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Flashcards in SUS Deck (58):
1

Qual o período de surgimento das CAPs e IAPs?

Por volta de 1930.

2

Qual o período de surgimento do INPS?

Por volta de 1960.

3

Qual o período de surgimento do INAMPS?

Por volta de 1970.

4

As bases do SUS originaram-se a partir de qual conferência? Qual o ano de sua realização?

VIII Conferência Nacional de Saúde (1986).

5

Qual o período de surgimento do SUDS?

1987.

6

Qual o período de surgimento do SUS?

1988 (Constituição Federal).

7

Quais os princípios ÉTICOS DOUTRINÁRIOS do SUS?

"Vogais = UIE"

  1. Universalização.
  2. Integralidade.
  3. Equidade.

8

Quais os princípios ORGANIZACIONAIS OPERATIVOS do SUS?

  1. Descentralização.
  2. Regionalização/hierarquização.
  3. Hierarquização.
  4. Participação social.
  5. Resolubilidade.
  6. Complementaridade.

9

Quais as principais Leis do SUS?

  1. Lei 8080/90.
  2. Lei 8142/90.

10

Qual documento estabelece o papel de cada esfera de governo no SUS?

Lei 8080/90 (Lei Orgânica da Saúde).

11

Qual o papel da União no SUS?

DEFINIR políticas e normas.

12

Qual o papel dos Estados no SUS?

Coordenar.

13

Qual o papel dos Municípios no SUS?

Executar.

14

A quem cabe o papel de vigilância de portos, aeroportos e fronteiras?

União.

15

Qual documento estabelece os gastos e a participação popular no SUS?

Lei 8142/90.

16

Como é composta a participação popular em conselhos e conferências do SUS?

  1. 50% usuários (Paritário)
  2. 50% profissionais de saúde (25%), prestadores de serviço (12,5%), representantes do governo (12,5%).

17

Qual a função dos Conselhos de Saúde?

Fiscalizar gastos e execução da saúde.

18

Qual a periodicidade de realização dos Conselhos de Saúde?

MENSAL.

19

Qual a função das Conferências de Saúde?

Idealizar diretrizes e políticas.

20

Qual a periodicidade de realização das Conferências de Saúde?

4 EM 4 ANOS.

21

Quem pode convocar Conferências de Saúde?

Poder Executivo ou Conselhos de Saúde.

22

Qual documento realiza ajustes para transição do poder aos municípios ("volta atrás")?

NOB 91.

23

Qual documento estabelece a Municipalização e a Comissão Intergestores?

NOB 93.

24

Qual a composição da Comissão Bipartite (Estadual)?

Estado + Municípios (COSEMS).

25

Qual a composição da Comissão Tripartite?

Ministério da Saúde + Estados (CONASS) + Municípios (CONASEMS).

26

Qual documento estabelece o Piso da Atenção Básica e o poder pleno pelo município?

NOB 96.

27

Qual o valor fixo do Piso da Atenção Básica?

R$ 23-28/habitante/ano. É VARIÁVEL!

28

Quais programas determinam variação do Piso da Atenção Básica (PAB VARIÁVEL)?

  1. Saúde escola.
  2. Saúde do adolescente.
  3. Saúde bucal.
  4. Saúde da família.
  5. NASF.
  6. PMAQ.
  7. Academias de saúde.
  8. Consultórios de rua.
  9. Atenção domiciliar.

29

Qual documento estabelece a equidade nos recursos e no acesso à saúde?

NOAS 2001/2002.

30

Quais as diretrizes estabelecidas pelas NOAS 2001/2002?

  1. Regionalização Organizada: Acesso à saúde + próximo da residência / Município Referência ganha $ p/ MÉDIA complexidade.
  2. Ampliação da Atenção Ambulatorial.
  3. Equidade nos recursos e no acesso à saúde.

31

Quais os três aspectos enfocados pelo Pacto de Saúde (2006)?

  1. Defesa.
  2. Gestão.
  3. Vida.

32

A Atenção Básica (PSF) foi estabelecida através de qual documento?

Pacto de Saúde (2006)

33

Quais os programas contidos na Atenção Básica?

  1. Saúde Mental.
  2. Saúde do Homem.
  3. Saúde do Trabalhador.
  4. Pessoas com deficiência.
  5. Pessoas em risco de violência.
  6. Hepatite/AIDS.
  7. Saúde Bucal.

34

Quais os quatro principais princípios da Atenção Básica?

