teorias abolicionistas Flashcards
(16 cards)
Qual é a principal crítica de Louk Hulsman ao conceito de crime?
Hulsman rejeita o crime como categoria ontológica, vendo-o como uma construção artificial do sistema penal.
O que Louk Hulsman propõe como alternativa ao sistema penal?
Práticas de comunicação e diálogo entre infrator e vítima, buscando soluções consensuais e efetivas.
Como o sistema penal é visto por Louk Hulsman?
Como um criador de realidades artificiais por meio de linguagem excludente e rotuladora.
Qual é a base teórica do abolicionismo penal de Thomas Mathiesen?
Uma abordagem marxista.
Como Thomas Mathiesen enxerga o sistema penal?
Como instrumento da ordem capitalista para controlar classes subordinadas e manter a dominação.
Que medidas Thomas Mathiesen propõe para reduzir a necessidade do sistema penal?
Adoção de políticas sociais, combate ao desemprego e pobreza, e descriminalização das drogas.
Qual a crítica central de Nils Christie ao sistema penal?
Que ele expropria das partes envolvidas o poder de resolver seus próprios conflitos.
Qual modelo de justiça Nils Christie defende?
Justiça participativa e comunitária para a pacificação dos conflitos sociais.
Qual abordagem teórica fundamenta a crítica de Nils Christie?
Abordagem fenomenológica-historicista.
O que sustenta o movimento do abolicionismo penal quanto à função do sistema penal?
Que o sistema penal falha em sua função declarada e institucionaliza o sofrimento.
Por que o abolicionismo penal considera o sistema penal incompatível com justiça e democracia?
Porque ele viola os ideais de dignidade, justiça e democracia substantiva.
Quem foi Louk Hulsman?
Criminólogo holandês, autor de ‘Penas Perdidas: O sistema penal em questão’ (1982) e defensor do abolicionismo penal.
Qual é a crítica central de Hulsman ao sistema penal?
Que ele é ineficaz, irracional e cria realidades artificiais por meio de linguagem excludente e rotuladora.
Quais os efeitos negativos do sistema penal, segundo Hulsman?
Exclusão social, estigmatização e reforço da dominação de classe.
O que Hulsman propõe como alternativa ao sistema penal?
Práticas de comunicação, reparação e conciliação entre infrator e vítima.
Por que Hulsman rejeita os discursos dominantes sobre crime?
Por serem dependentes das práticas sociais e sustentarem a falsa ideia de justiça criminal natural e necessária.