TEORIA

Question 1

Qual o objeto da criminologia?

Answer 1

1. DELITO
2. DELINQUENTE
3. VÍTIMA
4. CONTROLE SOCIAL

Question 2

O que é controle social?

Answer 2

Constitui-se em um conjunto de mecanismos e sanções sociais que buscam submeter os indivíduos às normas de convivência social. Há dois sistemas de controle que coexistem na sociedade:

1. INFORMAL: família, escola, religião (…)
2. FORMAL: polícia, MP, forças armadas (…)

Question 3

Quais as indicações estratégicas de política criminal de Alessandro Baratta?

Answer 3

1. não reduzir a política de transformação social à política penal
2. entender que o sistema penal é ontologicamente desigual, a seletividade faz parte da sua natureza
3. lutar pelo abolição de PPL
4. travar a batalha cultural e subjetiva contra a legitimação do direito desigual através das campanhas de lei e ordem.

Question 4

Quais os processos de criminalização?

Answer 4

1. PRIMÁRIA: criminalização de determinados atos.
2. SECUNDÁRIA: ação punitiva sobre pessoas determinadas. (para ZAFFARONI esta possui duas características- seletividade e vulnerabilidade)
3. TERCIÁRIA: rótulo de criminoso

Question 5

Quais as fases de vitimização?

Answer 5

1. PRIMÁRIA: danos à vítima decorrentes do fato criminoso.
2. SECUNDÁRIA: sobrevitimização - causada pelas instâncias formais de controle social. COISIFICAÇÃO.
3. TERCIÁRIA: falta de amparo às vítimas.

Question 6

O que significa cifra oculta?

Answer 6

% DE CRIMES QUE SEQUER CHEGAM AO CONHECIMENTO DA AUTORIDADE POLICIAL

Question 7

O que significa cifra cinza?

Answer 7

DELITOS QUE EMBORA CHEGUEM AO CONHECIMENTO DA AUTORIDADE POLICIAL, NÃO CHEGAM AO CONHECIMENTO DA AUTORIDADE JUDICIÁRIA POR TEREM SIDO SELECIONADOS NA PRÓPRIA DELEGACIA.

Question 8

O que significa cifra dourada?

Answer 8

Infrações penais praticadas pela parte elitizada da sociedade e que não são reveladas ou apuradas.

Question 9

O que significa cifra azul?

Answer 9

Crimes mais comuns, praticados por pessoas economicamente desfavorecidas.

Question 10

O que significa cifra verde?

Answer 10

delitos ambientais

Question 11

O que significa cifra amarela?

Answer 11

delitos por funcionários públicos

Question 12

O que significa cifra rosa?

Answer 12

homofóbico

Question 13

Quais os processos de prevenção?

Answer 13

1. PRIMÁRIA: ataca a raiz do conflito (educação, emprego, moradia, segurança). Médio e longo prazo.
2. SECUNDÁRIA: destina-se a setores da sociedade que podem vir a padecer do problema criminal. (polícias, assistência social). Curto e médio prazo.
3. TERCIÁRIA: voltando ao recluso.

Question 14

O que é direito penal subterrâneo?

Answer 14

direito penal voltado à violação de direitos fundamentais

Question 15

O que constitui o modelo dissuasório (direito penal clássico)?

Answer 15

Repressão por meio da punição do agente criminoso, mostrando a todos que o crime não compensa e gera castigo.

Question 16

O que constitui o modelo ressocializador?

Answer 16

REINSERÇÃO SOCIAL do infrator. Participação da sociedade é importante.

Question 17

O que constitui o modelo restaurador (integrador)?

Answer 17

Visa restabelecer a situação anterior. Reeducação do infrator, assistência à vítima e controle social afetado pelo crime. RESTAURAÇÃO MEDIANTE REPARAÇÃO DO DANO.

Question 18

Quais os princípios fundamentais da escola clássica?

Answer 18

1. livre Arbítrio
2. penas humanizadas
3. penas como retribuição ao mal causado
4. Método e raciocínio lógico dedutivo

Question 19

Quais os expoentes da escola clássica?

Answer 19

Césare Beccaria, Francesco Carrara e Giovanni carmignani.

Question 20

Para a escola clássica, o modelo ideal de prevenção do delito ou do desvio é o que se
preocupa com a pena e seu rigor, compreendendo-a como um mecanismo intimidatório; já para a escola
neoclássica, mais eficaz que o rigor das penas é o foco no correto funcionamento do sistema legal e em como esse
sistema é percebido pelo desviante ou delinquente

Answer 20

C

Question 21

Segunda criminologia, quais as fases do positivismo?

Answer 21

Antropológica (Lombroso), fase sociológica (ferri) e fase jurídica (Garofalo)

Question 22

Na escola Positivista, Qual o expoente da fase antropológica e o que ele pregava?

Answer 22

Lombroso

Era médico e examinou com intensa profundidade as características fisionômicas. Para ele, tudo isso era determinante para o crime, por isso o nome antropológico.

Afirma que o crime não é entidade jurídica, mas sim um fenômeno biológico.

O clima, a vida social, etc, apenas desencadearia uma produção interna para o delito, pois o criminoso nasce criminoso.

Criminoso é um ser atávico. 

Question 23

Na escola positivista, qual o precursor da fase sociológica e o que defende?

Answer 23

Enrico Ferri

O crime tem razões tanto antropológicas, como físicas e culturais.

Negou a ideia do livre arbitro.

