Tortura - Lei 9455/97

Question 1

Tortura confissão/prova/persecutória: Constranger QUEM? Como? Causando oq? P/ oq? de quem?

Answer 1

• Alguém (qualquer um)
• C/ emprego de VIOLÊNCIA ou GRAVE AMEAÇA.
• Causando sofrimento FÍSICO e MENTAL.
• P/ obter confissão, declaração ou informação - Da vitima ou de 3º.

Question 2

Tortura Crime ou p/ pratica de crime: Constranger quem? Como? Causando oq? Pra q?

Answer 2

• Alguém (anyone).
• C/ emprego de VIOLÊNCIA ou GRAVE ameaça.
• Causando sofrimento FÍSICO ou MENTAL.
• P/ provocar ação ou omissão de natureza criminosa.

Question 3

Tortura racismo/discriminatória: Constranger quem? Como? Causando oq? Pq?

Answer 3

• Alguém (qualquer).
• C/ emprego de VIOLÊNCIA ou GRAVE ameaça.
• Causando sofrimento físico ou mental.
• Em razão de DISCRIMINAÇÃO racial ou religiosa.

Question 4

Qual a diferença do crime de abuso de autoridade para o crimes de tortura?

Answer 4

O sofrimento FÍSICO ou MENTAL.

Question 5

Crime comum?

Answer 5

Qualquer um pode cometer.

Question 6

Crime próprio?

Answer 6

Exige uma qualidade especial do agente.

Question 7

Existe tortura para pratica de contravenção? Como é punido alguém q faca isso?

Answer 7

• Não existe.

- O criminoso será punido por constrangimento ilegal em concurso com a contravenção da vitima.

Question 8

Existe tortura racial/discriminatória em razão de opção sexual, ou procedência regional?

Answer 8

Não.

Question 9

Tortura castigo: Submeter quem? Como? Causando oq? Pra q?

Answer 9

• Submeter alguém sob sua GUARDA, PODER ou AUTORIDADE.
• C/ emprego de violência ou grave ameaça.
• Causando INTENSO sofrimento físico ou mental.
• C/ forma de aplicar CASTIGO pessoal ou medida de caráter PREVENTIVO.

Question 10

Qual as diferenças entre a tortura-prova, tortura crime e tortura racial, para a tortura castigo?

Answer 10

1. A tortura castigo é a única q é um crime próprio, ou seja, exige uma qualidade especial do agente. 2. A tortura castigo exige um INTENSO sofrimento. 3. Finalidade diversa.

Question 11

Exemplo de pessoas q podem praticar a tortura castigo?

Answer 11

Ex: Pais, Enfermeiros, Professor, Tutor, Medico, Agente Penitenciário. *Marido NAO!

Question 12

Qual a diferença entre a tortura castigo e os maus tratos?

Answer 12

• Na tortura castigo existe DOLO na tortura e existe um INTENSO sofrimento físico e mental.
• Já nos Maus tratos existe EXCESSO nos meios de correção e NÃO há INTENSO SOFRIMENTO FÍSICO e MENTAL.

Question 13

Tortura de pessoa presa ou sujeita a medida de segurança: Submeter quem? A q? Por intermédio do q?

Answer 13

• Submeter preso ou sujeito a medida de segurança.
• A sofrimento físico e mental.
• Por intermédio de pratica de ato Ñ previsto em lei ou não resultante de medida de legal.

Question 14

Existe necessidade do emprego de violência ou grave ameaça para o crime de tortura de preso ou sujeito a MS?

Answer 14

Não, mas pode haver o uso.

Question 15

Quem comumente pratica tortura de pessoa presa ou sujeita a MS?

Answer 15

Carcereiros, agentes penitenciários e Diretores de presidio.

Question 16

Pessoa estranha aos quadros da adm. Publica pode praticar tortura de pessoa presa ou sujeita a MS? Ex?

Answer 16

Sim. Ex: Um preso torturando o outro.

Question 17

Medidas de segurança X Medidas Socioeducativas ?

Answer 17

• Medida de segurança: Medidas aplicadas para criminosos q por deficiência mental não são considerados responsáveis por seus atos. - Medida Socioeducativa: Medidas para menores de 18.

Question 18

Exemplos de tortura de preso ou pessoa sujeita a medidas de segurança ?

Answer 18

Ex: Cela escura, Solitária, Choque elétrico, Deixar passando fome, etc.

Question 19

Crime preterdoloso: Tortura (dolo) + Lesão grave ou gravíssima ou morte (culpa): Oq acontece?

Answer 19

• Lesão Grave ou gravíssima: Pena maior.

- Morte: Pena maior ainda.

Question 20

Como respondo o criminoso se tem a intenção de torturar e culposamente acaba matando a vítima ?

Answer 20

Respondera por tortura qualificada pelo resultado morte.

Question 21

Como responde o criminoso q tem a intenção de torturar e depois de consumado o crime resolve matar?

Answer 21

Responde por tortura em concurso com homicídio. Aplica-se lei especial + CP.

Question 22

Se o criminoso tem a intenção de torturar e para tanto emprega tortura, como responde?

Answer 22

Responde por Homicídio qualificado pela tortura. Aplica o CP.

Question 23

Todos os crimes previstos na lei de torturas são equiparados a crime hediondo?

Answer 23

Todos menos a omissão perante tortura.

Question 24

Quem pode ser praticar o crime de omissão perante tortura? Ex?

Answer 24

• Aquele q tem o dever de evitar ou apurar o crime ao agente.
• Ex: Diretor de presidio, Delegado, Medico legista, Juiz corregedor dos Presídios.

Question 25

A pena de tortura e de omissão perante é a mesma?

Answer 25

- Não. - Torura: Reclusão. - Omissão...: Detenção.

Question 26

Existe omissão perante tortura em modalidade culposa e dolosa?

Answer 26

Não, só dolosa.

Question 27

Tortura: Causas de aumento de pena? (7)

Answer 27

1. Cometido por agente publico. 2. Cometido mediante sequestro. Contra: 3. Criança 4. Adolescente 5. Idoso 6. Gestante 7. Portador de deficiência

Question 28

Efeito da sentença condenatória por crime de tortura? (2) aplica quando?

Answer 28

1. Perda do cargo, emprego ou função publica. 2. Interdição pelo DOBRO do prazo da pena aplicada. - Efeitos automáticos.

Question 29

O lei de tortura pode se aplicar a fatos ocorridos fora do território nacional?

Answer 29

Sim, desde que a vitima seja brasileira OU o agente esteja em local de jurisdição nacional.

Question 30

Segundo a lei de tortura: o crime de tortura é? (3)

Answer 30

1. Inafiançável e Insuscetível: 2. De graça 3. De anistia * não fala nada de indulto.

Question 31

O crime de omissão perante tortura de preso ... tb leva a lerda do cargo?

Answer 31

Sim.