Constituição Flashcards & Quizzes | Brainscape

Top Constituição Flashcards Ranked by Quality

Constituição

Constituição

Flashcard Maker: Elias Guimarães

30 Cards –

2 Decks –

1 Learner

Sample Decks: SENTIDO CONSTITUIÇÃO, Classificação das constituições

Show Class
Constituição De 88 .

Constituição De 88 .

Flashcard Maker: Amanda Francisco

157 Cards –

3 Decks –

3 Learners

Sample Decks: Att. 5, Art. 37, Art. 205-214 - Da Educação

Show Class
Constituição Federal (Letra daCF/88)

Constituição Federal (Letra daCF/88)

Flashcard Maker: Estudante Básico

193 Cards –

4 Decks –

19 Learners

Sample Decks: LETRA - Do Poder Legislativo (art. 44 ao art. 75) / (Exceto competências: art. 48,49,51,52,71), Aula 1 (Dos princípios fundamentais - 1º ao 4º), LETRA - Dos princípios fundamentais (Art. 1º ao 4º)

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Constituição - lei seca

Constituição - lei seca

Flashcard Maker: Ana Paula Soares De Souza

72 Cards –

1 Decks –

6 Learners

Sample Decks: art. 1 ao 5

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Constituição Federal - Literalidade

Constituição Federal - Literalidade

Flashcard Maker: Derlan Oliveira

59 Cards –

2 Decks –

4 Learners

Sample Decks: Título I - Dos Princípios Fundamentais, Título II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais - Capítulo I

Show Class
Constituição Estadual - Goiás

Constituição Estadual - Goiás

Flashcard Maker: Monnyke Unknown

119 Cards –

6 Decks –

1 Learner

Sample Decks: Poder Executivo, Poder Judiciário, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Show Class
Constituicao Federal

Constituicao Federal

Flashcard Maker: Monique Moreira

18 Cards –

1 Decks –

1 Learner

Sample Decks: 1-20

Show Class
Constituição Estadual

Constituição Estadual

Flashcard Maker: Sofia Concurseira

47 Cards –

4 Decks –

2 Learners

Sample Decks: CERJ Parte I , CERJ Parte II, CERJ - Fiscalização (Art 122 ao 134)

Show Class
Constituição - Letra Seca

Constituição - Letra Seca

Flashcard Maker: Júlio Leão

30 Cards –

1 Decks –

2 Learners

Sample Decks: Princípios Fundamentais da República Federativa do Brasil

Show Class
CONSTITUIÇÃO FEDERAL

CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Flashcard Maker: Carlos Rocha

88 Cards –

3 Decks –

1 Learner

Sample Decks: PRÊAMBULO, DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS, DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS

Show Class
Constituição da República

Constituição da República

Flashcard Maker: Danieli Kotelak

46 Cards –

4 Decks –

1 Learner

Sample Decks: Dos princípios fundamentais, Dos direitos e garantias fundamentais, Dos direitos políticos

Show Class
Constituição do Estado do Paraná

Constituição do Estado do Paraná

Flashcard Maker: Vanessa Machota

38 Cards –

1 Decks –

1 Learner

Sample Decks: Constituição PR

Show Class
História das Constituições Brasileira

História das Constituições Brasileira

Flashcard Maker: Kayonário Lima

36 Cards –

4 Decks –

1 Learner

Sample Decks: História das Constituições do Brasil , Constituição de 1891, Constituição de 1934

Show Class
Constituição Federal - Saúde

Constituição Federal - Saúde

Flashcard Maker: Esther Spinola

16 Cards –

2 Decks –

1 Learner

Sample Decks: SUS, Seguridade Social

Show Class
Constitucional 5 (Histórico das Constituições).

Constitucional 5 (Histórico das Constituições).

Flashcard Maker: Andre Muquy

93 Cards –

7 Decks –

1 Learner

Sample Decks: 1891, 1934, 1937

Show Class
D. CONSTITUCIONAL

D. CONSTITUCIONAL

Flashcard Maker: ANDRE BERNARDES

806 Cards –

22 Decks –

2 Learners

Sample Decks: A TEORIA DO PODER CONSTITUINTE, A NOVA CONSTITUIÇÃO E O DIREITO ANTERIOR, CONCEPÇÕES SOBRE A CONSTITUIÇÃO

Show Class
Direito Constitucional

Direito Constitucional

Flashcard Maker: Sergio Cabral

3,633 Cards –

37 Decks –

375 Learners

Sample Decks: Constitucionalismo, Constituição: conceitos, classificação e elementos, Normas Constitucionais: Aplicabilidade e Interpretação

Show Class
João Arthur - Direito Constitucional

João Arthur - Direito Constitucional

Flashcard Maker: Celio Junior

559 Cards –

10 Decks –

2 Learners

Sample Decks: Constituição/Conceito/Classificações/Princípios fundamentais., Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Remédios Constitucionais

Show Class
Direito Constitucional

Direito Constitucional

Flashcard Maker: Diego Moraes

626 Cards –

11 Decks –

7 Learners

Sample Decks: Teoria Da Constituição, Poder Judiciario, Poder Executivo

Show Class
Arquitetura para Concursos

Arquitetura para Concursos

Flashcard Maker: Erick Mota

1,431 Cards –

28 Decks –

14 Learners

Sample Decks: Lei 8666: Licitações e contratos, Viabilidade, Composição de Custos e Gestão de Obras, Topografia, Terraplanagem e Sondagens

