Teste HMCP Flashcards
O que foi a Revolução Liberal Portuguesa de 1820?
A Revolução Liberal Portuguesa de 1820 foi um movimento/fenómeno militar e político feito com a força das armas que vai abolir aquilo que é o sistema político pela qual Portugal está representado pela monarquia. Esta monarquia vai cair devido à Carta Constitucional de 1822. Foi realizada com inspiração na Revolução Francesa – as lutas do povo francês são muito parecidas às do povo português.
Como é que as ideias iluministas começaram a ganhar espaço?
Durante o século XVIII, Portugal estava sob o domínio de uma monarquia absolutista, caracterizada por uma estrutura social rigidamente hierarquizada. Nesse contexto, as ideias iluministas começaram a ganhar espaço, especialmente entre os intelectuais das classes médias urbanas, que defendiam a igualdade de direitos e a limitação do poder do Estado.
A Revolução Francesa teve impacto porquê?
As Revoluções Americana e Francesa tiveram um impacto profundo em Portugal e no mundo. Da Revolução Francesa, resultou a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, que enfatizava os direitos naturais e inalienáveis da pessoa humana.
E a Americana?
Por sua vez, a Revolução Americana ficou marcada pelos conflitos que culminaram na independência dos Estados Unidos, marcando uma das primeiras aplicações práticas das ideias iluministas na formação de uma nação.
O que foi o Bloqueio Continental?
Em 1806, Napoleão Bonaparte decretou o Bloqueio Continental que proibia as nações europeias de comercializar com a Inglaterra. Sendo, Portugal, um aliado histórico da Inglaterra, desrespeitou o Bloqueio e, em consequência, sofreu três invasões francesas. Estas deixaram o país arruinado. A agricultura e a indústria sofreram duros golpes. No entanto, o maior impacto na economia portuguesa deveu-se ao comércio com o Brasil (pôs-se fim à exclusividade comercial do Brasil com Portugal).
As invasões foram uma causa indireta do quê? E que mudanças trouxeram?
As invasões francesas podem ser consideradas como uma causa indireta da Revolução Liberal portuguesa de 1820, na medida em que criaram uma conjuntura propícia à mudança, a vários níveis:
* A família real foi para o Brasil, juntamente com todos os que representavam a monarquia, bem os súbditos que os quisessem acompanhar em navios privados.
* A mudança da Corte para o Brasil.
* Na ausência de D. João VI, Portugal ficou sob o domínio do marechal inglês William Beresford, que organizou a defesa contra os Franceses, controlou a economia e exerceu a repressão contra o Liberalismo nascente.
Com a ida de Beresford ao Brasil, o que aconteceu em Portugal?
A Revolução de 1820 viria a ser desencadeada aproveitando a ausência de Beresford, que tinha ido ao Brasil com o objetivo de solicitar ao monarca português mais poderes de governação. A permanência dos Franceses no território português contribuiu para disseminar as ideias liberais entre os Portugueses, apesar dos ideais da Revolução Francesa ainda estarem vivos na mente dos liberais portugueses.
A burguesia sendo o grupo mais afetado o que trouxe para Portugal?
A burguesia, sendo o grupo mais afetado pela crise no comércio e na indústria decorrente das invasões francesas, era também o mais descontente, logo, mais inclinado à preparação da revolta. Assim, a 24 de Agosto de 1820, no Porto, saiu vitoriosa a Revolução Liberal Portuguesa, que tinha como objetivos: a convocação de Cortes, a elaboração de uma Constituição e uma governação justa, que recuperasse o país da crise em que se encontrava.
O que foi a Constituição de 1822 e o que defendia?
Da reunião das Cortes (1821-1822) resultou a CONSTITUIÇÃO DE 1822, elaborada de acordo com a vontade da ala mais radical dos deputados - inaugurando um período denominado VINTISMO que seria identificado com um Liberalismo Radical, e que se caraterizou, no essencial, pelas seguintes medidas:
1. Elaboração da Constituição de 1822 e instituição do parlamentarismo;
2. Instituição da liberdade de expressão;
3. Fim da Inquisição;
4. A Censura foi abolida;
5. Eliminação de privilégios do clero e da nobreza: - Foram abolidos o pagamento da dízima à Igreja e os privilégios de JULGAMENTO. A “Lei dos Forais”, de 1822, reduziu, mas não eliminou, as rendas e pensões que os camponeses tinham de pagar aos senhores das terras.
