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Perguntas Penal > Tjsp > Flashcards

Tjsp Flashcards

1
Q

O que é o crime de falsidade de papeis púbicos?

A 
Fabricar ou alterar
Selo 
Papel credito publico salvo moeda de curso legal
Vale postal
Caderneta da caixa ou semelhante 
Talão recibo levará
Bilhete de transporte
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2
Q

o que incorre na mesma pena da falsificação de papeis públicos?

A

Usaa, guarda, possui, exporta:
Mercadoria para fins comerciais
Sem selo tributário
Ou com selo falsificado

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3
Q

2 condutas privilegiadas?

A

Retiro selo de inutilização para voltar a ser utilizável
E quem usa
Reclusão de 1 a 4

Devolve a circulação após saber a falsidade detenção de 6m a 2 anos

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4
Q

Qual crime de petrechos de falsificação?

Qual a pena?

A

Fabricar
Fornecer
Adquirir
Objeto para falsificação de papeis públicos

R 1 a 3 anos + m

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6
Q

O que é o crime de falsificação de documento publico? Qual a pena?

A

Falsificar ou alterar doc publico

reclusao de 2 a 6 anos + multa

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7
Q

Quis condutas se equiparam?

A 
Entidade paraestatal
Título ao portador transm por endosso
Sociedade comercial
Testamento particular
Livros mercantis

Incluir na ctps quem nao é segurado
Ou ocultar nesses docs segurado obrigatório
Tempo de contrato

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8
Q

Qual crime de falsificação de selo ou sinal publico? Qual a pena?

A

Fabricar ou alterar selo de entidade

Selo pra autenticar docs públicos
Sinal de tabelião

Na mesma pena quem us
Usa pra prejudicar
Proveito próprio
Letra marcas logotipos siglas de órgãos

Reclusão 2 a 6 anos + multa

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9
Q

O que é o crime de Falsificação de documento particular ?

O que se equipara?

Uai a pena?

A

Falsificar ou alterar doc particular

Cartão de credito ou de debito

Pena de reclusão 1 a 5 anos + multa

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10
Q

O que é o crime de falsidade ideológica?

A

Omitir em doc pub ou part
Informação
Ou inserir falsa

Para
prejudicar direitos
Criar obrigação
Ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante

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11
Q

Qual a pena?

Qual o aumento?

A

Reclusão de 1 a 5 se doc pub
Reclusão de 1 a 3 se doc part

1/6 se func pub prevalecendo do cargo ou para assentamento em registro civil

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12
Q

O que é o crime de falso reconhecimento de firma ou letra?

Qual a Pena?

A

Reconhecer como verdadeira no exercício da função firma ou letra que nao é

Reclusão 1 a 5 se pub
Reclusão de 1 a 3 se particular

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13
Q

Qual crime de certidão ou atestado ideologicamente falso?

Qual a pena?

A

Atestar certificar fato

Na função publica
Para habilitar águem a cargo pub
Isenção de ônus
Qq outro

Detenção 2m a 1 ano

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14
Q

Qual crime de falsidade material de atestado ou certidão?

Qual a pena?

A 
Falsificar alterar 
Atestado ou certidão
Para habilitar águem. Cargo pub
Isenção de ônus
Qq outro

Se fim de lucro: + multa

Detenção 3m a 2 anos

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15
Q

O que é o crime de falsidade de atestado medico?

A

Dar o medico na função atestado falso

Se lucro: + multa

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16
Q

O que é o crime de reprodução ou alteração de selo ou peça filatélica?

Qual a pena?

A

Reproduzir ou alterar com valor para coleção ou usar para comercio
Salvo se identificado face ou verso ser copia

Detenção 1 a 3 anos + m

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17
Q

O q é o crime de uso de doc falso?

Pena?

A

Usar qq dos papeis

Cominada a da falsificação ou alteração

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18
Q

Qual o crime de supressão de doc?

Qual a pena?

A

Destruir suprimir
Doc pu ou Part
Verdadeiro
Que nao podia dispor

R 2 a 6 se pub
R 1 a 5 se part

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19
Q

O que e o crime de falsa identidade?

Qual pena?

A

Atribuir se falsa identidade
Ou a terceiro

Usar passaporte
Título
Caderneta
Se for nao crime mais grave

D 3m a 1 ano ou m

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20
Q

O que é o crime de fraude em certames de interesse publico/

Qual a pena?