Show Class
(JO) Direito Constitucional

(JO) Direito Constitucional

Flashcard Maker: Victor Falavinha

992 Cards –

14 Decks –

6 Learners

Sample Decks: Teoria Geral do Direito Constitucional, Constituição, Eficácia, Hermenêutica, etc., Hermenêutica, Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988)

Show Class
Concursos Direito Constitucional

Concursos Direito Constitucional

Flashcard Maker: Shirley Gregorio

3,461 Cards –

42 Decks –

124 Learners

Sample Decks: Constitucionalismo ok, Controle de constitucionalidade, Direitos e garantias fundamentais

Show Class
Legislação Específica

Legislação Específica

Flashcard Maker: Jedson Ramalho

2,113 Cards –

27 Decks –

4 Learners

Sample Decks: Regimento Interno da Câmara de Cuiabá, Lei Orgânica de Cuiabá, RJU do Pará

Show Class
Direito Constitucional I

Direito Constitucional I

Flashcard Maker: Thiago Dominoni

180 Cards –

5 Decks –

7 Learners

Sample Decks: Constituição e Poder Constituinte, Teoria Geral da Constituição, Aplicabilidade das normas constitucionais

Show Class
HOMEOPATIA

HOMEOPATIA

Flashcard Maker: Claudio Simões

362 Cards –

7 Decks –

11 Learners

Sample Decks: Matéria Médica (Pediatria), FEBRE / CALOR FEBRIL, PROFILAXIA

Show Class
DIR CONSTITUCIONAL

DIR CONSTITUCIONAL

Flashcard Maker: Aramis Pereira

47 Cards –

2 Decks –

3 Learners

Sample Decks: TEORIA GERAL DA CONSTITUICAO, INTERVENÇÃO FEDERAL

Show Class
Direito Constitucional

Direito Constitucional

Flashcard Maker: Vinícius Caputo

61 Cards –

2 Decks –

2 Learners

Sample Decks: Constituição Federal 1988, Constituição do Estado de Minas Gerais 1989

Show Class
Constitucional Questões

Constitucional Questões

Flashcard Maker: Victor Falavinha

645 Cards –

15 Decks –

6 Learners

Sample Decks: História, Classificações, Poder Constituinte, Hermenêutica, Eficácia das Normas

Show Class
Constitucional

Constitucional

Flashcard Maker: Luís Felipe

289 Cards –

4 Decks –

2 Learners

Sample Decks: CF/88 - Texto Compilado - Princípios, direitos e garantias fundamentais., DIREITO CONSTITUCIONAL ESQUEMATIZADO - (NEO)CONSTITUCIONALISMO, CONSTITUIÇÃO: CONCEITO, CONSTITUCIONALIZAÇÃO SIMBÓLICA, CLASSIFICAÇÕES, ELEMENTOS E HISTÓRICO.

Show Class
L.

L.

Flashcard Maker: Lorena Parreira

918 Cards –

13 Decks –

1 Learner

Sample Decks: Direito Administrativo, Administração Geral e Pública, História e Geografia de Goiás

Show Class
Direito Constitucional

Direito Constitucional

Flashcard Maker: Felipe Kruger

1,015 Cards –

14 Decks –

3 Learners

Sample Decks: Constitucional - lei seca, Teoria da Constituição - Juliano Taveira Bernardes, Questões CESPE

Show Class
Direito Constitucional

Direito Constitucional

Flashcard Maker: Amanda A C

470 Cards –

9 Decks –

3 Learners

Sample Decks: Organização Político-Adm do Estado, Competências dos Entes, Administração Pública

Show Class
História do Brasil

História do Brasil

Flashcard Maker: Priscilla Fontes

147 Cards –

12 Decks –

88 Learners

Sample Decks: Presidência Gaspar Dutra (1946-1951), Brasil Colônia, Declínio Colonial

Show Class
Técnico Legislativo RN

Técnico Legislativo RN

Flashcard Maker: Vitor Afonso

593 Cards –

5 Decks –

2 Learners

Sample Decks: LC 122/94 - Regime Jurídico Único RN, Constituição do RN, Regimento Interno ALE-RN

Show Class
Direito Administrativo

Direito Administrativo

Flashcard Maker: Priscila Carvalho

662 Cards –

13 Decks –

64 Learners

Sample Decks: 5.0 Processo Adm, 6.1 Licitação , 02 - Organização Administrativa

Show Class
Dto Constitucional

Dto Constitucional

Flashcard Maker: Mariani Pereira

563 Cards –

22 Decks –

5 Learners

Sample Decks: Teoria Da Constituição, Formas de sair. Fundamentos rep., Remedios E Garantias Individuais E Coletivas

Show Class
DIREITO AMBIENTAL

DIREITO AMBIENTAL

Flashcard Maker: Denis Martins Boldrin

486 Cards –

15 Decks –

4 Learners

Sample Decks: MEIO AMBIENTE E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL, COMPETÊNCIAS MATERIAIS EM MATÉRIA AMBIENTAL - LC 140/2011

Show Class
constitucional

constitucional

Flashcard Maker: Mila D.