A Constituição de 1822 é um diploma arrojado para o seu tempo, nas suas principais deliberações e mudanças:
Monarquia Liberal ou Constitucional – Divisão dos Poderes.
* Poder legislativo: Entregue às Cortes – Distribuído pelos deputados que faziam e votavam as leis;
* Poder executivo: Entregue ao Rei – Que juntamente com os ministros do governo, punham em prática as leis;
* Poder judicial: Entregue aos Tribunais – Que aplicavam as leis através da ação dos juízes, que julgam quem não cumpre a lei.
Quais os princípios defendidos pelo Constituição de 1822?
* Separação de poderes;
* Igualdade e liberdade perante a lei;
* Abolição dos privilégios do clero e da nobreza.
A que se deve o fracasso do Vintismo?
A que se deve o fracasso do Vintismo:
* A oposição constante das ordens privilegiadas, que não queriam perder os seus direitos.
* Descontentamento das classes populares, as quais, pretendiam uma reforma socioeconómica mais profunda, que anulasse as estruturas do Antigo Regime.
* A atuação dos VINTISTAS defendeu os interesses da burguesia rural em detrimento do pequeno campesinato, pois os deputados das Cortes eram, também, proprietários de terras.
* O príncipe regente D. Pedro foi chamado a Portugal com o argumento, pouco convincente, de ser educado na Europa.
* Entre outros.
As tentativas, por parte das Cortes, de retirar direitos que os colonos sentiam como adquiridos resultou, em 1822, na independência do Brasil que foi proclamada pelo próprio D. Pedro, coroado Imperador do Brasil com o título de D. Pedro I do Brasil, entre 1822 e 1831. Em 1826, e durante uma semana, foi rei de Portugal, com o título de D. Pedro IV de Portugal, antes de abdicar em favor da sua filha. Como esta era menor - tinha 7 anos, o irmão de D. Pedro e tio de D. Maria, ficaria como tutor e Regente do Reino. A perda do Brasil foi um dos fatores de fracasso do VINTISMO, pois retirou importantes fontes de rendimento a Portugal, o que provocou o descontentamento social. Estas profundas transformações levam ao fracasso do Liberalismo Radical em Portugal, preconizado pela Revolução de 1820, adotando-se uma solução mais moderada, à imagem de Portugal.
O que foi a Constituição de 1826 e o que defendia?
O CARTISMO - A CARTA CONSTITUCIONAL DE 1826.
Assim, DÁ-SE UM PASSO ATRÁS. A Carta Constitucional de 1826, ao contrário da Constituição de 1822, é um documento de tipo moderado, tendo sido outorgada por D. Pedro, após a morte do pai, D. João VI, em 1826. Procurando conciliar o Antigo Regime e o liberalismo, adotam-se as seguintes medidas:
1. O poder real foi ampliado. Graças ao poder moderador de que passava a usufruir, o monarca podia:
- Nomear os Pares,
- Convocar as Cortes e dissolver a Câmara dos Deputados,
- Nomear e demitir o governo, - Vetar a título definitivo as resoluções das Cortes,
- Suspender os magistrados.
Para além disto, os privilégios da nobreza foram recuperados.
2. As Cortes Legislativas passaram a ser compostas por duas Câmaras: - A Câmara dos Deputados, eleita por sufrágio indireto e censitário,
- A Câmara dos Pares, reservada a elementos das ordens superiores, nomeados a título vitalício e hereditário.
- A liberdade religiosa não era admitida.
- Os direitos do indivíduo só aparecem no fim do documento e o sufrágio era censitário e indireto.
Quais as diferenças entre a Constituição de 1822 e de 1826?
Origem e natureza: A Carta Constitucional de 1826 foi outorgada pelo rei D. Pedro IV (D. Pedro I do Brasil) após a revolta liberal de 1820 e estabeleceu uma monarquia constitucional moderada. Ela concedia poderes consideráveis ao monarca e mantinha uma estrutura social e política conservadora. Por outro lado, a Constituição de 1822 foi promulgada pela Junta Provisional do Governo Supremo do Reino, composta por membros liberais, e refletia um desejo mais radical por mudanças políticas e sociais.
