Título 1 Disposicoes Inciais Flashcards
1
Q
Lei antes da constituição
A
Muita coisa não pode ser aplicada
2
Q
FUNCIONÁRIO
A
SERVIDOR
3
Q
INVESTIDURA
A
EFETIVO
Aprovado em concurso público
COMISSIONADO
Escolhe de livre nomeação e exoneração
FUNÇÃO DE CONFIANÇA
convidado p/ assumir função caso exonerado volta p/ função que ocupava antes
4
Q
VEDADO
A
Serviço gratuito
SEM EXCEÇÃO !!!!!!
5
Q
Estatuto dos servidores públicos
A
Se aplica aos 3 poderes e ao tribunal de contas