182 Cards –

13 Decks –

1 Learner

Sample Decks: conceitos de constituição, estrutura das constituições, a pirâmide de kelsen - hierarquia das normas

Show Class
Direito Constitucional

Direito Constitucional

Flashcard Maker: Josair Marcos

3,439 Cards –

38 Decks –

6 Learners

Sample Decks: Constitucionalismo, Constituição: conceitos, classificação e elementos, Normas Constitucionais: Aplicabilidade e Interpretação

Show Class
Direito Constitucional

Direito Constitucional

Flashcard Maker: WAGNER SOUZA DE PAULA

628 Cards –

14 Decks –

4 Learners

Sample Decks: Teoria da Constituição, Direitos e deveres individuais e coletivos, Nacionalidade e Direitos políticos

Show Class
Concards - Direito Constitucional para Concurso

Concards - Direito Constitucional para Concurso

Flashcard Maker: Miguel Votre Junior

159 Cards –

5 Decks –

7 Learners

Sample Decks: Direitos e Garantias Fundamentais, Municípios, Administração Pública

Show Class
Citologia BR

Citologia BR

Flashcard Maker: Mariana Siqueira

125 Cards –

5 Decks –

16 Learners

Sample Decks: Introdução, Tecnologia da biologia celular e molecular, Bases moleculares da constituição celular

Show Class
Marinha

Marinha

Flashcard Maker: Jeiser Bandeira

716 Cards –

15 Decks –

4 Learners

Sample Decks: Liderança Da Marinha, Estatuto dos Militares , Constituição Federal

Show Class
Direito Constitucional

Direito Constitucional

Flashcard Maker: Vinicius Melo

122 Cards –

6 Decks –

1 Learner

Sample Decks: Constitucionalismo, Constituição, Hermenêutica constitucional

Show Class
SPGG

SPGG

Flashcard Maker: Thais Ornellas

610 Cards –

18 Decks –

2 Learners

Sample Decks: 10098, Decreto 53.848 - Regulamento de Inspeção do RS, 15612 - Processo Administrativo

Show Class
biologia

biologia

Flashcard Maker: Lais Machado

667 Cards –

16 Decks –

3 Learners

Sample Decks: ciclo celular, ciclo celular 2, membranha

Show Class
CONSTITUCIONAL

CONSTITUCIONAL

Flashcard Maker: Ítalo Chiodelli

619 Cards –

27 Decks –

34 Learners

Sample Decks: CONCEITOS GERAIS DE TEORIA GERAL DO ESTADO, DIREITO CONSTITUCIONAL, CONSTITUIÇÃO

Show Class
Citologia BR

Citologia BR

Flashcard Maker: Maria Eugênia

376 Cards –

16 Decks –

2 Learners

Sample Decks: 1. Visão paronâmica, 4. Membrana plasmática - Carboidratos, 4. Membrana plasmática - Proteínas

Show Class
Tronco encefálico

Tronco encefálico

Flashcard Maker: Madalena Tropa

63 Cards –

6 Decks –

9 Learners

Sample Decks: Tronco encefálico I, Ponte, Mesencéfalo

Show Class
DCO

DCO

Flashcard Maker: Lucas Reis

162 Cards –

13 Decks –

2 Learners

Sample Decks: Ordem social, Organização do E, Constituição

Show Class
SEAPDR

SEAPDR

Flashcard Maker: Rafaela Willig

86 Cards –

6 Decks –

2 Learners

Sample Decks: Epidemiologia e bioestatistica, PNCBT, LEG3

Show Class
Constitucional

Constitucional

Flashcard Maker: Isabella Limas

296 Cards –

18 Decks –

3 Learners

Sample Decks: 1. Constituição, 2. Poder constituinte, 3. Princípios fundamentais

Show Class
CF/88

CF/88

Flashcard Maker: FERNANDA PANTALEAO

209 Cards –

1 Decks –

5 Learners

Sample Decks: Constituição Federal de 1988 - Página1

Show Class
Constitucional OAB

Constitucional OAB

Flashcard Maker: Mariane de Andrade Fagundes

155 Cards –

5 Decks –

4 Learners

Sample Decks: Direitos E Garantias Individuais, Direito de Nacionalidade, Teoria da constituição

Show Class
Resumo - DIREITO

Resumo - DIREITO

Flashcard Maker: Flávia Mattos

8,277 Cards –

167 Decks –

14 Learners

Sample Decks: Administrativo (conceito, objeto, fontes, origem), Administrativo (princípios e regime jurídico), Administrativo (organização administrativa e administração direta)

Show Class
Estudos

Estudos

Flashcard Maker: Rafael Artuzo

887 Cards –

13 Decks –

4 Learners

Sample Decks: Poder Executivo - LOMBH, Sessões e Reuniões da Câmara - RI, Comissões - RI

Show Class
Legislação aplicada no SUS

Legislação aplicada no SUS

Flashcard Maker: Larissa De Araujo

56 Cards –

3 Decks –

4 Learners

Sample Decks: História da saúde, Constituição , Lei organica da saúde

Show Class
H001 - Fund hist epistem psicologia

H001 - Fund hist epistem psicologia

Flashcard Maker: Issy Ferreira

451 Cards –

23 Decks –

31 Learners

Sample Decks: 01.01 - Diferentes concepções de epistemologia e suas implicações na compreensão da "história da ciência", 01.02 - Problematizações sobre o conceito de ciência, 01.03 - Importância da reflexão epistemológica na formação do psicólogo

Show Class
Direito Constitucional

Direito Constitucional

Flashcard Maker: M ozziel

242 Cards –

10 Decks –

1 Learner

Sample Decks: Teoria/princípios Da Constituição, Direitos Individuais, Remédios Constitucionais

