Teoria do Crime

Question 1

EXISTE CRIME SEM RESULTADO?

Answer 1

Depende da espécie do resultado.
O resultado, enquanto elemento do fato típico, pode ser de duas espécies: jurídico/normativo (violação à lei penal e, por conseguinte, ou bem jurídico nela tutelado) ou naturalístico/material (modificação do mundo exterior pela conduta do agente). Desse modo, o resultado naturalístico/material só ocorrerá nos crimes materiais consumados. Contudo, o resultado jurídico/normativo ocorrerá em todos os crimes, uma vez que não há crime sem ofensa a bem jurídico penalmente protegido.