SUS/Atenção Primária Flashcards
(27 cards)
Principal consequência da criação da Lei Eloy Chaves
Início da Previdência Social (criação das CAPS)
Principais características da Reforma Sanitária Brasileira (anos 70)
1) Movimento eminentemente civil;
2) Amplo apoio político;
3) Ideias de UNIVERSALIDADE e INTEGRALIDADE;
Características do sistema de saúde na Era Vargas e Ditadura Militar
1) Modelo Bismarckiano 🇩🇪;
2) Vargas ➡️ Centralização das CAPS nos IAPS
3) Ditadura Militar ➡️ Junção das IAPS no INPS e, posteriormente, no INAMPS
4) Previdência = Assistência medico-hospitalar / MS = Ações de prevenção e saneamento
Lema principal da VIII Conferência Nacional de Saúde (1986)
“Saúde: Direito de todos, dever do Estado”
Principais modelos de Atenção à Saúde no mundo
- Seguridade Social ➡️ 1) Beveridgiano 🇬🇧; 2) Cobertura Universal; 3) Financiamento via impostos; 4) Estado oferta saúde; 5) BR = SUS;
- Seguro Social ➡️ 1) Bismarckiano 🇩🇪; 2) Financiamento via Empregados–empregadores; 3) BR = Era Vargas/Ditadura;
- Assistência Social ➡️ 1) Proteção Residual 🇺🇸; 2) Estado não assume saúde; 3) Protege apenas alguns grupos (Medcaid = Pobres / Medicare = Idosos);
Princípios ético-doutrinários do SUS (Lei 8.080)
1) UNIVERSALIDADE ➡️ Acesso em todos os níveis de Saúde;
2) INTEGRALIDADE ➡️ Atendimento em todas as necessidades;
3) EQUIDADE ➡️ Atenção desigual, de acordo com as desigualdades;
* Lei 8.080 definia a IGUALDADE, não equidade
Principios Organizacionais/Operativos do SUS (Lei 8.080)
1) DESCENTRALIZAÇÃO ➡️ Coordenação e cooperação, com ênfase em município;
2) COMPLEMENTARIDADE DO SETOR PRIVADO ➡️ Via contrato público ou convênio, preferência a entidades filantrópicas ou sem fins lucrativos;
3) REGIONALIZAÇÃO/HIERARQUIZAÇÃO ➡️ Ações e serviços de saúde organizados em níveis de complexidade crescente;
4) PARTICIPAÇÃO SOCIAL ➡️ Explicada na lei 8.142
5) RESOLUBILIDADE ➡️ Problema de saúde deve ser resolvido pelo serviço correspondente em seu nível de competência;
Características dos Conselhos e Conferências de Saúde (Lei 8.142)
• Conselho de Saúde:
1) Reunião mensal;
2) Permanente e deliberativo;
3) Paritario (50% Usuários + 50% “resto” )
4) Fórmula estratégias e controla execução das políticas;
• Conferência de Saúde:
1) Reunião a cada 4 anos;
2) Caráter consultivo e convocada pelo Executivo e Conselho de saúde (de forma extraordinária);
3) Paritária (50% Usuários + 50% “resto”);
4) Avaliam situação de saúde e propõem diretrizes para política de saúde;
‼ Resto = 25% profissionais de saúde + 12,5% Governo + 12,5% prestadores de serviço
Principais áreas de atuação do SUS (Sistema Único de Saúde)
1) Saneamento Básico;
2) Formação de recursos humanos na saúde;
3) Vigilância Nutricional + Orientação alimentar;
4) Proteção do Meio ambiente e trabalho;
5) Fiscalização e inspeção de água, alimentos e bebidas;
6) Política de Sangue e Derivados;
7) Incremento do desenvolvimento científico e tecnológico;
Responsavel pela criação das Comissões Intergestores Bipartite (estadual) e Tripartite (federal)
NOB 93 (“Noventa e Tri”)
Características principais da NOB 91 e 96
- NOB 91 ➡️ Criação da AIH e SIA-SUS