Show Class
DIREITO CONSTITUCIONAL

DIREITO CONSTITUCIONAL

Flashcard Maker: Juliano Murad

459 Cards –

13 Decks –

1 Learner

Sample Decks: 5.1 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COMPETÊNCIAS CONSTITUCIONAIS, EXECUTIVO

Show Class
CONTROLE EXTERNO

CONTROLE EXTERNO

Flashcard Maker: Juliano Murad

186 Cards –

6 Decks –

3 Learners

Sample Decks: CONTROLE INTERNO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL CONTROLE EXTERNO, conceito de controle e sistemas de controle

Show Class
CONSTITUCIONAL

CONSTITUCIONAL

Flashcard Maker: Maiza Veloso Santana

276 Cards –

11 Decks –

1 Learner

Sample Decks: ESTRUTURA E ELEMENTOS DA CONSTITUIÇÃO, HIERARQUIA DAS NORMAS, PODER CONSTITUINTE

Show Class
Direito Constitucional

Direito Constitucional

Flashcard Maker: C M

35 Cards –

2 Decks –

1 Learner

Sample Decks: Teoria da Constituição, Poder Constituinte

Show Class
Constitucional - SEFAZ AM

Constitucional - SEFAZ AM

Flashcard Maker: vestibular 2022

205 Cards –

14 Decks –

2 Learners

Sample Decks: Teoria da Constituição, Aula 01 - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais, Direitos e Garantias Fundamentais - Parte I

Show Class
Direito Constitucional

Direito Constitucional

Flashcard Maker: kalebe kayo

20 Cards –

2 Decks –

1 Learner

Sample Decks: Concepções de Constituição, Classificação das Constituições

Show Class
Constitucional

Constitucional

Flashcard Maker: Mariane Fagundes

119 Cards –

5 Decks –

1 Learner

Sample Decks: Novo Constitucionalismo E Constitucionalização Do Direito, Teoria Da Constituição, Curso De Direito Constitucional

Show Class
Constitucional

Constitucional

Flashcard Maker: Dolglas Souza

181 Cards –

5 Decks –

1 Learner

Sample Decks: Teoria da Constituição, Preâmbulo e Princípios Fundamentais (1, 2 e 3), Teoria dos Direitos Fundamentais e Direitos Individuais (4 e 5), Remédios e Garantias individuais (6)

Show Class
Concurso Prefeitura de Jaraguá do Sul

Concurso Prefeitura de Jaraguá do Sul

Flashcard Maker: Miguel Votre Junior

82 Cards –

1 Decks –

5 Learners

Sample Decks: Art. 5º da Constituição - Dos Direitos e Garantias

Show Class
Direito Internacional

Direito Internacional

Flashcard Maker: Caio Paixão

213 Cards –

11 Decks –

2 Learners

Sample Decks: Fontes do DIP, Soluções Pacíficas de Controvérsias Internacionais, CACD 2018

Show Class
Direito Constitucional

Direito Constitucional

Flashcard Maker: Claudia Lima

18 Cards –

3 Decks –

1 Learner

Sample Decks: Aula 00 - Conceito De Constituição, Aula 00 - Elementos das Constituições, Pirâmide De Kelsen

Show Class
Tributario

Tributario

Flashcard Maker: Luane Hemerly Almeida

76 Cards –

7 Decks –

1 Learner

Sample Decks: Sistema Nacional Tributario, Da obrigação Tributária, Responsabilidade Tributária

Show Class
Direito Constitucional

Direito Constitucional

Flashcard Maker: Laura Cardoso

195 Cards –

14 Decks –

1 Learner

Sample Decks: Direitos fundamentais, EDUCAÇÃO, Funções Essenciais

Show Class
Direito Constitucional

Direito Constitucional

Flashcard Maker: linnyker da silva gonzaga

563 Cards –

21 Decks –

1 Learner

Sample Decks: Principios fundamentais - Federativo, Principios fundamentais - Republica, Principios fundamentais - Estado Democrático de Direito

Show Class
Direito Constitucional

Direito Constitucional

Flashcard Maker: Sérgio Henrique Santana

1,323 Cards –

39 Decks –

8 Learners

Sample Decks: Teoria da Constituição, Teoria da Norma Constitucional, Filosofia e Hermenêutica Constitucional

Show Class
ALEAP - Conhecimentos Específicos

ALEAP - Conhecimentos Específicos

Flashcard Maker: Jedson Ramalho

895 Cards –

31 Decks –

4 Learners

Sample Decks: Tribunal de Contas do Amapá, Lei Complementar 95/98, Servidores Públicos na Constituição do Amapá

Show Class
Concurso Prefeitura de Itapoá 2020

Concurso Prefeitura de Itapoá 2020

Flashcard Maker: Miguel Votre Junior

121 Cards –

2 Decks –

4 Learners

Sample Decks: Lei Orgânica de Itapoá, Art. 5º da Constituição - Dos Direitos e Garantias

Show Class
Legislação Educacional (LDB/ECA/CF)

Legislação Educacional (LDB/ECA/CF)

Flashcard Maker: Anne Oliveira Silva

245 Cards –

13 Decks –

11 Learners

Sample Decks: 01 LDB Art. 01 ao 24, 02 LDB Art. 25 ao 34 e 58 ao 60, 03 LDB 61 ao 67

Show Class
Direito constitucional

Direito constitucional

Flashcard Maker: Izalla Luna

183 Cards –

8 Decks –

1 Learner

Sample Decks: Controle de constitucionalidade, Administração pública, Administração pública 2º parte (3º e 4º do pdf)