  1. Primeiro contato (UABS, CAPS, UPA, Mutirões)
  2. Longitudinalidade (Acompanhamento).
  3. Integralidade (Integral/completo/referência).
  4. Coordenação de cuidado (Integração do Cuidado / Contra-referência).

35

Quais as nove áreas estratégias da Atenção Primária?

  1. TB
  2. Hanseníase
  3. HAS
  4. DM
  5. Saúde bucal
  6. Criança
  7. Mulher
  8. Idoso
  9. Desnutrição

36

Qual documento estabelece a Atenção Primária no Brasil?

Portarias 648/06 e 2488/11.

37

Quais as principais características da Atenção Primária?

"PRIMÁREA"

  1. (P)LInCipios.
  2. (R)eabilitação.
  3. (I)ntegral (20-40h/semanais)
  4. (M)ultidisciplinar (Médico, Téc. Enfermagem, Enfermeiro, 4-6 ACS)
  5. (A)colhimento/Autonomia.
  6. (R)eorientação (Centrar na pessoa).
  7. (E)levada complexidade / Baixa densidade.
  8. (A)dscrição de clientela / Territorialização.

38

Qual o número de pessoas geralmente atendidas por uma Unidade Básica de Saúde?

3 a 4 mil pessoas.

Atualização 2018: 2 a 3,5 mil pessoas.

39

Cada Agente Comunitário de Saúde é responsável por quantas pessoas?

750 pessoas.

40

Qual a composição básica de uma Equipe de Saúde da Família (ESF)?

Médico, enfermeiro, técnico + 4-6 ACS.

41

Quais as características de um NASF 1?

  1. Atende 5-9 ESF.
  2. ≥ 5 profissionais.
  3. 200h/sem.

42

Quais as características de um NASF 2?

  1. Atende 3-4 ESF.
  2. ≥ 3 profissionais.
  3. 120h/sem.

43

Quais as características de um NASF 3?

  1. Atende 1-2 ESF.
  2. ≥ 2 profissionais.
  3. 80h/sem.

44

Qual a origem do financiamento do SUS?

Seguridade social.

45

Quais os principais impostos que contribuem para o fundo de Seguridade Social?

COFINS, CSLL e CPMF (abolida).

46

Quais normas determinam as responsabilidades de financiamento do SUS?

(1) EC 29 (2000).

(2) Lei 141/12.

(3) EC 86 (2015).

47

Quais os percentis do orçamento de cada esfera destinados ao SUS?

  1. União e Municípios: 15%.
  2. Estados: 12%.
  3. Atualização 2018: União = $ do Ano Anterior + Correção do IPCA.

48

Quais os quatro princípios da Bioética?

(1) Beneficência.

(2) Não-maleficência.

(3) Justiça.

(4) Autonomia.

49

Quais as seis prioridades do Pacto pela Vida que integra o Pacto pela Saúde de 2006?

(1) Saúde do Idoso.

(2) CA de colo/mama.

(3) Mortalidade Infantil/Materna.

(4) Doenças emergentes/endemias.

(5) Promoção à saúde.

(6) Atenção Básica à Saúde.

50

Quais os seis blocos de financiamento do SUS?

Antes eram 6, agora são só 2...

  1. Custeio das Ações e Serviços Públicos.
  2. Investimento na Rede de Serviços Públicos.

51

Antes do SUS, em 1923 , foi criado o...

CAPs (Caixas de Aposentadorias e Pensões)

52

Antes do SUS, na década de 30, foi criado o...

IAPs (Instituto de Aposentadorias e Pensões) a União passou a participar dessas ‘caixas’ (Era Vargas).

53

Antes do SUS, na década de 60, foi criado o...

INPS (Instituto Nacional da Previdência Social).

54

Em 1973, com a falência da previdência no Brasil, uma tentativa de melhor controle dos gastos, e de contornar a situação, é criado o...

INAMPS (instituto Nacional da Assistência Médica e Previdência Social).

55

O que originou o Modelo Beveridgano?

SUS.

56

Características dos CONSELHOS de saúde...

  1. Reunião Mensal.
  2. Poderes Permanentes e Deliberativos.
  3. Controlar Gastos e Execução da Saúde.

57

Características das CONFERÊNCIAS de saúde...

  1. Reunião 4/4 anos.
  2. Convocadas pelo executivo/conselhos.
  3. Avaliar e CRIAR diretrizes da Política de Saúde.

58

Quais são os princípios "Secundários" da Atenção Básica?

  1. Enfoque familiar (genograma).
  2. Orientacão comunitária (contato com comunidade).
  3. Competência Cultural - facilitar a relacão (falar lingua do paciente).