A 
Divulgar conteúdo sigiloso
Benefício de alguém ou prejudicar a credibilidade do certame
Facilita acesso a informações 
De processo de seleção publica
Acesso a ensino superior
Processo seletivo - lei

R 1 a 4 + m

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21
Q

Qual a qualificadora?

Qual o aumento de pena?

A

Se dano. Adm: r 2 a 6 nos + m

+ 1/3 se func publico

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22
Q

O que é o crime de usurpação de funções publica?
Qual a pena?
Qual a ualiificadora?

A

Usurpar a função
Detenção de 3m a 2 anos +m
Se o fato aufere vantagem: r de 2 a 5 anos + m

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23
Q

Qual o crime de resistência?
Qual a pena?
Qual a qualificadora?

A

Resistir a ato legal de func pub competente ou terceiro ajudando
Com violência

D 2m a 2 anos

Se ato não se execut: r 1 a 3 anos

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24
Q

O que é o crime de desobediência?

Qual a pena?

A

Desobedecer a ordem legal de func pub

D 5d a 6 m + m

25
Q

Qual o crime de desacato?

Qual a pena?

A

Desacatar func pub na função ou em razão dela

Detenção de 6m a 2 Anos ou m

26
Q

Qual o crime de tráfico de influência?
Qual a pena.?
Qual o aumento de pena?

A 
Solicitar
Exigir
Cobrar 
Obter
Vantegem com pretexto de influir ato de func publico

Reclusão de 2 a 5 anos + m

+1/2 se diz q é pro func pub

27
Q

Qual o crime de inutilização de edital ou sinal?

Qual a pena?

A

Inutilizar sinal ou edital

Detenção de 1m a 1 ano ou m

28
Q

Qual o crime de subtração de livro ou doc?

A

Subtrair livro ou doc

R 1 a 5 anos

29
Q

Qual o crime de corrupção ativa?
Qual a pena?
Qual aumento?

A

Oferecer prometer
Vantagem p func pub
Omitir retardar um ato

Reclusão de 2 A 12 anos + m

+1/3 se omite retarda ato infringindo lei

30
Q

Quais crimes Tem aumento de 1/6?

A 
Falsificacao de papeis públicos 
Selos sinal pub
Doc publico
Petrechos de falsificação
Falsidade ideológica
31
Q

O que é o crime de comunicação falsa de crime. Ou contravenção

A

Comunica falsamente um crime ou contravenção que sabe nao ter verificado

D 1 a 6 m ou m

32
Q

Denunciação caluniosa

Aumento
Diminuição

A 
Dar causa a instauração
Pad
Ip
I civil
Improb
Processo judicial

Imputando crime ou infração ética por alguém que sabe ser inocente

+1/6 anonimato ou nome suporto
- 1/2 se contravenção

R 2 a 8 + m

33
Q

Auto-acusação falsa

A

Auto acusar de crime cometido po outrem ou que não existiu

D 3 ma 2 anos + m

34
Q

Falso testemunho ou falsa pericia

Aumento de pena

Deixa de ser punível

Corrupção ativa de testemunha ou perito
Aumento de pena

A

Afirmação falsa negar a vdd calar a vdd
Procedido adm, juc, inq civil,juízo arbitral
Testemunh, perito, contador, intérprete tradutor

+1/6 a 1/3 se suborno ou fim para prova sem proc penal ou civil que parte for Adm pub

Retratar antes da sentenca
No mesmo processo que deu o falso

Dr ou oferecer vantagem para essas pessoas fazerem adoração falsa negar a vdd

+1/6 a 1/3 se fim de prov em proc penal ou civil parte adm pub

35
Q

Coação no curso do processo

A

Violência ou grave ameaça
Interesse próprio ou alheio

R 1 a 4 + m

36
Q

Exercício arbitrário das próprias razoes

Se sem violência

Qualificadora

A

Fazer s=justiça com as próprias mãos
Pretensão embora legítima
Salvo se lei permite

Só se procede mediante queixa

D 15d a 1 mes ou m

Tirar ou suprimir coisa própria com terceiro por determinação jud ou convenção
D 6m a 2 anos + m

37
Q

Fraude processual

Sem processo penal

A

Inovar o estado coisa pessoa
Na pendencia de processo civil ou adm
Pra induzir o juiz ou perito o erro