Show Class
Constitucional

Constitucional

Flashcard Maker: Monnyke Unknown

77 Cards –

5 Decks –

1 Learner

Sample Decks: Remédios Constitucionais, Naturalização, Teoria da Constituição

Show Class
Direito Constitucional

Direito Constitucional

Flashcard Maker: Matheus Oliveira

195 Cards –

26 Decks –

2 Learners

Sample Decks: Constitucionalismo, Poder constituinte, A constituição

Show Class
Processo Legislativo Constitucional - LIVRO

Processo Legislativo Constitucional - LIVRO

Flashcard Maker: Estudante Básico

391 Cards –

11 Decks –

16 Learners

Sample Decks: Capítulo 1 - Fundamentos teóricos do processo legislativo, Capítulo 2 - Procedimento Legislativo Comum (Ordinário, Sumário, Abreviado), Capítulo 3 - Leis orçamentárias (Procedimentos Legislativos Especiais)

Show Class
Semiologia - 4 semestre

Semiologia - 4 semestre

Flashcard Maker: Matheus Castro

172 Cards –

11 Decks –

1 Learner

Sample Decks: Marasmo e Kwasswokor, Casos clinicos NEFROLOGIA, Exame Fisico Djalma

Show Class
Ciências Naturais

Ciências Naturais

Flashcard Maker: lara Coelho

26 Cards –

3 Decks –

1 Learner

Sample Decks: teoria da deriva continental, Constituição do fundo oceânico🌊🌫 ., Toda a materia - Fundamentos da estrutura e dinamica da terra.

Show Class
SUS

SUS

Flashcard Maker: joao elder

31 Cards –

3 Decks –

5 Learners

Sample Decks: LEGISLAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, OS MARCOS JURÍDICOS DO SUS

Show Class
Direito Constitucional - Teoria Geral

Direito Constitucional - Teoria Geral

Flashcard Maker: Rodrigo Mendes

231 Cards –

8 Decks –

2 Learners

Sample Decks: Constitucionalismo, Conceitos de Constituição (Sentidos), Elementos Das Constituições

Show Class
Direito Constitucional

Direito Constitucional

Flashcard Maker: Alexandre Albuquerque

21 Cards –

3 Decks –

1 Learner

Sample Decks: Hermenêutica Constitucional, Federalismo, Constitucionalismo e Constituição

Show Class
Direito Constitucional

Direito Constitucional

Flashcard Maker: Marlon Menin

325 Cards –

12 Decks –

2 Learners

Sample Decks: 11 - Poder Judiciário, 16 - Nacionalidade, 14.11 - Remédios Constitucionais

Show Class
Direito

Direito

Flashcard Maker: Luisa Manfroi

302 Cards –

2 Decks –

1 Learner

Sample Decks: Constituição, Penal

Show Class
DIREITO ECONÔMICO

DIREITO ECONÔMICO

Flashcard Maker: Denis Martins Boldrin

287 Cards –

6 Decks –

1 Learner

Sample Decks: CONSTITUIÇÃO ECONÔMICA, ORDEM ECONÔMICA E POLÍTICA ECONÔMICA, CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA - CADE, INFRAÇÕES, PENAS, ESPÉCIES DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, EXECUÇÃO JUDICIAL E CARTEIS

Show Class
Direito Tributário

Direito Tributário

Flashcard Maker: Ale Artrog

227 Cards –

14 Decks –

15 Learners

Sample Decks: Cap. 1 - Noções Introdutórias, Cap. 5 - Obrigação Tributária, Cap. 3 - Competência Tributária e Legislação Tributária

Show Class
Direito cons

Direito cons

Flashcard Maker: Ana Carolina Amaral de Sousa

114 Cards –

4 Decks –

3 Learners

Sample Decks: Constituicao, Clausulas Petreas , Direitos Fundamentais

Show Class
Constitucional

Constitucional

Flashcard Maker: Charles Henrique

237 Cards –

15 Decks –

1 Learner

Sample Decks: Constitucionalismo, Teoria da Constituição, Pós-positivismo e Neoconstitucionalismo

Show Class
Direito Financeiro

Direito Financeiro

Flashcard Maker: Sérgio Henrique Santana

192 Cards –

15 Decks –

3 Learners

Sample Decks: FINANÇAS PÚBLICAS NA CONSTITUIÇÃO, ORÇAMENTO - Princípios orçamentários, ORÇAMENTO - Leis orçamentárias

Show Class
Gauss - Jaraguá

Gauss - Jaraguá

Flashcard Maker: Miguel Votre Junior

82 Cards –

1 Decks –

2 Learners

Sample Decks: Art. 5º da Constituição - Dos Direitos e Garantias

Show Class
DETRAN - Legislação Institucional

DETRAN - Legislação Institucional

Flashcard Maker: Jedson Ramalho

420 Cards –

10 Decks –

3 Learners

Sample Decks: Estatuto dos Servidores Públicos do Maranhão - Parte III, Estatuto dos Servidores Públicos do Maranhão - Parte I, Estatuto dos Servidores Públicos do Maranhão - Parte IV

Show Class
DCN11

DCN11

Flashcard Maker: Victor Aguiar

247 Cards –

17 Decks –

1 Learner

Sample Decks: 01 - Noções Gerais, 01.2 - Teoria Geral do Estado, 01.3 - Constitucionalismo

Show Class
HB

HB

Flashcard Maker: rafael mendes

82 Cards –

5 Decks –

2 Learners

Sample Decks: II Reinado: Gabinetes (1837-1868), II Reinado: Gabinetes (A partir de 1868), Governos 1ª Rep

