SUS Flashcards
(32 cards)
como era o sistema de saúde na república velha?
doenças transmissíveis e campanhas sanitárias, predomínio de doenças infecto-parasitárias
lei eloy chaves
berço da previdência social 1923, criação das CAPS, caixas e aposentadorias e pensões, existiam inúmeras CAPS e eram formadas por classes trabalhistas
como era o sistema de saúde na era vargas?
estado participativo, transformou CAPS em IAPS: institutos de aposentadorias e pensões, criações de muitos hospitais
sistema de saúde durante o regime militar
retrocesso sanitário (doenças infecto-parasitárias,
taxa de mortalidade infantil, por exemplo). Unificação dos IAPs e criação do INPS
(Instituto Nacional de Previdência Social), do INAMPS (Instituto Nacional da
Assistência Médica da Previdência Social).
reforma sanitária
durante a ditadura se estava muito insatisfeito com a saude, tendo um movmento civil, que ja trazia algumas ideias do SUS como universalidade e integralidade, esse processo fez que surgisse a oitava conferência de saúde
oitava conferência de saúde
saude como direito de todos e dever do estado foi o berço do SUS
Lei nº 8.080/90
Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/90), que dita os objetivos e atribuições do sistema de saúde em todo o território nacional,
além da descrição de seus princípios, criados como soluções para problemas que apareceram e
foram complementados ao longo do tempo.
princípios doutrinários/éticos
universalidade
integralidade
equidade
princípios organizacionais/ operativos
- descentralização (dividir entre esferas/ ênfase no município)
- complementariedade do setor privado
- regionalização (municipalização)
- hierarquização
- participação social
- resolubilidade
Lei nº 8.142/90
estabelece as diretrizes da participação popular (cria Conselhos e
Conferências de saúde) e dos gastos, criando a transferência regular e automática de verba
(de acordo com o número de habitantes
conselho de saúde
mensal, permanente e deliberativo
são constituídos por usuários (50% quantitativo/ paritario) e profissionais de saúde/
prestadores de serviço/representantes do Governo (50% restante).
controlar a execução e os gastos em saúde
Conferência de Saúde
4 em 4 anos, são convocadas pelos Conselhos ou pelo
Executivo.
Nelas é avaliada a situação da saúde e são criadas diretrizes a serem seguidas.
consultivo
paritário
avaliam a situação de saúde e propões diretrizes para formulação da política de saúde
NOB 91
Normas operacional/ organizacional básica de 1991 a gestão foi centralizada novamente no nível federal, sendo os
municípios meros prestadores, e o sistema de pagamento voltou a ser direcionado pela produção.
Exatamente por isso essa lei é conhecida por muitos como controversa. Mas, ela foi apenas um artifício de transição e logo foi revogada.
NOB 93
descentralização/ municipalização
objetivo organizar o processo de descentralização (o município passa a ser
gestor), criando as comissões intergestoras (a fim de promover negociação, integração e articulação
entre os gestores): a bipartite (estadual) e tripartite (nacional).
Conselho Nacional dos Secretários de Saúde, e CONASEMS - Conselho Nacional de Secretarias
Municipais de Saúde)
NOB 96
poder total aos municípios (Gestão Plena) na gestão da assistência à saúde, seja ela de forma plena na Atenção Básica e no sistema municipal inteiro (média e alta
complexidade)
foi criado também o PAB (Piso da Atenção Básica) nas
suas formas: fixa (todo município recebe, basta ter um plano municipal de saúde, feito de forma per
capita pelo IBGE) e variável (recebe aquele que desempenha tal função: Estratégias de Saúde da Família,
Saúde Bucal, Saúde da Mulher, Saúde Mental, Compensação de Especificidades Regionais etc
NOAS 2001/2002 (Norma Operacional de Assistência à Saúde de 2001/2002)
As NOAS 2001/2002 surgiram para trazer uma maior equidade nos recursos e no acesso à saúde
através da regionalização organizada
Pacto pela Saúde,
composto por três vertentes (Pacto pela Vida; Pacto em Defesa do
SUS; Pacto de Gestão do SUS), com o objetivo de melhorar a oferta de saúde à população.
• O pacto em defesa do SUS
mostrar a saúde como
direito de cidadania e o SUS como garantidor desses direitos.
• O pacto em defesa do SUS
visava fortalecer a função de cada esfera (Município, Estado e
Governo Federal).
Pacto pela vida
Ele visava criar temas-chave para promoção
de saúde, sendo ampliado em 2008. Nesse último foram definidas as prioridades: promoção à saúde;
pessoas em risco de violência; mortalidade infantil e materna; saúde do homem, do trabalhador, do
idoso e bucal; pessoas com deficiência e distúrbios mentais; doenças emergentes e endêmicas;
atenção básica e câncer de mama e colo do útero, hepatites e AIDS.
Financiamento do SUS
tripartite
são provenientes da seguridade social (desconto compulsório sobre
folha de salários das empresas), que financiam também a previdência, sendo o COFINS (Contribuição
sobre o Faturamento) e a CSLL (Contribuição sobre o Lucro Líquido) as principais fontes.
O SUS é um sistema público e gratuito, mantido indiretamente por meio de impostos e
contribuições sociais arrecadados de toda a população.
Financiamento do sus município
15% de suas receitas
Financiamento do SUS estados
12% de suas receitas
Financiamento do SUS união
União em 2017 acrescido e corrigido pelo IPCA