A razão de punir a defesa Social, logo a prevenção geral é mais eficaz do que a repressão.

Question 24

Na escola positivista, quem foi o precursor da fase jurídica e o que defendia?

Answer 24

Rafaelle Garofalo

Teorizou que o crime estava no homem e que se revelava como degeneração deste.

Fixou a necessidade de conceber uma outra forma de intervenção penal: a medida de segurança.

Question 25

O que apregoava escola correcionalista?

Answer 25

Afirma que o criminoso é um ser inferior, em capaz de guiar livremente a sua conduta, por haver debilidade em sua vontade, de modo a favorecer a intervenção estatal para corrigi-la.

Question 26

Sobre a escola positivista da criminologia, é correto afirmar que sua recepção no Brasil recebeu contornos racistas, notadamente no trabalho antropológico de Nina Rodrigues.

Answer 26

C

Question 27

Quais os exemplos das teorias de consenso?

Answer 27

Escola de Chicago, teoria da Associação diferencial, teoria da anomia e teoria da subcultura delinquente.

Question 28

Quais os exemplos da teoria de conflito?

Answer 28

Labelling Approach (ou etiquetamento) e a teoria crítica radical.

Question 29

Quais as diferenças entre as teorias do consenso e do conflito?

Answer 29

As teorias de consenso entende que os objetivos da sociedade são atingidos quando há funcionamento perfeito de suas instituições, seja, são elementos integrados funcionais e estáveis. Já as teorias do conflito entende que não existe voluntariedade dos personagens para pacificação social, mas esta é decorrente da imposição ou coerção.

Question 30

Qual foi a teoria criada pela escola de Chicago para enfrentamento da Criminalidade?

Answer 30

A escola de Chicago foi responsável pela criação da teoria da ecologia criminal ou teoria da desorganização social. Foi pioneira no estudo sociológico criminal considerando o crescimento populacional. A Universidade de Chicago estudou o crescimento desorganizado da cidade como fator crime criminogeno : problemas sociais, trabalhistas, familiares, Morais e culturais. Quanto maior a cidade, maior será o anonimato da pessoa e menor será o controle da criminalidade.

Question 31

Quais são as principais propostas da escola de Chicago para o controle da criminalidade?

Answer 31

Deve-se priorizar ação preventiva. Necessário uma efetiva mudança nas condições econômicas e sociais das crianças. Macro intervenção na comunidade, com amplos programas sociais que concentra as foto dos cidadãos em torno das forças construtivas da sociedade com fito de diminuir a desorganização social e aproximar os homens no controle da criminalidade. São necessárias melhorias em residências, melhorias sanitárias dos bairros e melhorias das escolas. A estética de algumas construções essencial para prevenção da criminalidade.

Question 32

Como a Defensoria pública pode contribuir para o combate da criminalidade utilizando as ideias da escola de Chicago?

Answer 32

Pode implementar programas sociais junto à comunidade, em especial juntos mais desprovidos de recurso, de modo a orientar os acercas do direito à moradia, a educação, a saúde, ao trabalho, bem como acerca da sua cidadania e a forma de exerce-la. Possui legitimidade para ações coletivas em prol de construções políticas para organização social.

Question 33

O que consiste a teoria da Associação diferencial?

Answer 33

Edwin Sutherland O comportamento do criminoso é apreendido, nunca herdado, criado ou desenvolvida pelo sujeito ativo. Precursor no estudo dos chamados crimes de colarinho branco.

Question 34

A sociologia criminal divide-se em uma análise europeia e em uma norte-americana. Sob o enfoque europeu, Durkheim foi o responsável pela criação da teoria da anomia, que afirma que, em razão da complexidade social, o crime é normal, necessário e útil para o equilíbrio e desenvolvimento sociocultural

Answer 34

C

Question 35

Como se dá a anomia Segundo Merton?

Answer 35

Um sintoma de dissociação entre as aspirações sócio cultural e os meios desenvolvidos para alcançar tais aspirações. Conformidade: aceitam os meios institucionalizados e as metas sócio-culturais. Inovação: aceitam as metas culturais, mas não aceitam os meios institucionalizados. Ritualismo: aceitam os meios institucionalizados, mas não aceitam metas culturais. Evasão ou retraimento: não aceitam as metas culturais e os meios de institucionalizados. Rebelião: buscam novos paradigmas.

Question 36

Qual foi o precursor da teoria da subcultura delinquente e o que defendia?

Answer 36

Albert Cohen Não utilitarismo da ação (muitos delitos não possuem motivação racional), malícia da conduta e negativismo da conduta.

Question 37

O que caracteriza a teoria do conflito labelling Approach?

Answer 37

Também conhecida como interacionismo simbólico, etiquetamento, rotulação ou reação social. Para esta teoria, a sociedade define o que entende por conduta desviante, isto é, todo comportamento considerado perigoso em que são impostas sanções.

Question 38

O que dispõe a teoria de conflito criminologia crítica radical?

Answer 38

Questiona porque o Direito Penal punho de maneira mais rigorosa as condutas típicas de grupos mais vulneráveis.

Question 39

Na teoria do Labelling Approach, o que consiste a desviação primária e a secundária?

Answer 39

Desviação primária é simplesmente a contrariedade as normas.  já desviação secundária representa o comportamento desviante praticados pelo indivíduo já estigmatizado.

Question 40

Quais as consequências políticas da teoria Labelling approach?

Answer 40

Descriminalização Diversão - sursis Devido processo legal Desinstitucionalização - redução população carcerária