D 3m a 2 anos +m

Dobro ainda que nao iniciado

38
Q

Exploração de prestigio

A

Solicitar ou receber vantagem cm o pretexto de influir ato de juiz, perito, testemunha, jurado, interp e tradutor,mp, func justiça

1/3 se diz que a vantagem é pra eles

R de 1 a 5 + m

39
Q

Desobediência a decisão judicial

A

Perda suspensão e direito

D 3 m. 2 anos ou m

40
Q

peculato

Furto
Desvio apropriação

Pena

Culposo
Se antes sentença
Após

Erro de outrem

A

Subtrai pela facilidade que tem em razão o cargo
Apropria que tem posse em razão do cargo
Reclusão de 2 a 12 anos

Culposamente para o crime de outrem
Detenção de 3m a 1 ano
Extingue a punibilidade
Diminui em 1/2

Apropria de algo por erro de outrem
Reclusão de 1 a 4 + multa

41
Q

Inserção de dados

Pena

A

Inserir facilitar a inserção ou a,terra ou excluir
Dados
Por funcionário autorizado para vantagem ou causar Dano
Reclusão 2 a 12 anos + multa

42
Q

Modificação não autorizada em sistema
Pena
Aumento de pena

A

Modificar o sistema por funcionário não autorizado
O dolo é genérico
Detenção de 3 m a 2 anos + multa

+1/3 a 1/2 se dano a Adm ou ao administrado

43
Q

Extravio sonegação de livros

Pena

A

Extraviar livros

Reclusão de 1 a 4 anos

44
Q

Emprego irregular de verbas

A

Dar as verbas aplicação diversa da lei
Detenção de 1 m a 3 m ou m
Não atinge prefeito

45
Q

Concussão

Pena

A

Exigir vantagem direta ou ind
Pra si ou terceiro
Na função ou em razão dela
Reclusão de 2 a 12 anos + multa

46
Q

Exceção de exacao
Pena
Qualificadora

A

Exigir contribuição social ou tributo indevidos ou devido mas de forma vexatória ou gravosa não autorizada por lei
Reclusão de 3 a 8 anos + multa

Desvia o que recebeu pra si ou outrem
R 2 a 12 anos + multa

47
Q

Corrupção passiva
Pena
Aumento e pena
Privilegiada

A 
Solicitar ou receber 
Direta ou indiretamente
Para Sinop outrem
Na função ou em razão dela
 Vantagem indevida
Reclusão de 2 a 12 + multa

+ 1/3 se em razão da vantagem não faz ou retarda ato de oficio

Pratica ou não pratica a pedido ou influência de alguém
Detenção de 3 m a 1 ano ou multa

48
Q

Prevaricação
Pena

Prevaricação impropria
Pena

A

Em razão de sentimento ou interesse pessoal
D 3 m a 1 ano + multa

Deixar o diretor penitenciário ou agente de cumprir a proibição de acesso a telefone ou similar
D 3 m a 1 ano

49
Q

Condescendência criminosa

Pena

A

Deixar por indulgência de responsabilizar subordinado ou se não responsável de não comunicar
D 15 d a 1 mês ou m

50
Q

Facilitação de contrabando ou descaminho

A

R 3 a 8 anos +m

51
Q

Advocacia administrativa

A

Patrocinar interesse privado
D 1 a3 m + m

Se ilegítimo
D 3 m a 1 ano + m

52
Q

Violência arbitrária

A

D 6 m a 3 anos + pena da violência

53
Q

Abandono de função

2 qualificadoras

A

D 15 d a 1 mês ou m

Prejuízo publico d 3 m a 1 ano + m
Faixa de fronteira d 1 a 3 anos + m

54
Q

Exercício ilegalmente antecipado ou prolongado

A

D 15 d a 1 mês ou m

55
Q

Violação de sigilo

Se dano Adm ou outrem

A

D 6 m a2 anos ou m

Reclusão de 2 a 6 anos+ m

56
Q

Violação de sigilo apropositado da concorrência

A

D 3 m a 1 ano + m

57
Q

Quem é e funcionário público?

Aumento de pena

A

Com ou sem remuneração
Paraestatal
Contratada em atividade típica

+1/3 se c comissão ou função confiança de Adm direta, ep, sem, fp.
Autarquias naooooo

Perguntas Penal (1 decks)

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