Sus Flashcards
(24 cards)
Decreto7508: Regiões de saúde:
Instituídas pelo Estado, respeitando as diretrizes da comissão de intergestores tripartite
Porta de entrada SUS
atenção primária
Urgência e emergência
Atenção psico
Serviço especial de acesso aberto
Regiao de saúde deve ter no mínimo
Atenção primária
Urgência e emergência
Atenção psicossocial
Atenção ambulatorial especializada e hospital
Vigilância em saúde
Decreto 7508
Planejamento de saúde
Ascendente e integrado, do nível local ao federal.
Obrigatório para entes públicos
Indutor para entes privados
O que é RENASES?
Relatório nacional de ações e serviços de saúde (atendimento de integralidade da assistência)
Atualizado a cada 2 anos
O que é o RENAME?
Relatório Nacional de Medicamentos Essenciais- seleciona e padroniza os medicamentos. Atualiza a cada 2 anos pelo MS e é acompanhada pelo Formulário Terapêutico Nacional - FTN
Assistência farmacêutica
Universal e igualitário
Só quem foi atendido pelo pelo, com a receita do sus, pelo profissional do sus está em conformidade ao RENAME e protocolos e dispensão.
Comissão de intergestores
CIB - âmbito nacional - MS
CIT - âmbito estado - Sec. Estadual de Saúde
CIR - Comissão de Intergestores Regional - Sec. Estadual de Saúde
Bipartite
CIB e CIT
Tripartite
CIT, CIB e CIR
Contrato Organizativo da ação pública da saúde
É a organização e a integração das ações e dos serviços de saúde, sob responsabilidade dos entes federativos em uma região de saúde, com a finalidade de garantir a integralidade da assistência aos usuários.
Comissão de intergestores pactuarão:
Aspectos financeiros, operacionais e administrativos da gestão
Diretrizes gerais sobre a região de saúde
Diretrizes de âmbitos nacional, estadual e regional e interestadual, a respeito da organização das redes de saúde.
Descentralização
Política administrativa
Poder em cada esfera
Igualdade
Atendimento igualitário
Livre de preconceito e privilégios
Equidade
Tratar as diferenças
Tratar as desigualdades
Hierarquização
Níveis de complexidade
(Primária, secundária…)
Lei 8140/90
Participação da comunidade
Transferência inter governamentais /recursos financeiros
Conselho de saúde
Permanente e deliberativo
Atua na formação/defini
Conferência de saúde
ocorre a cada 4 anos
Avalia a situação de saúde
Propõe diretrizes
Conselho nacional possui representação por:
CONASS - conselho nacional de secretários de saúde
CONASEMS- conselho nacional secretários municipais de saúde
O conselho e a conferência possui uma participação:
Paritária
50% usuários
25% representantes políticos
25% trabalhadores do sus
Qual o regimento do conselho e conferência
REGIMENTO próprio
Sobre o FNS - fundo nacional de saúde
Mínimo 70% para os municípios
E o restante para o Estados
Quem é consórcio e convênio?
Consórcio - município
Convênio- estado/governo federal