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constitucional questões

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By: Victor Falavinha
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Decks in this class (15)

História, Classificações, Poder Constituinte
O que e o caso marbury vs madison,
O que e a constitucionalizacao do...,
Quando comecou a constitucionaliz...
48  cards
Hermenêutica
O que e o nao interpretativismo,
O que e o procedimentalismo,
O que e a teoria substancialista
17  cards
Eficácia das Normas
Norma de eficacia contida incide ...,
O que e eficacia positiva ou sime...,
O que e eficacia negativa
7  cards
Organização do Estado
Quais os principios sensiveis,
Municipio pode estabelecer horari...,
Stf tem competencia para julgar c...
80  cards
Intervenção Federal e Estadual
Quanto a instauracao quais os tip...,
Quais as hipoteses de intervencao...,
Quando o pgr pode representar pel...
18  cards
Controle de Constitucionalidade
O que o stf decidiu sobre control...,
E possivel ajuizar adi antes da p...,
Ha recurso da decisao que nega ha...
72  cards
Poderes
Qual o quorum para aprovar ec,
Cpi pode determinar busca e apree...,
No quinto constitucional se o num...
126  cards
Poderes 2
O que e o stf agir como legislado...,
Pode o legislador estabelecer nov...,
O que acontece se algum parlament...
8  cards
Direitos e Garantias
Perante quem o pgr pede o inciden...,
A federalizacao de crimes contra ...,
O direito de peticao pode abrange...
107  cards
Garantias e Remédios
Qual a eficacia do mi,
Hd pode ser impetrado por pj,
Hd pode ser impetrado em favor de 3o
84  cards
Nacionalidade e Cidadania
A concessao de naturalizacao e di...,
O que e uma participacao uti cives,
O que e uma participacao organica
29  cards
Defesa do Estado
Pode haver busca e apreensao em d...,
O rol de orgaos de seguranca publ...,
Que hipotese autoriza o estado de...
9  cards
MP e Funções Essenciais à Justiça
O cnmp pode promover pad contra s...,
O mp do tcu integra o mp,
Quem destitui o pgr
11  cards
Constituição Social e Econômica
Quem outorga concessao de radiodi...,
Pode haver vinculacao de receita ...,
Quem tem competencia para classif...
28  cards
Financeiro
O orcamento e de execucao obrigat...
1  cards

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constitucional questões

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