Teoria do delito 1 Flashcards
(45 cards)
Explique a teoria causal- naturalista
Trata da conduta. Não importa o dolo ou culpa. Só é levado em consideração a ação e se ela provocou lesão a algum bem jurídico
Explique a teoria finalista
Trata da conduta. Considera a voluntariedade do ato, ou seja, pode ser doloso ou culposo. É a teoria admitida pelo ordenamento jurídico brasileiro
Diferencie crime omissivo próprio (puro) e impróprio (impuro)
Omissivo puro é aquele que é agente se omite de prestar ajuda/socorro quando poderia fazer sem lhe trazer riscos, ou não pede socorro à autoridades públicas.
Omissivo impuro é aquele que o agente tem o dever legal de agir, mas não o faz. É imputado como o crime da conduta comissiva que deixou acontecer
O resultado é irrelevante na pura e relevante na impura
Explique o que é conduta mista
Conduta que possui uma ação positiva e uma negativa, ou seja, uma ação e uma omissão
Diferencie crimes materiais, formais e de mera conduta
Materiais: é preciso que o resultado aconteça
Formais: não é necessário que o resultado aconteça, embora possa acontecer e a lei prevê
De mera conduta: não é necessário que o resultado aconteça e a lei não prevê o resultado
Explique o nexo de causalidade
Ação ou omissão sem a qual o resultado não teria acontecido. Vínculo entre conduta e resultado naturalístico
Explique a teoria da equivalência dos antecedentes
Verifica-se mentalmente se a retirada de uma conduta irá ser ou não a causa do resultado. A conduta deve ser indispensável e é preciso haver o dolo ou culpa
É a regra adotada pelo CP
Explique a teoria da causalidade adequada
Concausa superveniente, relativamente independente, que por si só, produz o resultado.
Explique a teoria da imputação objetiva
O agente além de dar causa ao resultado, ao mesmo tempo deve haver uma relação de causalidade que mostre que criou ou aumentou um risco, esse risco deve ser proibido pelo direito e o resultado deve estar nos desencadeamento previsível da conduta
O que é tipicidade formal?
Quando a conduto do agente se amolda a previsão penal
O que é tipicidade material?
Quando a conduta do agente ofende significativamente um bem jurídico
O que é tipicidade conglobante?
Para um fato ser típico, além de ser formal, não pode existir norma que permita a conduta, como estrito cumprimento do dever legal
O que são crimes comuns e próprios?
Comuns podem ser praticados por qualquer pessoa, como furto. Já nos próprios é preciso ter uma condição especial, como o peculato, que só pode existir se o autor for funcionário público (mas se houver alguém sem essa condição especial e pratique o delito em concurso de pessoal com alguém que a detém e sabe dessa condição, pode ser responsabilizado por crime próprio)
O que é crime de mão própria, ou atuação pessoal, ou infungível?
Crimes que só podem ser praticados pela pessoa do sujeito ativo, são indelegáveis, como o falso testemunho
Explique o crime de dano e perigo
Dano ou lesão: conduta que lesiona algum bem jurídico
Perigo: conduta que expõe a risco um bem jurídico. Divide-se em concreto, em que é preciso se comprovar a exposição do risco e abstrato que o risco já é presumido, não sendo necessário expor efetivamente algum bem jurídico
Diferencie crimes unissubsistentes e plurissubsistentes
Uni: crime é praticado no momento do ato , não há fracionamento do iter criminis (não cabe nem tentativa, já é o crime em si)
Pluri: momento do ato pode ser diferente da consumação (pode haver tentativa)
Diferencie coação moral e física irresistível e a exclusão de conduta e culpabilidade
Física: não há vontade nenhuma do agente, é coagido fisicamente. Exclui a tipicidade
Moral: Há a vontade do agente, mas se trata de uma situação de inexigibilidade de conduta diversa. Exclui a culpabilidade
Explique o erro de tipo inevitável
Quando o agente comete alguma infração, porém comete-o em erro sobre um de seus elementos, sendo o erro inevitável, afasta-se o dolo e a culpa
Sonambulismo e atos reflexos afastam a tipicidade ou a culpabilidade?
Tipicidade, pois não há qualquer vontade do agente praticar o ato
Quais as teorias adotadas pelo CP quanto ao dolo?
Teoria da vontade, em que o agente, com sua conduta, quer o resultado
Teoria do assentimento, em que o agente assume o risco de produzir o resultado, mesmo que este não seja de sua vontade (dolo eventual)
Qual a diferença de dolo eventual e alternativo?
Dolo eventual assume-se o risco de produzir o resultado, mesmo não querendo que ele ocorra
Dolo alternativo não tem um resultado específico, mas qualquer resultado possível
Qual a diferença de dolo direto e indireto?
Direto quer o resultado
Indireto não quer o resultado específico, divide-se em eventual e alternativo
Quais as 3 características da culpa?
Negligência, imperícia e imprudência
V ou F
Crime culposo é aquele que não há vontade
F
A vontade estará presente no crime culposo, caso contrário não haveria conduta penalmente relevante
