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processo penal

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By: Mateus Carvalho
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Noções Introdutórias
O que e pretensao punitiva,
A pretensao punitiva pode ser vol...,
Quais sao os principais sistemas ...
8  cards
Princípios Processuais Penais
Conceitue o principio da presunca...,
Qual o fundamento da presuncao de...,
Quais sao as dimensoes do princip...
90  cards
Lei Processual Penal
Discorra sobre a lei penal no tempo,
Em regra a aplicacao da lei proce...,
O que e uma norma genuinamente pr...
27  cards
Juiz das Garantias
Qual a finalidade do juiz das gar...,
Defina juiz das garantias,
Quando cessa a competencia do jui...
11  cards
Inquérito Policial
Defina inquerito policial,
O inquerito policial e processo,
Por que diz se que o inquerito po...
169  cards
Ação Penal
Defina direito de acao penal,
O que e acao penal,
O direito de acao se confunde com...
127  cards
Ação Civil Ex Delicto
O que e acao civil ex delicto,
Quais sao os sistemas atinentes a...,
Discorra sobre o sistema da confusao
20  cards
Competência
O que e jurisdicao,
A jurisdicao e exercida exclusiva...,
Discorra sobre o principio do jui...
132  cards
Teoria Geral da Prova
Discorra sobre o principio da ina...,
Quais sao os fundamentos da proib...,
Qual a diferenca entre prova ilic...
50  cards
Provas em Espécie
Quando o crime deixar vestigios a...,
O que se entende por corpo de delito,
O que e o exame de corpo de delito
83  cards
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
O que sao as medidas cautelares n...,
Existe processo cautelar autonomo...,
Quais sao as especies de medidas ...
32  cards
Prisão
O que se entende por prisao,
E possivel a prisao civil por div...,
A atual lei de falencias estabele...
70  cards
Comunicação dos Atos Processuais
Quais sao as especies de atos de ...,
Qual a consequencia da ausencia o...,
O que e uma citacao circunducta
45  cards
Questões Prejudiciais
O que sao questoes prejudiciais,
Qual a natureza juridica da quest...,
Quais sao as caracteristicas das ...
15  cards
Exceções
Discorra sobre o conceito de excecao,
Diferencie excecao de objecao pro...,
Classifique as excecoes quanto a ...
16  cards
Medidas Assecuratórias
O que sao medidas assecuratorias,
As medidas assecuratorias estao s...,
No processo penal o que e o seque...
17  cards

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processo penal

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