Teoria Geral Dos Direitos Humanos Flashcards
A dignidade da pessoa humana desempenha um papel na hermenêutica jurídica como um vetor axiológico dos ordenamentos.
certo. Quando falamos em vetor axiológico, queremos dizer que é uma diretriz interpretativa, ela norteia a interpretação das normas, buscando com que a dignidade da pessoa humana influencie nas demais normas do ordenamento jurídico. Por isso que ela funciona como essa diretriz normativa, como esse vetor axiológico.
A dignidade da pessoa humana funciona como Diretriz para exclusão - dignidade como peso para a exclusão de regras que não a prestigiem.
INCORRETO. Segundo a doutrina, ela se traduz em diretriz para a PONDERAÇÃO conferindo maior peso a bens jurídicos e direitos que a promovam.
o primeiro documento a mencionar expressamente o ser humano dotado de direitos inerentes, decorrentes do simples fato de sua condição, foi a magna carta inglesa.
falso. a Declaração do Bom Povo da Virgínia. CORRETO. É a partir do século XVIII, pessoal, da independência americana e da revolução francesa que nós começamos a mencionar que os seres humanos, somente pelo fato de existirem, ostentam direitos que lhe são inerentes e esses direitos são tidos como direitos humanos.
Considerando-se o surgimento e a evolução dos direitos fundamentais em gerações, é correto afirmar que o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é considerado, pela doutrina, direito de (primeira, segunda, terceira).
terceira geração. FRATERNIDADE.
1 DIMENSÃO - LIBERDADE, CIVIS E POLÍTICOS;
2 DIMENSÃO - SOCIAIS, ECONOMICOS E CULTURAIS;
3 DIMENSÃO - COLETIVIDADE, TRANSINDIVIDUAIS.
Em relação aos direitos humanos, é correto afirmar: São aqueles previstos no plano interno dos Estados pelas Cartas Constitucionais.
FALSO. Direitos Humanos’ guardaria relação com os documentos de direito internacional, por referir-se àquelas posições jurídicas que se reconhecem ao ser humano como tal, independentemente de sua vinculação com determinada ordem constitucional,
Em relação aos direitos humanos, é correto afirmar:São menos amplos que os direitos fundamentais quanto à proteção dos direitos individuais.
FALSO.
Em relação aos direitos humanos, é correto afirmar:São aqueles protegidos pela ordem internacional.
CERTO
Crianças estrangeiras que migrarem para o Brasil desacompanhadas de seus responsáveis e sem documento de viagem poderão ser assistidas pela Defensoria Pública, para que sua situação seja regularizada no país.
CERTO
A parcela da população que utiliza como moradia ruínas de edifícios abandonados pelos proprietários está incluída na mesma proteção dedicada àqueles que estão em situação de rua.
CERTO
O iluminismo, a Revolução Francesa e o fim da Segunda Guerra Mundial são os marcos históricos fundamentais dos direitos humanos
certo.
The Bill of Rights, de 1689 é um documento histórico de remota conquista dos direitos humanos foi editado com o escopo de assegurar a Supremacia do Parlamento sobre a vontade do Rei, controlando e reduzindo os abusos cometidos pela nobreza em relação aos seus súditos, em especial declarando, dentre outras conquistas, o direito de petição, eleições livres e a proibição de fianças exorbitantes e de penas severas.
certo.
A teoria de Habermas sobre os direitos humanos, fundamentada na filosofia de Kant, considera os direitos humanos em espécie como derivações da dignidade humana: embora cada direito tenha sentido específico, todas as pessoas merecem proteção jurídica.
certo.
O fundamento moral dos direitos humanos na teoria habermasiana toma como base a conhecida definição do filósofo Immanuel Kant de que as pessoas devem ser tratadas não como objetos, mas como fins em si mesmas.