* NOB 96 ➡️ Fortalecimento da Atenção Básica + criação PAB e APAC
Características principais da NOA/SUS 2001 e 2002
1) Ampliação da Integralidade em Saúde;
2) Criação dos Planos Diretores (PDR e PDI);
3) Criação da PAB Ampliada;
Prioridades defendidas no Pacto pela Vida (Portaria n⁰ 399 - 2006)
1) Saúde do Idoso: Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa;
2) CA de Mama e Colo Útero: ⬇️ Óbitos;
3) Mortalidade Infantil e Materna: ⬇️ Mortalidade;
4) Doenças Emergentes e Endêmicas: Hanseníase, Dengue, Malária, Influenza e BK/TB (““HANDEMIKA””)
5) Promoção da Saúde: Política Nacional de Promoção da Saúde;
6) Atenção Básica: Consolidar ESF;
Requisitos mínimos para criação de uma Região de Saúde (Decreto 7.508 - 2011)
1) Atenção Primária;
2) Urgência e Emergência;
3) Atenção Psicossocial;
4) Atenção Ambulatorial Especializada e Hospitalar;
5) Vigilância em Saúde;
Portas de Entrada do SUS (Decreto 7.508 - 2011)
1) Atenção Primária;
2) Atenção Psicossocial;
3) Urgência e Emergência;
4) Serviços especiais de Acesso Aberto;
Parcela de financiamento da União na Saúde após EC n⁰95
Congelamento de Gastos: 15% de suas receitas + variação IPCA (inflação)
Atributos essenciais da Atenção Primária (Barbara Starfield)
1) Primeiro Contato/Acessibilidade ➡️ Servir como principal porta de entrada;
2) Longitudinalidade ➡️ Continuidade do cuidado/vínculo ao longo dos anos;
3) Integralidade ➡️ Visão integral, incluindo todas as necessidades;
4) Coordenação do cuidado ➡️ Referência e contrarreferência;
Atributos Derivados da Atenção Primária (Barbara Starfield)
1) Centralidade na Família ➡️ Informações sobre outros membros;
2) Orientação Comunitária ➡️ Avaliar problemas de saúde da comunidade (modificar e criar programas);
3) Competência Cultural ➡️ Valorizar a cultura local;
4 (quatro) princípios da Medicina de Família e Comunidade
1) O MFC é um clínico qualificado (especialista);
2) A atuação da MFC é influenciada pela comunidade;
3) O MFC é um recurso de uma população definida;
4) A relação médico–pessoa é fundamental para MFC;
Composição mínima da Equipe de Saúde da Família (ESF)
- Médico (preferência MFC) + Enfermeiro (preferência MFC) + Técnico de enfermagem + ACS
- Pode fazer parte: Agente Endemias, Dentista, Técnico Saúde Bucal;
Requisitos de trabalho da ESF
1) 40h/semana + 5 dias na semana + 12 meses ao ano;
2) 2.000 a 3.500 pessoas por equipe;
3) 750 pessoas por ACS;
Características da Nota Técnica 27 Janeiro 2020, sobre o NASF–AB
1) Ausencia de criação de novas equipes;
2) Relocação de equipes existentes:
• Fazer parte da equipe de Atenção Basica/Saúde Família; OU
• Continuar como NASF-AB na SCNES; OU
• Cadastrar na UBS sem vinculação;
Diretrizes da Atenção Básica segundo PNAB 2017
1) Regionalização e Hierarquização;
2) Territorialização e Adscrição;
3) População Adscrita;
4) Cuidado Centrado na Pessoa;
5) Resolutividade;
6) Longitudinalidade;
7) Coordenação do cuidado;
8) Ordenar Redes + Participação popular;
Novo financiamento da Atenção Básica segundo “Previne Brasil - 2019”
1) Capacitação Ponderada;
2) Pagamento por Desempenho;
3) Incentivo de Ações Estratégicas;
