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Processo Penal - Rito Comum

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By: Mafê Torres
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Decks in this class (12)

Sistemas Processuais
O que sao os sistemas processuais 1,
Quais paises adotam o sistema inq...,
Quais paises adotam o sistema mis...
7  cards
Princípios Processuais
Principio do devido processo legal 1,
Principio do contraditorio e da a...,
Principio da publicidade 3
8  cards
Inquérito Policial
O que e o inquerito policial 1,
Quais sao os destinatarios imedia...,
Quem e o destinatario mediato do ...
14  cards
Ação Penal
O que e acao penal 1,
Quais sao as tres condicoes da ac...,
O que e acao penal publica quanto...
10  cards
Relação Processual
O que e relacao processual 1,
Quando a denuncia ou queixa devem...,
Quando a denuncia ou queixa for r...
14  cards
Sujeitos Do Processo E Auxiliares Da Justiça
O que sao sujeitos do processo 1,
O que sao e quais sao os sujeitos...,
O que sao e quais sao os sujeitos...
16  cards
Jurisdição E Competência
O que e jurisdicao 1,
O que diz o principio do juiz nat...,
O que diz o principio da investid...
11  cards
Teoria Geral Da Prova
O que e prova 1,
O que e objeto da prova 2,
Quais fatos nao precisam ser prov...
14  cards
Provas Em Espécie
O que sao pericias em geral 1,
Qual a pericia mais importante 2,
Quando pode ocorrer o interrogato...
10  cards
Questões Prejudiciais E Processos Incidentes
O que e prisao 1,
Qual a regra sobre prisao 2,
Quais sao as prisoes provisorias 3
10  cards
Liberdade Provisória E Fiança
O que e liberdade provisoria 1,
O que e o relaxamento da prisao 2,
O que e a revogacao da prisao 3
4  cards
Decisões Judiciais, Coisa Julgada E Prazos
O que e sentenca penal 1,
O que e despacho 2,
O que sao decisoes interlocutorias 3
8  cards

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Processo Penal - Rito Comum

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