TEORIAS DA CONDUTA

Question 1

MOVIMENTO CORPORAL (AÇÃO) VOLUNTÁRIO QUE PRODUZ UMA MODIFICAÇÃO NO MUNDO EXTERIOR PERCEPTIVEL PELOS SENTIDOS

Answer 1

TEORIA CAUSALISTA (ou positivista-naturalista, teoria causal naturalista, teoria clássica, teoria naturalística ou teoria MECÂNICA), idealizada por Franz von Liszt, Ernst von Beling e Gustav Radbruch,

Question 2

COMPORTAMENTO (AÇÃO OU OMISSÃO) VOLUNTÁRIO QUE PRODUZ UMA MODIFICAÇÃO NO MUNDO EXTERIOR PERCEPTIVEL AOS SENTIDOS

Answer 2

TEORIA NEOKANTISTA (maior expoente Edmund Mezger (Esta teoria não altera a estrutura do conceito analítico de crime, compreendendo-o, também, como fato típico, antijurídico e culpável. A conduta permanece sendo elemento do fato típico, porém mais abrangente, aparecendo não como ação, mas como comportamento, englobando a omissão. Também se deve a esta teoria a admissibilidade de valoração na tipicidade, motivo pelo qual os tipos penais compostos de elementos não objetivos não são mais vistos como “anormais”.

Question 3

COMPORTAMENTO HUMANO VOLUNTÁRIO PSIQUICAMENTE DIRIGIDO A UM FIM

Answer 3

TEORIA FINALISTA (formulada na Alemanha por Hans Welzel na década de 1930, tem como preceito fundamental o estudo do crime como atividade humana. Para a Teoria Finalista deve-se observar a intenção e a finalidade objetivada pelo autor para que possa a conduta ser imputada ao mesmo, contrapondo-se à Teoria Causalista ou Teoria Clássica.
A ação ou omissão combinada com o dolo ou com a culpa (resultado de não observância do dever objetivo de cuidado) são para a Teoria Finalista da Ação os elementos para a composição da conduta.

Question 4

COMPORTAMENTO HUMANO VOLUNTÁRIO PSIQUICIAMENTE DIRIGIDO A UM FIM SOCIALMENTE REPROVÁVEL

Answer 4

TEORIA SOCIAL DA AÇÃO ((Jescheck, Wessels, também denominada de dupla valoração do dolo e da culpa) Para essa teoria a conduta humana é; ação: comportamento humano socialmente relevante dominado ou dominável pela vontade, Culpabilidade: adota-se a teoria complexa normativa psicológica da culpabilidade, ou seja, a culpabilidade consiste na reprovabilidade do fato em atenção à desaprovada atitude interna manifestada pelo agente.
Analisa-se se o sujeito produziu um ato socialmente permitido, ou socialmente proibido.

Question 5

COMPORTAMENTO HUMANO VOLUNTÁRIO, CAUSADOR DE RELEVANTE E INTOLERÁVEL LESÃO OU PERIGO DE LESÃO AO BEM JURIDICO TUTELADO PELA NORMA PENAL

Answer 5

FUNCIONALISMO MODERADO (Funcionalismo Teleológico (base em Claus Roxin) protege os bens jurídicos relevantes, conhecido como garantismo, sendo necessário a verificação de todas as garantias antes da aplicação da norma.

Question 6

COMPORTAMENTO HUMANO VOLUNTÁRIO CAUSADOR DE UM RESULTADO EVITÁVEL, VIOLADOR DO SISTEMA, FRUSTRANDO AS EXPECTATIVAS NORMATIVAS

Answer 6

FUNCIONALISMO RADICAL (Günther Jakobs defende que a finalidade do direito penal não é a tutela dos bens, e sim a “proteção da vigência da norma”