Teoria Geral Do Direito Flashcards
O que é coação?
E sanção?
Força legitima do direito para convencer as pessoas por sanções positiva (premiadas) e negativas, que é uma consequência de acordo com o comportamento perante ética anterior.
Diferencia moral e ética.
Conjunto de valores e princípios q se relativizam e a conduta humana a partir da moral.
Quais as similitudes entre o direito e a moral?
- são fenômenos culturais, um inspira o outro, é uma opção moral a qual fornece parâmetro.
- autonomia da moral e heteronomia do direito. A moral é interna e o direito externo e a bilateralidade do direito ( em si e os deveres).
Defina a Norma Jurídica!
Diferencia com a norma normal e com as fontes jurídicas.
O que é um ordenamento jurídico?
- É o produto/ Resultado de uma interpretação/ Integração / aplicação do direito. É a nossa interpretação. Não necessariamente a lei, mas a decisão.
- a norma normal é a feita por juristas ( regra, positivismo) e a fonte é a forma.
- É o agrupamento das normas feito por autoridade competente. A norma jurídica é uma unidade.
Qual o critério necessário para a existência da norma? Quais suas características essenciais?
É necessário ter todos os critérios?
Quais os critérios essenciais para o positivismo e pós positivismo?
- critérios de valoração. Tem que ser independente, distintas e autônomas.
- não pq são independente.
- para o positivismo tem que ter validade formal, ja para o pós tem que ter todos.
Quais os critérios de validação da norma juridica?
Explique-as
1) validade formal:obediência à regularidade ao processo de criação da lei e que tenha sido emanada de autoridade competente.
2) eficácia:aceitação da norma pela sociedade.
3) justiça ( fundamento): validade ética. Corresponder aos valores que inspiram o ordenamento.
4) aplicabilidade ( existe dependendo do autor):
Quais as funções do direito?
- resolução de conflitos
- segurança
- integração ou controle social
- organização social
- legitimação do poder
- transformação social