Show Class
CONST ORAL

CONST ORAL

Flashcard Maker: leticia soares

207 Cards –

13 Decks –

1 Learner

Sample Decks: T.G CONSTITUIÇÃO, Direitos e Deveres Individuais., Dos direitos sociais

Show Class
DIREITO TRIBUTÁRIO

DIREITO TRIBUTÁRIO

Flashcard Maker: marcos luiz

227 Cards –

14 Decks –

4 Learners

Sample Decks: Cap. 1 - Noções Introdutórias, Cap. 10 - Exclusão Do Crédito Tributário, Cap. 8 - Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tribitário

Show Class
Normas Específicas

Normas Específicas

Flashcard Maker: Derlan Soares

157 Cards –

3 Decks –

1 Learner

Sample Decks: Resolução CMN 3.694/2009 | Prevenção de riscos na contratação de operações e na prestação de serviços por parte de instituições financeiras, Resolução CMN 4.860/2020 | Constituição e o funcionamento de ouvidoria, Política de Relacionamento com o Cliente: Resolução n°. 4.539 de 24 de novembro de 2016

Show Class
Direito Constitucional - GM Nova Serrana

Direito Constitucional - GM Nova Serrana

Flashcard Maker: Miguel Votre Junior

159 Cards –

5 Decks –

1 Learner

Sample Decks: Direitos e Garantias Fundamentais, Municípios, Administração Pública

Show Class
Direito Interno

Direito Interno

Flashcard Maker: Karinne Buson

46 Cards –

1 Decks –

1 Learner

Sample Decks: Teoria Geral da Constituição

Show Class
RFB - Direito Constitucional

RFB - Direito Constitucional

Flashcard Maker: Paullo Zen

58 Cards –

2 Decks –

3 Learners

Sample Decks: A18A - Controle de Constitucionalidade, A0 - Teoria Geral da Constituição

Show Class
Direito

Direito

Flashcard Maker: amanda salgado

16 Cards –

6 Decks –

1 Learner

Sample Decks: Direito Empresarial , Direito Administrativo , Direito Tributário

Show Class
Legislação

Legislação

Flashcard Maker: Tatiane Bartmann

210 Cards –

8 Decks –

2 Learners

Sample Decks: Lei Orgânica São Leopoldo, LDB, DCN Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica e BNCC

Show Class
Direito Administrativo

Direito Administrativo

Flashcard Maker: Isabelle Mello

157 Cards –

6 Decks –

1 Learner

Sample Decks: Princípios Não Expressos na Constituição, ATOS ADMINISTRATIVOS, ATOS ADMINISTRATIVOS - CLASSIFICAÇÃO

Show Class
D. Constitucional

D. Constitucional

Flashcard Maker: Patricia Nasario

71 Cards –

4 Decks –

1 Learner

Sample Decks: Teoria da Constituição, Controle de Constitucionalidade, Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Show Class
Direito Constitucional

Direito Constitucional

Flashcard Maker: Guilherme Mól

433 Cards –

25 Decks –

23 Learners

Sample Decks: Controle De Constitucionalidade, Constituição: Princípios Fundamentais, Da Aplicabilidade e Interpretação das Normas Constitucionais

Show Class
CONSTITUCIONAL - MATERIAL STRATÉGIA - SEFAZ

CONSTITUCIONAL - MATERIAL STRATÉGIA - SEFAZ

Flashcard Maker: Júlio Leão

78 Cards –

2 Decks –

5 Learners

Sample Decks: AULA 00 - Conceito de Constituição 3- 9 2- Estrutura e Elementos das Constituições 9 - 11 3- Pirâmide de Kelsen - A Hierarquia das Normas, AULA 00 - Classificação das Constituições 16- 39 5- Aplicabilidade das Normas Constitucionais

Show Class
Direito Constitucional

Direito Constitucional

Flashcard Maker: Deborah Rodrigues

113 Cards –

2 Decks –

1 Learner

Sample Decks: Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Teoria da Constituição

Show Class
* Direito Constitucional

* Direito Constitucional

Flashcard Maker: Dágora Souza

52 Cards –

2 Decks –

2 Learners

Sample Decks: Aula 00 - Teoria Geral da Constituição e Princípios Fundamentais, Aula 01 - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais

Show Class
Constitucional TRE

Constitucional TRE

Flashcard Maker: Samy Teixeira

48 Cards –

4 Decks –

2 Learners

Sample Decks: Conceito de constituição, Estrututra da Constituição, Hierarquia das Normas

Show Class
Legislação Tributária Estadual - RS

Legislação Tributária Estadual - RS

Flashcard Maker: Bruno Xavier

77 Cards –

7 Decks –

1 Learner

Sample Decks: Constituição do Estado do RS, ICMS - Sujeito Passivo, ICMS - Geral

Show Class
Direito

Direito

Flashcard Maker: Barbara Unknown

51 Cards –

13 Decks –

1 Learner

Sample Decks: Direitos Humanos, Solução Pacífica, OMC

Show Class
Constitucional

Constitucional

Flashcard Maker: Julia Carone

113 Cards –

8 Decks –

1 Learner

Sample Decks: Estrutura Das Constituições, Elementos Das Constituições, Hierarquia Das Normas