Poderes do monarca: Enquanto a Carta Constitucional de 1826 conferia ao monarca um papel mais ativo no governo e uma influência considerável sobre o legislativo, a Constituição de 1822 limitava os poderes do rei, estabelecendo um sistema parlamentar e restringindo seu poder de interferência nos assuntos legislativos.
Grau de liberalismo: A Constituição de 1822 era mais progressista e liberal em comparação com a Carta Constitucional de 1826, que mantinha muitos aspetos do antigo regime.
Qual a importância da extinção das ordens religiosas?
A extinção das ordens religiosas em 1834 foi uma medida adotada pelo governo liberal com o objetivo de consolidar o poder do Estado sobre a Igreja e confiscar as suas propriedades como forma de aumentar a receita do Estado e promover a modernização económica.
A extinção das ordens religiosas teve impactos significativos em Portugal, tanto em áreas urbanas quanto rurais. Nas áreas urbanas, as propriedades confiscadas foram vendidas ou redistribuídas, contribuindo para o desenvolvimento urbano e para o aumento da classe média. Nas áreas rurais, a extinção das ordens afetou as comunidades que dependiam delas para assistência social e educacional, gerando descontentamento entre certos setores da população.
Esses eventos e medidas foram parte de um processo complexo de transição política e social em Portugal durante o século XIX, marcado pela luta entre forças conservadoras e liberais pelo controle do país e pela modernização de suas instituições.
O que gerou os surtos emigratórios?
A Independência do Brasil em 1822, a Revolução Industrial Americana, de finais do século XIX, e o empobrecimento do povo português provocado por sucessivas crises económicas, levou a surtos migratórios com destino ao Brasil. Desde finais do século XVII que se efetuavam viagens frequentes de transporte de emigrantes, mas a partir de 1870, grandes massas de portugueses saem de Portugal com objetivo de construírem uma nova vida no outro lado do Atlântico
O que é “O Brasileiro”?
O Brasileiro - um português que vai para o Brasil, faz fortuna e regressa a Portugal rico trazendo alguns costumes de lá. Quando regressa já não é considerado o português, mas sim, o brasileiro.
Como se dá essa transformação?
Normalmente o dinheiro está na mão dos comerciantes, da burguesia, da coroa e não na mão de um português rural; depois vem vestido de maneira diferente, fato (branco, claro, de linho), gravata, chapéu, portanto quando chegam estes homens que passam nas aldeias não se vestem de maneira rural (roupa mais escura e básica), mas sim com fatores de distinção económica e social.
Qual era o destino dos portugueses quando iam para o Brasil?
As pessoas, saiam das suas casas em Portugal para terem uma vida melhor, trabalhando nas terras do Brasil e a maior parte deles tem um destino que é a escravidão (não pertencem à designação da escravatura, mas sim alguém viver debaixo do domínio de outra pessoa). Quando chegava lá, as redes de emigração tomavam conta destes grupos de homens, mulheres e crianças para os encaminhar para onde era necessário mão-de-obra, onde? Nas plantações de café do açúcar da batata, do Milho, virando trabalhadores indiferenciados no Brasil (lá o dia começava e acabava de acordo com os capatazes onde andavam e as obras que existiam). Trabalhavam também nas estradas que estavam em construção (em paralelos) pavimentar/abrir novas estradas, à força de escravos, juntava-se a ajuda dos homens (pedreiros, por exemplo). Os aguadeiros acarretavam pedras, levavam água, normalmente eram crianças. Estes eram os trabalhos que os portugueses iam enfrentar, porque não sabem para onde vão morar ou trabalhar, portanto saíram de uma vida dura, para uma ainda mais dura.
Assim, quando se fala do brasileiro ? Quantas pessoas saíram de Portugal nesta altura?
