da execução da política de saude
▪️ fiscalização de gastos
▪️ formulação de estratégias
Acontecem mensal
conferencia de saude
- propõe diretrizes para poltica de saude
- TEM CARATER CONSULTIVO
Acontecem 4/4 anos, mas podem ser convocadas de maneira extraordinária
para a formação de uma região de saude com base no principio da descentralização e da diretriz da regionalização do SUS decreto 7508, deve ser composta :
⏺️ Atenção primaria
⏺️ Atividade especializada ambulatorial e hospitalar
⏺️ Urgencia e emergencia
⏺️ vigilancia em saude
⏺️ atenção psicossocial
pacto pela saude 2006 e 2008 e 2011
◾️ PELA DEFESA: defende
◾️ PELA GESTAO: Organiza
◾️ PELA VIDA: estabelece prioridades (promoção da saude, violência, mortalidade maternofetal, saude bucal, saude homem, trabalhador, idoso, deficientes, fortalecer ABS, saude mental, doenca endêmicas, canceres mama e colo uterino )
propõe ampliação do horario de atendimento das UBS
programa saude na hora
(financiamento agora sai da federal)
PLINCipios principais da APS
( também chamados atributos da APS )
ATRIBUTOS ESSENCIAIS
◾️ Primeiro contato: porta de entrada ao sistema com acolhimento e classificação de risco
◾️ Longitudinalidade : acompanhamento/vinculo
◾️ Integralidade :cuidado completo e integrado, incluindo promoção, prevenção, tratamento, reabilitação e, quando possível a cura.
◾️ Coordenação do cuidado : referencia e contrarreferência para serviços complexidade maior
ATRIBUTOS DERIVADOS
- competência cultural
- enfoque familiar e comunitario
sao diretrizes e componentes do PNAB (política nacional de atenção básica) para APS
◾️ composição: medico, enfermeiro, ACS e tecnico
◾️ território 2000-3500 pessoas (750 por ACS) divido em microareas de responsabilidade de um ACS
◾️ NASF: equipe que apoiam a APS com apoio matricial (veterinário, psicologo…)
◾️ alta complexidade e baixa densidade tecnológica
◾️ alta resolutividade
DIRETRIZES
- cuidado centrado na pessoa e etc
metodo clinico centrado na pessoa
6 E
◾️ entender a pessoa como todo
◾️ elaborar plano conjunto
◾️ explorar a doenca e a experiencia dela
◾️ englobar prevencao
◾️ expectativas
◾️ estreitar relação
modelos de saude
◾️ 1) Modelo beveridgeano: é voltado para a cobertura universal da saúde e financiado pela sociedade através da arrecadação de impostos. Esse sistema nasceu no Reino Unido é o modelo que inspirou a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), um MODELO DE SEGURIDADE SOCIAL
◾️ 2) Modelo bismarckiano: fundamentado com base em seguros sociais obrigatórios, através da contribuição de empregados e empregadores. teve seu principal expoente no Brasil, através das Caixas de Aposentadorias e Pensões (CAP).
◾️ 3) Modelo smithiano: modelo que encontra nos Estados Unidos da América (EUA) seu principal representante. Tem sua base fundamentada nos seguros privados, já que o Estado não assume para si a responsabilidade de garantir a proteção à saúde da população, limitando-se a proteger apenas grupos sociais considerados vulneráveis. O segurado adquire voluntariamente um plano de saúde privado, que por sua vez assume os riscos da doença, reembolsando o segurado pelas despesas médicas.
Funções da APS
1) Resolubilidade - a APS deve ser resolutiva “e atender a mais de 90% dos problemas de saúde da
populacao”
2) Comunicação - a APS é o centro de comunicação que ordenar os fluxos e os contrafluxos das pessoas na rede
3) Responsabilização - a APS deve conhecer os microterritórios sanitários e a responsabilização econômica e sanitária em relação a esta população”
Declaração de Alma Ata de 1978 promoveu criação de que tipo de serviço de saúde?
serviços de atenção primária à saúde
sistemas de agendamento da APS
▪️ Modelo tradicional
É o sistema de agendamento onde todas as vagas da agenda são preenchidas previamente. A grande desvantagem é que, a depender da demanda espontânea da equipe, não haverá horários disponíveis para os encaixes
▪️Modelo carve-out:
Neste modelo, a equipe deixa um percentual das vagas livres justamente para o encaixe das demandas espontâneas.
Sobre sistema de atenção saude indígenas
O SUS conta com um subsistema chamado Subsistema de Atenção à Saúde Indígena” ou SASI-SUS, sob coordenação do Ministério da Saúde ,uma forma adaptada de funcionamento para um determinado tipo de população como as populações indígenas. O subsistema que funciona nos distritos especiais indígenas, recebe nome de DSEIs
DSEIs e seus territórios que coincidem com as terras demarcadas pela FUNAI nao respeitam os limites de estados e municípios. As terras em si têm vigilância da FUNAI.
sobre distribuição de medicamentos e farmácia popular
SUS oferta assistência farmacêutica através de dois grandes componentes:
1) Sistema de farmácias próprias das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e pelas farmácias Municipais e Estaduais.
2) Sistema de farmácias conveniadas - são estabelecimentos privados que aderem ao programa FARMÁCIA POPULAR e passam a fazer a distribuição das medicações pertencentes ao programa do Ministério da Saúde de forma totalmente gratuita ou subsidiada (copagamento).
principios éticos/doutrinarios do SUS
🔹 UNIVERSALIDADE: acesso de todos em território nacional
🔹 INTEGRALIDADE : variedade de serviços. que envolve prevenção, cura, reabilitação em vários niveis de atenção e necessidades em todos os niveis de complexidade (não apenas na atenção primária )
♦️ EQUIDADE: tratar desigualmente os desiguais, investindo mais onde a necessidade é maior.
*Equidade nao veio na lei 8080, apenas a posteriore
diretrizes organizacionais do SUS
Direto Para o RH
🔹 DESCENTRALIZAÇÃO: transferencia poder para. municipios e Estados contribuí para equidade
🔹 PARTICIPACAO SOCIAL: conselhos e conferencias com 50% usuários
🔹 REGIONALIZAÇÃO: formar região de saude e consórcios municipais contribui para integralidade
🔹HIERARQUIZAÇÃO : ordenação do acesso dos serviços de densidade tecnológica distintos para fortalecer integralidade (hospitais e ambulatórios) e universalidade (UBS e UPA) mas com fluxo bidirecional
🔹 COMPLEMENTARIDADE: convenios setor privado (veio por meio do ABC do SUS)
qual principio do SUS que autoriza a judicialização de algum medicamento ou serviço
integralidade
( significa que o sistema cuidará das pessoas em todas as suas necessidades – não havendo limitação Constitucional ou legal de custo.)