Show Class
Direito Constitucional III

Direito Constitucional III

Flashcard Maker: Luiza Barboza

84 Cards –

2 Decks –

1 Learner

Sample Decks: Processo Legislativo, Teoria Geral da Constituição

Show Class
Direito Constitucional

Direito Constitucional

Flashcard Maker: Gustavo Alencar

92 Cards –

7 Decks –

1 Learner

Sample Decks: Constituição, Poder Constituinte, Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais

Show Class
N11DAMB

N11DAMB

Flashcard Maker: Victor Aguiar

125 Cards –

3 Decks –

1 Learner

Sample Decks: 01 - NOÇÕES GERAIS, 03 - MEIO AMBIENTE E CONSTITUIÇÃO, 02 - Princípios Ambientais

Show Class
Ciências

Ciências

Flashcard Maker: Sara Bolas

91 Cards –

8 Decks –

1 Learner

Sample Decks: Sistema digestivo - Metabolismo celular, Sistema digestivo - constituição, Sistema digestivo - digestão

Show Class
Dir. Constitucional - Aula 00

Dir. Constitucional - Aula 00

Flashcard Maker: Thiago Rosa

101 Cards –

7 Decks –

1 Learner

Sample Decks: Conceito de Constituição, Estrutura & Hierarquia das Normas, Classificação das Constituições

Show Class
Direito Economico

Direito Economico

Flashcard Maker: andre kur

42 Cards –

3 Decks –

2 Learners

Sample Decks: Ordem Economica na Constituição, Direito de Concorrência, O Controle das Estruturas de Mercado

Show Class
Direito Constitucional

Direito Constitucional

Flashcard Maker: Ana Amaral

150 Cards –

9 Decks –

1 Learner

Sample Decks: Organização do Estado e Competências, Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º ao 4º), Do Poder Legislativo

Show Class
Direito Constitucional

Direito Constitucional

Flashcard Maker: George Leite Alcântara

84 Cards –

7 Decks –

2 Learners

Sample Decks: Título 1 - Dos Princípios Fundamentais, ADCT - Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, Entrada em vigor de uma nova constituição

Show Class
CJ - Constitucional

CJ - Constitucional

Flashcard Maker: Victor Aguiar

163 Cards –

12 Decks –

1 Learner

Sample Decks: 01.1 - Noções Gerais, 01.2 - Teoria Geral do Estado, 01.3 - Constitucionalismo

Show Class
Direito Tributário - SEFAZ AM

Direito Tributário - SEFAZ AM

Flashcard Maker: vestibular 2022

175 Cards –

14 Decks –

2 Learners

Sample Decks: Aula 00 - Conceito, Espécies e Classificação dos Tributos, Aula 01 - Limitação ao Poder de Tributar ( Princípios Tributários), Aula 02 - Limitação ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias)

Show Class
1 Direito Constitucional - ALCE

1 Direito Constitucional - ALCE

Flashcard Maker: ANA MARQUES

108 Cards –

10 Decks –

2 Learners

Sample Decks: Processo Legislativo, Poder Legislativo, Poder Executivo

Show Class
ALMG Especif 1ª fase

ALMG Especif 1ª fase

Flashcard Maker: Hugo Soares Souza

282 Cards –

10 Decks –

1 Learner

Sample Decks: Constituição Estadual - Poder Legislativo e TCE, Regimento Interno, O fenômeno despovoamento em Minas Gerais: contribuições para as políticas públicas: Denise Helena França Marques, Frederico Poley Martins Ferreira

Show Class
DIREITO CONST (FGV)

DIREITO CONST (FGV)

Flashcard Maker: gabi araujo

82 Cards –

9 Decks –

2 Learners

Sample Decks: 1.Constituição. Conceito e classificações. Princípios fundamentais., 2.Direitos e garantias fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos. Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data., 3.Direitos sociais

Show Class
H010:TEORIAS PSICOL V: PSICANALISE

H010:TEORIAS PSICOL V: PSICANALISE

Flashcard Maker: Issy Ferreira

146 Cards –

22 Decks –

5 Learners

Sample Decks: 01.01 - Constituição do sujeito e as relações de objeto., 01.02 - Narcisismo e identificação., 01.03 - Pulsão do ego e pulsão sexual.

Show Class
Saúde pública

Saúde pública

Flashcard Maker: Ludimila Teixeira Romão

89 Cards –

10 Decks –

2 Learners

Sample Decks: Reforma Sanitária, Constituição Federal - Saúde - Artigos 196 a 200, Financiamento do SUS

Show Class
Concurso

Concurso

Flashcard Maker: Victor Valarini

38 Cards –

2 Decks –

1 Learner

Sample Decks: Execução Penal, Tributário na Constituição

Show Class
• CONS

• CONS

Flashcard Maker: L e J <3

97 Cards –

9 Decks –

1 Learner

Sample Decks: Constituição, Poder Constintuinte, Princípios Fundamentais e Direitos e Garantias Fundamentais

Show Class
Teoria Constitucional

Teoria Constitucional

Flashcard Maker: Gabrielle Castro

39 Cards –

4 Decks –

1 Learner

Sample Decks: Conceito de Constituição, Elementos das Constituições, Estrutura das Constituições

Show Class
PIESS - Vigilância epidemiológica

PIESS - Vigilância epidemiológica

Flashcard Maker: Dominik Queiroz

29 Cards –

3 Decks –

1 Learner

Sample Decks: Conceito e histórico, Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica: constituição e atribuições, Operacionalização da vigilância epidemiológica

