Trabalho da mulher + Cessação do CT

Question 1

Quando a empresa pode exigir teste de gravidez ou de esterilidade?

Answer 1

Somente após contrato de trabalho

Question 2

Como funciona o trabalho noturno para a mulher em ciclo graviteo puerperal?

Answer 2

• obrigatoriamente ser realocada para o período da manhã

Question 3

Informe sobre as características dos trabalhos braçais (peso) para as mulheres

Answer 3

• carregamento de peso contínuo até 20kg
• carregamento de peso ocasional até 25kg auxiliado por máquinas

Question 4

Explique como funciona a licença maternidade

Answer 4

• repouso remunerado no ciclo gravítico puerperal
• se o salário for variável (ex: comissão),os últimos 6 salários vão ser usados como base
• é proibido a despensa da mulher (exceto justa causa) desde a confirmação da gravidez para ela ou até 5 meses pós parto
• não pode exercer atividade remunerada enquanto estiver de licença
• não pode colocar a criança em creche durante esse período

Question 5

Cite as ocasiões em que é possível aumentar a licença maternidade.

Answer 5

É possível aumentar mediante a atestado (podendo parar 2 meses antes do parto ou 2 depois)

Question 6

Na cessação do contrato de trabalho quem é o responsável pela ruptura?

Answer 6

Não se sabe quem é o responsável (empregado ou empregador)

Question 7

Quais são os 2 jeitos de cessação do CT por decisão do empregado?

Answer 7

• demissão: quando o empregado possui vontade de sair
• despensa indireta: quando o empregado comete infração

Question 8

Quais são os 2 jeitos de cessação do CT por decisão do empregador?

Answer 8

• despensa sem justa causa: precisa pagar todos os direitos do empregado (saldo salárial,ferias proporc,13°,Fgts…)
• despensa com justa causa: ruptura baseada em infração grave (previsão legal: infração descrita em lei - ex: desonestidade),atualidade da infração (punição aplicada imediatamente após a ação ou investigação),proporcionalidade (justa causa somente com infração grave - ato único ou multiplo) e o empregado recebe apenas férias e saldo salarial

Question 9

Como funciona o contrato por culpa recíproca e cite um exemplo

Answer 9

Ocorre quando há ruptura causada pela infração grave de ambas das partes,como por exemplo: o empregador fica 3m sem pagar o salário do empregado,o empregado chega quebrando tudo no escritório (assédio moral) e ambos estão errados - fazendo com que o contrato seja desse tipo

Question 10

Como funciona a cessação por acordo?

Answer 10

• ruptura por vontade de ambas das partes
• recebe metade do aviso prévio e 20% do FGTS
• 100% das demais verbas
• sem seguro desemprego