Assim, quando se fala do brasileiro refere-se a casos raros de sucesso, que conseguiram ficar ricos e que voltam para construir a sua casa, a sua paróquia, a sua vila ou a sua aldeia, deixando a sua marca na paisagem. Nesta altura saem de Portugal 200 mil pessoas (que tinha pouco mais que 3 milhões de habitantes) – são aqueles que conseguem sair e arranjar dinheiro para fazer o passaporte para irem em direção a outros destinos. Há os que viajam de maneira clandestina, mas não se sabe os números. Deste 200 mil poucos são os que sobrevivem e os que regressam. Portugal perde imenso com estas fugas de gente.
Quais os Discursos políticos dos deputados e dos Ministros do Reino (a favor e contra)?
Por um lado, o discurso político era um discurso patológico em que muitos parlamentares se refugiaram, os quais identificavam a emigração como uma “DOENÇA”, um “VERDADEIRO CANCRO”, que “TOCAVA AS RAIAS DA LOUCURA”, e mesmo “EMIGROMANIA”.
Outros, porém, como o intelectual J. P. de Oliveira Martins, primeiro na qualidade de deputado e, mais tarde, já como ministro da Fazenda, na Câmara electiva, defendia os aspetos benéficos da emigração.
Uma ala política dizia: “A emigração é uma vergonha para Portugal” - a verdade é que não conseguiam mantê-los no país. Os portugueses não podiam ver uma casa mais requintada que diziam logo que era do brasileiro. Esta disputa foi ainda mais longe.
A outra ala política dizia: ide e enriqueçam depois tragam essa riqueza e invistam em Portugal, os casos de pouco sucesso não interessam. A linguagem que fala mais alto é a do dinheiro.
Como se deu a emigração?
Durante a segunda metade do século XIX, houve um aumento significativo nos fluxos migratórios de portugueses para as Américas, tanto do Norte quanto do Sul. No entanto, os números exatos variam ao longo do período e são influenciados por fatores como a situação económica de Portugal, os eventos políticos e sociais nos países de destino e as políticas de imigração em vigor.
Para onde iam os Portugueses?
América do Norte: Os Estados Unidos e o Canadá também atraíram um número considerável de emigrantes portugueses, especialmente durante períodos de expansão económica e industrialização.
América do Sul, especialmente o Brasil: O Brasil foi o principal destino dos emigrantes portugueses devido à proximidade geográfica, laços históricos e oportunidades económicas disponíveis, como a agricultura, mineração e comércio.
Que tipo de pessoas emigravam?
Não emigravam somente pessoas do campo, também havia deslocação de pessoas com dinheiro como capitalistas e comerciantes, com o objetivo de investimentos lucrativos. Assiste-se ao aparecimento de homens muito ricos, cuja fortuna é pouco ou nada usada em Portugal.
No fundo, a emigração não era má, mas descontrolada era muito prejudicial. Vai haver o abandono de atividades produtivas de manufatura. O grande problema de Portugal era não ter gente nem dinheiro. Depois em 1890 vamos entrar na bancarrota pois não temos dinheiro nem gente para salvar Portugal.
Em suma, o que foi a emigração portuguesa?
Em resumo, a emigração portuguesa na segunda metade do século XIX refletiu uma combinação de aspirações individuais por uma vida melhor, bem como considerações políticas e económicas mais amplas tanto em Portugal quanto nos países de destino. Enquanto alguns políticos incentivavam a emigração como uma solução para desafios internos, outros expressavam preocupações sobre os impactos negativos que poderia ter na economia e na soberania do país.
O que é a REGENERAÇÃO?
Na segunda metade do séc. XIX (1851-1868), surge em Portugal uma nova etapa política do Liberalismo conhecida por REGENERAÇÃO que se prolonga até finais do século XIX. Este movimento procurava uma concórdia social e política entre as diversas fações do Liberalismo, e entre liberais e absolutistas, que estavam em litígio há mais de 30 anos, bem como o desenvolvimento económico do país. No fundo este partido regenerador procurava harmonizar os interesses da alta burguesia, que se manteve na direção do Estado, com as camadas rurais e da pequena e média burguesia. Afirmava-se como partido unificador, reconciliador e de apaziguamento. A Carta Constitucional foi revista e promoveu-se uma variedade de reformas económicas capazes de lançar Portugal na senda do progresso material.