Show Class
CONSTITUCIONAL - HERMENÊUTICA E INTERPRETAÇÃO

CONSTITUCIONAL - HERMENÊUTICA E INTERPRETAÇÃO

Flashcard Maker: Andre Silva Gonçalves

77 Cards –

23 Decks –

2 Learners

Sample Decks: 01.1 - Métodos de Interpretação Constitucional - Método Jurídico ou Clássico, 01.2 - Métodos de Interpretação Constitucional - Método Tópico-problemático, 01.3 - Métodos de Interpretação Constitucional - Método Hermenêutico Concretizador

Show Class
Direito Interno

Direito Interno

Flashcard Maker: Karenn Correa

121 Cards –

13 Decks –

1 Learner

Sample Decks: 1. LINDB, 2. Personalidade Jurídica, 3. Constituição

Show Class
Questões Direito Constitucional

Questões Direito Constitucional

Flashcard Maker: Alexandre Murta

64 Cards –

2 Decks –

1 Learner

Sample Decks: Teoria Geral da Constituição e Interpretação Constitucional, Preâmbulo e Princípios Fundamentais

Show Class
Constitucional

Constitucional

Flashcard Maker: Eric Rodrigues da Silva

64 Cards –

2 Decks –

1 Learner

Sample Decks: TG Constitucional e Estado, Teoria Da Constituicao

Show Class
História A 11º Ano

História A 11º Ano

Flashcard Maker: Margarida Coimbra

281 Cards –

81 Decks –

4 Learners

Sample Decks: A Europa dos Estados Absolutos e a Europa dos Parlamentos, A recusa do Absolutismo na sociedade inglesa A primeira revolução e instauração da república/ A restauração da monarquia. A Revolução gloriosa, A Restauração da monarquia em Inglaterra: Carlos II

Show Class
Direito Constitucional

Direito Constitucional

Flashcard Maker: michele viana

38 Cards –

1 Decks –

1 Learner

Sample Decks: TEORIA DA CONSTITUIÇÃO

Show Class
Direito Constitucional

Direito Constitucional

Flashcard Maker: Gabrielle Castro

18 Cards –

1 Decks –

1 Learner

Sample Decks: Sentidos de Constituição

Show Class
ATL - Anatomia do Sistema Cardiovascular

ATL - Anatomia do Sistema Cardiovascular

Flashcard Maker: Dominik Queiroz

47 Cards –

12 Decks –

2 Learners

Sample Decks: 1. Descreva o mediastino e cite a localização do coração., 2.Explique a constituição do pericárdio chamando atenção para as suas lâminas e seios., 3.Descreva detalhadamente a anatomia externa do coração

Show Class
biologia 1semestre

biologia 1semestre

Flashcard Maker: Inês Santana

17 Cards –

2 Decks –

1 Learner

Sample Decks: Constituição química da Matéria, celular

Show Class
Direito Constitucional

Direito Constitucional

Flashcard Maker: Ruan Carlos

21 Cards –

1 Decks –

1 Learner

Sample Decks: Teoria da Constituição e Poder Constituinte

Show Class
Direito Constitucional

Direito Constitucional

Flashcard Maker: Igor Mariano

63 Cards –

10 Decks –

1 Learner

Sample Decks: Aula 3 - Direitos Sociais e Nacionalidade, Aula 0 - Constituição: dos princípios fundamentais, Aula 1 - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Parte 1)

Show Class
Direito Constitucional

Direito Constitucional

Flashcard Maker: Luize Pivetta

20 Cards –

2 Decks –

1 Learner

Sample Decks: Constituição, Processo legislativo

Show Class
Direito Constitucional

Direito Constitucional

Flashcard Maker: Ale Artrog

45 Cards –

3 Decks –

1 Learner

Sample Decks: Cap. 1 - Direito Constitucional E Constituição, Cap. 2 - Poder Constituinte, Cap. 3 - Princípios, Direitos e Garantias Fundamentais

Show Class
Direito Constitucional

Direito Constitucional

Flashcard Maker: luiza farias

23 Cards –

4 Decks –

1 Learner

Sample Decks: Estrutura da Constituição, Eficácia/Aplicabilidade das Leis Cosntitucionais, Nacionalidade

Show Class
⚪️ CONSTITUCIONAL

⚪️ CONSTITUCIONAL

Flashcard Maker: Miquéias Souza Alves

53 Cards –

12 Decks –

1 Learner

Sample Decks: DIREITO CONSTITUCIONAL E CONSTITUIÇÃO, PODER CONSTITUINTE, PRÍNCIPIO, DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS

Show Class
Direito Constitucional

Direito Constitucional

Flashcard Maker: Thiago Padua

18 Cards –

8 Decks –

1 Learner

Sample Decks: Classificações de Constituição, Poder Constituinte, Interpretação Constitucional

Show Class
Direito Constitucional

Direito Constitucional

Flashcard Maker: Gustavo Flor

42 Cards –

7 Decks –

1 Learner

Sample Decks: Conceitos (concepções) de Constituição, Classificações das Constituições, Aplicabilidade das normas constitucionais

Show Class
Constitucional

Constitucional

Flashcard Maker: Clarissa Camargo

33 Cards –

4 Decks –

1 Learner

Sample Decks: Controle De Constitucionalidade, Teoria Da Constituicao, Finanças públicas

Show Class
Direito Constitucional

Direito Constitucional

Flashcard Maker: Mariana Lacerda

17 Cards –

4 Decks –

1 Learner

Sample Decks: Artigo 5º, Princípios Constitucionais, Características da Constituição

Show Class