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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Larissa Dourado
    Poder Judiciário, Poder Legislativo, Poder Executivo ...
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  • ECA- Lei n° 8.069/90
    ECA- Lei n° 8.069/90

    ECA- Lei n° 8.069/90

    By: Rai Euller
    Título I Das Disposições Preliminares, Título II Dos Direitos Fundamentais, Título III Da Prevenção ...
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  • Constitucional
    Constitucional

    Constitucional

    By: Felipe Gg
    TÍTULO I DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS, TÍTULO II DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS CAPÍTULO I DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS, CAPÍTULO III DA NACIONALIDADE ...
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  • Noções de Direito
    Noções de Direito

    Noções de Direito

    By: Julia C.
    Direito Constitucional, Administração Pública, Administração Pública (Administração Direta) ...
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  • Aulas de Gondim
    Aulas de Gondim

    Aulas de Gondim

    By: Paolo Garcia
    Tutela Jurisdicional Coletiva, Regime Jurídico do MPT, Teoria dos Direitos Fundamentais ...
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  • DIREITO CONSTITUCIONAL
    DIREITO CONSTITUCIONAL

    DIREITO CONSTITUCIONAL

    By: Adriana Alves
    DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
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  • Constitucional
    Constitucional

    Constitucional

    By: Luís Felipe
    CF/88 - Texto Compilado - Princípios, direitos e garantias fundamentais., DIREITO CONSTITUCIONAL ESQUEMATIZADO - (NEO)CONSTITUCIONALISMO, CONSTITUIÇÃO: CONCEITO, CONSTITUCIONALIZAÇÃO SIMBÓLICA, CLASSIFICAÇÕES, ELEMENTOS E HISTÓRICO. ...
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  • 2) Penal Geral
    2) Penal Geral

    2) Penal Geral

    By: Gabriel Couto
    1. INTRODUÇÃO, 2. FONTES DO DIREITO PENAL (EXTERIORIZAÇÃO), 3. PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO PENAL ...
    21
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  • Constituiconal 🤍🤍🤍
    Constituiconal 🤍🤍🤍

    Constituiconal 🤍🤍🤍

    By: Carol Alves
    Direito Empresarial, Direitos Fundamentais, Direito Civil
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  • (JO) Direito da Criança e do Adolescente
    (JO) Direito da Criança e do Adolescente

    (JO) Direito da Criança e do Adolescente

    By: Victor Falavinha
    Livro - Direito da Criança e do Adolescente (Guilherme Freire de Melo Barros), ECA - Parte Geral - Das Disposições Preliminares, ECA - Parte Geral - Dos direitos fundamentais ...
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  • Constituição Federal - Literalidade
    Constituição Federal - Literalidade

    Constituição Federal - Literalidade

    By: Derlan Oliveira
    Título I - Dos Princípios Fundamentais, Título II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais - Capítulo I
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Roberta Battisti
    Organização do Estado, Direitos Sociais, Nacionalidade e Políticos, Ministério Público, Advocacia Pública (Funções Essenciais à Justiça) ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Paula Sampaio
    Poder Legislativo, Processo Legislativo, Tribunal de Contas ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Brendon Gomes
    Poder Judiciário, Administração Pública, Direitos e Garantias Fundamentais ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Concurso Karen
    1. Aplicabilidade Normas Constitucionais, 2. Poder Constituinte, 3. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais ...
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  • Deontologia e Legislação Farmacêutica
    Deontologia e Legislação Farmacêutica

    Deontologia e Legislação Farmacêutica

    By: Graci MA
    Resolução 724/22, Dos Princípios Fundamentais, Dos direitos do farmacêutico ...
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  • Direito Ambiental
    Direito Ambiental

    Direito Ambiental

    By: Lucas Unknown
    Princípios fundamentais, Ações Ou Instrumentos Judiciais De Proteção Ao Meio Ambiente, Direito Ambiental Constitucional ...
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  • Direito Constitucional - GM Nova Serrana
    Direito Constitucional - GM Nova Serrana

    Direito Constitucional - GM Nova Serrana

    By: Miguel Votre Junior
    Direitos e Garantias Fundamentais, Municípios, Administração Pública ...
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  • Thiago PCDF
    Thiago PCDF

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    By: thiago Batista da Silva
    Direitos e Garantias Fundamentais, Artigo 5° CF, 8.112/90 Artigo 1 Ao 40 ...
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  • DIREITO CONSTITUCIONAL
    DIREITO CONSTITUCIONAL

    DIREITO CONSTITUCIONAL

    By: Andrey Ribeiro
    PRINCIPIOS FUNDAMENTAIS, Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais, sentido da contituição ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Thiago Mascarenhas
    Direitos Fundamentais, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
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  • Direito cons
    Direito cons

    Direito cons

    By: Ana Carolina Amaral de Sousa
    Constituicao, Clausulas Petreas, Direitos Fundamentais ...
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  • Constitucional
    Constitucional

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    By: Thainá Nunes Costa Neves
    Direitos e Garantias Fundamentais
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    Constitucional

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    By: Ana Clara
    Constitucionalismo, organização do Estado, Direitos políticos ...
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  • Direito Constitucional - LUCIANA
    Direito Constitucional - LUCIANA

    Direito Constitucional - LUCIANA

    By: luciana klider
    Introdução ao Direito Constitucional, Constitucionalismo e Constituição, Poder Constituinte ...
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  • zMC - Direito Constitucional
    zMC - Direito Constitucional

    zMC - Direito Constitucional

    By: Isabela Camilozi
    1 - Constitucionalismo e Neoconstitucionalismo - BI, 1 - Constitucionalismo - BI, 2 - Poder Constituinte - AI ...
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  • (VF-JR) Direito Penal
    (VF-JR) Direito Penal

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    By: Nm Sb
    Conceitos, Objeto, Teorias e Evolução do Direito Penal, Princípios de Direito Penal, Lei Penal (Aplicação, conceito, classificação, características, interpretação) ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Marcella Cardoso
    Conceito e classificação das Constituições, Poder Constituinte, Hermenêutica Constitucional ...
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    By: Daniel Jacob
    Teoria da Constituição, Direitos Fundamentais, Prisão Temporária
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  • Z Processual Civil Poesia
    Z Processual Civil Poesia

    Z Processual Civil Poesia

    By: Hugo Soares Souza
    Aspectos introdutórios, 1. Neoconstitucionalismo e Processo Civil, 2. Fontes do Direito Processual Civil; lei processual no espaço e tempo ...
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