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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Mattheus Machado
    Encontro 01 Normas Constitucionais, Encontro 01 Conceitos iniciais dos direitos fundamentais, Encontro 01 Geração e seus direitos ...
    6
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Adrianne Moura
    Direitos Políticos, Partidos Políticos, Organização Político-Administrativa ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: felipe schmitz
    Princípios Fundamentais, Direitos e deveres individuais e coletivos
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Victoria Rocha
    Teoria da Constituição/Direitos Fundamentais e Sociais/Writs, Nacionalidade, Organização Político-Administrativa ...
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  • Constitucional MEU
    Constitucional MEU

    Constitucional MEU

    By: Luisa Oliveira
    Geral, Normas constitucionais, Poder Constituinte ...
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  • 7 - Direito CONSTITUCIONAL
    7 - Direito CONSTITUCIONAL

    7 - Direito CONSTITUCIONAL

    By: Alisson Wagner
    NACIONALIDADE, Conceitos iniciais Sobre a Constituição, Princípios Fundamentais da Constituição Federal de 1988 (Art.1 ao 4) ...
    5
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  • Constitucional - PGM 2
    Constitucional - PGM 2

    Constitucional - PGM 2

    By: Larissa Castro
    Nacionalidade, Controle de constitucionalidade, Processo legislativo ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: stefany serra
    Formas de Governo no Brasil, Dos Princípios Fundamentais, Objetivos fundamentais da República do Brasil ...
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  • 12 E. da pessoa com deficiência
    12 E. da pessoa com deficiência

    12 E. da pessoa com deficiência

    By: luan felipe
    Direitos fundamentais, Pessoa com deficiência, Direitos ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Gabriel Campos
    Poder Constituinte, Remédios/Direitos, Direitos Fundamentais ...
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  • Direito Notarial e Registral _I
    Direito Notarial e Registral _I

    Direito Notarial e Registral _I

    By: Messias Júnior
    Noções Fundamentais de Direito Notarial e Registral, Serviços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994, Aspectos Gerais dos Registros Públicos e da Lei 6.015/73 ...
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  • 3. Direito Constitucional p/ concurso
    3. Direito Constitucional p/ concurso

    3. Direito Constitucional p/ concurso

    By: Fellipe Diener
    1.6. EFICÁCIA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS, QUESTIONÁRIO 1, 1. PRINCÍPIOS FUND. (art. 1º ao 4º) ...
    14
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  • Principios Direito Penal
    Principios Direito Penal

    Principios Direito Penal

    By: maria clara
    Principios Limitadores - Direitos e Garantiasa Fundamentais Art. 5 CF
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Gustavo Costa
    Controle De Constitucionalidade, Teoria Geral Dos Direitos Fundamentais, Noções De Direito Constitucional ...
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  • CFe dh
    CFe dh

    CFe dh

    By: gabriel araujo
    Direitos e Garantias Fundamentais, Regras de mandela, PNDH3 ...
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  • DIREITO CONSTITUCIONAL
    DIREITO CONSTITUCIONAL

    DIREITO CONSTITUCIONAL

    By: Leonardo Dum Silva Morais
    1-CONCEITOS, INTERPRETAÇÃO E APLICABILIDADE DAS NORMAS, 2-Teoria Geral dos Direitos Fundamentais, 3-Direito e deveres gerais e coletivos I ...
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  • Direito constitucional
    Direito constitucional

    Direito constitucional

    By: Izalla Luna
    Controle de constitucionalidade, Administração pública, Administração pública 2º parte (3º e 4º do pdf) ...
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  • DCO da Rafa
    DCO da Rafa

    DCO da Rafa

    By: Rafaela Ribeiro Tavares
    Direitos e Garantias Fundamentais, Direitos Sociais, Nacionalidade ...
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  • Direito
    Direito

    Direito

    By: Danilo Brito
    1. Princípios Básicos - Direito Penal, 1. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais - Direito Constitucional, Normas éticas e jurídicas
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  • ok 1.132(JO) Direito Penal OK
    ok 1.132(JO) Direito Penal OK

    ok 1.132(JO) Direito Penal OK

    By: Mateus Nethson
    Conceitos, Objeto, Teorias e Evolução do Direito Penal, Princípios de Direito Penal, Lei Penal (Aplicação, conceito, classificação, características, interpretação) ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Mariana Filipe
    Direitos Fundamentais, Princípio do Estado de Direito, Princípio do Estado Democrático ...
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  • DC
    DC

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    By: Ronaldo Dantas
    Dica 1, Aplicabilidade Das Leis Cosntitucionais, Respons Do Pres Da Republica ...
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  • Direito da Criança e do Adolescente
    Direito da Criança e do Adolescente

    Direito da Criança e do Adolescente

    By: Jeferson Verchai
    0. HISTÓRICO DA TUTELA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, 1. LIÇÕES PRELIMINARES, 2. DIREITOS FUNDAMENTAIS ...
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  • SÚMULAS STF
    SÚMULAS STF

    SÚMULAS STF

    By: Isaene Jorge Moreira
    DIREITO CONSTITUCIONAL - DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, DIREITO CONSTITUCIONAL - MANDADO DE SEGURANÇA, DIREITO CONSTITUCIONAL - AÇÃO POPULAR ...
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  • 1BI CONST.
    1BI CONST.

    1BI CONST.

    By: beatriz simioni
    Tributos, Nacionalidade, Direitos Politicos ...
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  • Direito Interno
    Direito Interno

    Direito Interno

    By: Priscilla Fontes
    Poder constituinte, Direitos Fundamentais, Direitos Sociais ...
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  • Direito
    Direito

    Direito

    By: Lucas Diez
    DUDH, CF - DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS (Art. 1 a 4), CF - DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS (Art. 5) ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Vanderson Toloza
    Constituição Federal, Controle de Constitucionalidade, Teoria da Constituição ...
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  • Constitucional
    Constitucional

    Constitucional

    By: Maria CLARA Leite
    Classificação Das Constituições, Constituição De 1824, Constituicao De 1891 ...
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  • Direito constitucional
    Direito constitucional

    Direito constitucional

    By: sabc 1998
    CF - Títulos I e II - Princípios, direitos e garantias fundamentais, CF - Título III - Organização do Estado, CF - Título IV - Organização dos poderes ...
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