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  • FCC - PROCESSO TRABALHISTA
    FCC - PROCESSO TRABALHISTA

    FCC - PROCESSO TRABALHISTA

    By: Rubens Lauriano
    TEORIA GERAL DO PROCESSO DO TRABALHO, ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO E DO MPT, COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO ...
    10
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  • CPC
    CPC

    CPC

    By: Felipe Kruger
    Questões CESPE, Jurisprudência 2020, Jurisprudência até 2019 ...
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  • (JO) Direito Empresarial
    (JO) Direito Empresarial

    (JO) Direito Empresarial

    By: Victor Falavinha
    Direito Empresarial: conceito, autonomia, fontes, princípios, histórico, Do Empresário (arts. 966 a 980 do CC), Da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (art. 980-A do CC) ...
    21
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  • Processo Penal
    Processo Penal

    Processo Penal

    By: Luiza Jacob
    Juiz Das Garantias, Prisões, Questões E Processos Incidentes ...
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  • direito constitucional
    direito constitucional

    direito constitucional

    By: Paula Macedo
    teoria constitucional, teoria e 1 ao 4 fcc, direitos e deveres individuais e coletivos artigo 5 ...
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  • Direito Ambiental
    Direito Ambiental

    Direito Ambiental

    By: Clodoaldo Leite
    SNUC - Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE, Princípios, Nomas e Competências ambientais ...
    9
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Luiza Jacob
    Segurança Pública, Temas Importantes, Sistema Constitucional de Crises ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Sérgio Henrique Santana
    Teoria da Constituição, Teoria da Norma Constitucional, Filosofia e Hermenêutica Constitucional ...
    39
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  • Direito Penal Geral
    Direito Penal Geral

    Direito Penal Geral

    By: Tâmara Edelyne
    Princípios, Conceitos Introdutórios, CP - Art. 1º ao 12º ...
    9
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  • Introducción al Derecho positivo chileno.
    Introducción al Derecho positivo chileno.

    Introducción al Derecho positivo chileno.

    By: Diego Valdivia
    Lección 1: Concepto y tipos de fuentes del derecho., Lección 2: Sistema de fuentes., Lección 3: Los actos jurídicos como fuente del derecho. ...
    22
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  • (JO) Direito Penal
    (JO) Direito Penal

    (JO) Direito Penal

    By: Jônatas Romero
    Conceitos, Objeto, Teorias e Evolução do Direito Penal, Princípios de Direito Penal, Lei Penal (Aplicação, conceito, classificação, características, interpretação) ...
    31
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  • procesal
    procesal

    procesal

    By: Regina Gonzalez
    jurisprudencia, conceptos basicos, medios de control constitucional ...
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Camila matos
    Jurisprudência - Crimes contra a Vida, Jurisprudência - Crimes contra o Patrimônio, Jurisprudência - Crimes contra Dignidade Sexual ...
    10
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  • DIREITO PREVIDENCIÁRIO
    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    By: Denis Martins Boldrin
    JURISPRUDÊNCIA, INTERPRETAÇÃO, FONTES E HIERARQUIA DA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA
    2
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  • Civil T. 1-10
    Civil T. 1-10

    Civil T. 1-10

    By: Alejandro Villalba
    T.1 Parte 1: Derecho Publico y Derecho Privado, T.1 Parte 2: Concepto histórico y actual, T.1 Parte 3: La codificación civil I ...
    66
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  • ANOTAÇÕES
    ANOTAÇÕES

    ANOTAÇÕES

    By: Edson Silva
    DIREITO PENAL, DIREITO PROC. PENAL, DISCURSIVA DELTA ...
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  • (VF) Direito Civil
    (VF) Direito Civil

    (VF) Direito Civil

    By: Nm Sb
    Direito Civil (conceito, objeto, princípios, fontes, histórico, etc), Das Pessoas (arts. 1º a 78), Dos Bens (arts. 79 a 103) ...
    15
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  • CONSTITUCIONAL
    CONSTITUCIONAL

    CONSTITUCIONAL

    By: Andreia Fernanda
    PODER CONSTITUINTE, INFORMATIVOS E JURISPRUDÊNCIA
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  • Direito Empresarial
    Direito Empresarial

    Direito Empresarial

    By: Sabrina Unknown
    Direito Comercial, Jurisprudência, Registro ...
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  • Bias death: versão segundo semestre capítulo 1
    Bias death: versão segundo semestre capítulo 1

    Bias death: versão segundo semestre capítulo 1

    By: Bia Leite
    Conceções dos Princípios, Classificação dos princípios segundo a posição que ocupam no sistema jurídico, Estrato dos critérios da Jurisprudência Judicial ...
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  • DERECHO ROMANO
    DERECHO ROMANO

    DERECHO ROMANO

    By: Rocío U.Montero
    T4: LA JURISPRUDENCIA ROMANA, T5: LA ORGANIZACIÓN POLÍTICA DEL PRINCIPADO, T6 LOS SENADO CONSULTOS
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  • CDE - Direito Processual Penal
    CDE - Direito Processual Penal

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    By: Junior Lima
    Inquérito Policial, Competência, Jurisprudência ...
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  • Responsabilidad civil
    Responsabilidad civil

    Responsabilidad civil

    By: Connie Peterson
    Introducción a la responsabilidad, Atribución de la responsabilidad, Derecho de accidentes, cuasidelitos o responsabilidad ...
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  • CDE - Direito Constitucional
    CDE - Direito Constitucional

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    By: Junior Lima
    Organização Político-Administrativa do Estado, Poder Judiciário, Defesa do Estado e das Instituições Democráticas ...
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  • DIREITO PENAL
    DIREITO PENAL

    DIREITO PENAL

    By: Jéssica Araújo
    PONTO 1, PONTO 3, PONTO 4 ...
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  • DIREITO CONSTITUCIONAL
    DIREITO CONSTITUCIONAL

    DIREITO CONSTITUCIONAL

    By: Jéssica Araújo
    PONTO 9, JURISPRUDÊNCIA, TRF - PODER JUDICIÁRIO ...
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  • Toledo
    Toledo

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    By: Laura Machado
    ANT. Class.: Jusnaturalismo, ANT. Class.: Jurisprudência Romana, IDADE MÉDIA: Jusnaturalismo ...
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  • DIREITO DO TRABALHO
    DIREITO DO TRABALHO

    DIREITO DO TRABALHO

    By: Marcus Pazos
    1 - REMUNERAÇÃO E SALÁRIO, 2 - EFEITOS E DURAÇÃO DO TRABALHO, 3 - QUESTÕES ESSENCIAIS RELATIVAS AO CONTRATO DE TRABALHO ...
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  • (SS) Registros Públicos
    (SS) Registros Públicos

    (SS) Registros Públicos

    By: Kristyano Santos
    Teoria Geral de Registros Públicos, Conciliação e Mediação em Registros Públicos (Lei Seca), Registro Civil de Pessoas Jurídicas ...
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  • Direito Tributário
    Direito Tributário

    Direito Tributário

    By: leonardo marques
    Imunidades e Princípios, CTN, Constituição Federal ...
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