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  • (JO) Direito Penal
    (JO) Direito Penal

    (JO) Direito Penal

    By: Jônatas Romero
    Conceitos, Objeto, Teorias e Evolução do Direito Penal, Princípios de Direito Penal, Lei Penal (Aplicação, conceito, classificação, características, interpretação) ...
    31
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  • DIREITO CONSTITUCIONAL
    DIREITO CONSTITUCIONAL

    DIREITO CONSTITUCIONAL

    By: Georgina Campos
    Princípios Fundamentais, Direitos Políticos
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Felipe Kruger
    Constitucional - lei seca, Teoria da Constituição - Juliano Taveira Bernardes, Questões CESPE ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Andrey Noé
    Teorias e princípios, Direitos Fundamentais, Remédios constitucionais ...
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  • Direitos Humanos PC-MG
    Direitos Humanos PC-MG

    Direitos Humanos PC-MG

    By: Rafael Matias
    Teoria Geral dos direitos humanos, Conceito e terminologia, O processo histórico de construção e afirmação dos Direitos Humanos. ...
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  • Conhecimentos Específicos
    Conhecimentos Específicos

    Conhecimentos Específicos

    By: Pollyana Magalhães
    Normas Fundamentais, Adm. Financeira e Orçamentária, Jurisdição ...
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  • Direito Ambiental
    Direito Ambiental

    Direito Ambiental

    By: Sérgio Henrique Santana
    Princípios fundamentais, Ações Ou Instrumentos Judiciais De Proteção Ao Meio Ambiente, Direito Ambiental Constitucional ...
    10
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  • Constitucional
    Constitucional

    Constitucional

    By: Anne Lima
    Direiros E Garantias Fundamentais, Poder Judiciario, PODER LEGISLATIVO ...
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  • Direito Constitucional PF
    Direito Constitucional PF

    Direito Constitucional PF

    By: Santos Almeida
    Aula 00: Poder Constituinte, Aula 00: Teoria geral dos Direitos Fundamentais, Aula 01: Direitos e deveres individuas e coletivos (art. 5º, I a XXXI) ...
    8
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  • Constituição Federal
    Constituição Federal

    Constituição Federal

    By: Adriano Miranda
    10 Poder Legislativo, 13 Poder judiciário, 11 Processo Legislativo ...
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  • Constitucional
    Constitucional

    Constitucional

    By: Camila Silva
    Teoria Constitucional, Remédios Constitucionais, Direitos e Garantias Fundamentais ...
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  • DD - Questões
    DD - Questões

    DD - Questões

    By: Doutor Mandrake
    S1 - D.PENAL: NOÇÕES INTRODUTÓRIAS, S2 - P.PENAL: NOÇÕES INTRODUTÓRIAS, S3 - D. ADMIN: Noções Introdutórias Princípios ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Isadora Panzini
    Aplicabilidade das Normas, Hierarquia das Normas, Poder Constituinte ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Bruno Pavoni Santana
    Conceitos e Teoria da Constituição, Princípios Fundamentais, Teoria Geral dos Direitos e Garantias Fundamentais ...
    4
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  • Gabarite PGE/SP
    Gabarite PGE/SP

    Gabarite PGE/SP

    By: Josué da Silva Santos
    Direito Constitucional, Temas Fundamentais PGE/SP
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Matheus Oliveira
    Constitucionalismo, Poder constituinte, A constituição ...
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  • Direito
    Direito

    Direito

    By: Thatiane Soares do Amaral de Santana
    Direito Administrativo, Principios Fundamentais
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  • CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988
    CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988

    CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988

    By: Alessandro Duarte bereta
    DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS CAPÍTULO I DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS, DOS DIREITOS SOCIAIS, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ...
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  • Constituição Federal 1988
    Constituição Federal 1988

    Constituição Federal 1988

    By: Gabriele Stefanes
    Direitos Fundamentais
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  • DIREITO CONSTITUCIONAL
    DIREITO CONSTITUCIONAL

    DIREITO CONSTITUCIONAL

    By: Bianca Nakashima
    DIREITOS FUNDAMENTAIS, REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS, NACIONALIDADE ...
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  • Direito constitucional
    Direito constitucional

    Direito constitucional

    By: Ana Beatriz Coelho
    Ações Constitucionais, Sumula Vinculante, Controle de Constitucionalidade ...
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  • (VF) Direito Constitucional
    (VF) Direito Constitucional

    (VF) Direito Constitucional

    By: Nm Sb
    Teoria Geral do Direito Constitucional, Constituição, Eficácia, Hermenêutica, etc., Hermenêutica, Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988) ...
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  • DIREITOS HUMANOS 🧍
    DIREITOS HUMANOS 🧍

    DIREITOS HUMANOS 🧍

    By: Mind Flix
    Direitos e Garantias Fundamentais, CONVENÇÃO SOBRE A TORTURA, PACTO SAN JOSÉ DE COSTA RICA ...
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  • DIREITO ECONÓMICO 1PP
    DIREITO ECONÓMICO 1PP

    DIREITO ECONÓMICO 1PP

    By: Pedricia Adelaide
    INTRODUÇAO GERAL AO DIREITO ECONÓMICO, CONSTITUIÇAO ECONÓMICA, ECONOMIA PÚBLICA ...
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  • Constitucional
    Constitucional

    Constitucional

    By: Ruan Lavele
    Controle de Constitucionalidade, Competências, Remédios Constitucionais ...
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  • Constitucional
    Constitucional

    Constitucional

    By: Monnyke Unknown
    Remédios Constitucionais, Naturalização, Teoria da Constituição ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Juliana Feijão
    Aula 1, Princípios Fundamentais da CF, Introdução aos tipos de Constituição ...
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  • 1 - Direito Constitucional
    1 - Direito Constitucional

    1 - Direito Constitucional

    By: Evandro Neves
    Art. 1º-4 (Dos Princípios Fundamentais), Art. 5 (DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS), Art. 6-11 ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Laura Cardoso
    Direitos fundamentais, EDUCAÇÃO, Funções Essenciais ...
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  • Noções de Direito
    Noções de Direito

    Noções de Direito

    By: Pollyana Magalhães
    Teoria Geral dos Direitos Fundamentais, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Administração Pública
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