Brainscape's Knowledge GenomeTM


Top Flashcards (Certified)
All Flashcards

Learn Leis Penais

Study Leis Penais using smart web & mobile flashcards created by top students, teachers, and professors. Prep for a quiz or learn for fun!
Brainscape Certified flashcards
(0)
Decks
Flashcards
Learners
User Generated flashcards
(30)
Decks
Flashcards
Learners
  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Beatriz Silva
    Introdução, Os Fins do Direito Penal, Natureza e os fins das sanções penais ...
    9
    Decks
    253
    Flashcards
    9
    Learners
  • EXERCICIOS JK1/2
    EXERCICIOS JK1/2

    EXERCICIOS JK1/2

    By: Junior Soares
    ATENDIMENTO AO PUBLICO 1 Answer N.Q, RESP, PAG, DIR ADM E LEI 840/2011, DIREITOS HUMANOS E GRUPOS VULNERÁVEIS ...
    23
    Decks
    289
    Flashcards
    20
    Learners
  • zMC - Processo Penal
    zMC - Processo Penal

    zMC - Processo Penal

    By: Isabela Camilozi
    1 - ⚡ Introdução ao Direito Processual Penal, Princípios e Sistemas Processuais Penais - AI, 2 - Aplicação da Lei no Tempo, no Espaço e Interpretação da Lei Processual Penal, 3 - Juiz das Garantias ...
    29
    Decks
    789
    Flashcards
    4
    Learners
  • zMC - Direito Penal
    zMC - Direito Penal

    zMC - Direito Penal

    By: Isabela Camilozi
    1 - ⚡ Fontes e Princípios do Direito Penal, 1.1 - ⚡ Fontes e Princípios do Direito Penal, 2 - ⚡ Teoria da Norma Penal: interpretação, classificação, lei penal no tempo e no espaço, conflito aparente de normas ...
    28
    Decks
    1,269
    Flashcards
    2
    Learners
  • Legislações do Ceará
    Legislações do Ceará

    Legislações do Ceará

    By: Tâmara Edelyne
    Constituição do Ceará: da segurança pública e da defesa civil, Lei nº 9.826 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Ceará, Lei nº12.124 - Estatuto da Polícia Civil ...
    8
    Decks
    291
    Flashcards
    2
    Learners
  • Direito Eleitoral
    Direito Eleitoral

    Direito Eleitoral

    By: Gabriel Brito
    CE - Capítulo da eleições, CE - Capítulo das garantias, CE - Propaganda partidária ...
    9
    Decks
    232
    Flashcards
    1
    Learner
  • Direito Penal I
    Direito Penal I

    Direito Penal I

    By: Thiago Dominoni
    Princípios, Aplicação da Lei Penal no Tempo, Aplicação da Lei Penal no Espaço ...
    6
    Decks
    116
    Flashcards
    6
    Learners
  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Júlia Mendonça
    Parte Especial, Sanção Penal, Concurso de Pessoas ...
    8
    Decks
    237
    Flashcards
    3
    Learners
  • Legislação Especial
    Legislação Especial

    Legislação Especial

    By: Estudante Fulll
    Contravenções Penais, Lei de Crimes Contra a Economia Popular, Genocídio ...
    6
    Decks
    89
    Flashcards
    1
    Learner
  • zMC - Legislação Penal Especial
    zMC - Legislação Penal Especial

    zMC - Legislação Penal Especial

    By: Isabela Camilozi
    Lei Anti Drogas - Alta Incidência, ⚡ Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03), ⚡ Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) ...
    21
    Decks
    587
    Flashcards
    1
    Learner
  • (VF-JR) Direito Processual Penal
    (VF-JR) Direito Processual Penal

    (VF-JR) Direito Processual Penal

    By: Nm Sb
    Processo Penal, seus Sistemas e Princípios, Aplicação da lei processual penal, Juiz das Garantias ...
    17
    Decks
    852
    Flashcards
    6
    Learners
  • 11.101 - Falência, RJ e RE
    11.101 - Falência, RJ e RE

    11.101 - Falência, RJ e RE

    By: Luiza Dias Seghese
    MAIS IMPORTANTE - Falência RJ RE, Geral (falência + RJ), Verificação dos créditos ...
    13
    Decks
    368
    Flashcards
    2
    Learners
  • Penal
    Penal

    Penal

    By: Tarihan Chaveiro Martins
    01 - Noções Iniciais e Princípios, 02 - Lei Penal no Tempo, Espaço e Em Branco, 03 - Interpretação da Lei Penal e Conflito Aparente de Normas ...
    39
    Decks
    686
    Flashcards
    4
    Learners
  • DIREITO PENAL
    DIREITO PENAL

    DIREITO PENAL

    By: Lorena Lima
    Princípios, Fontes, interpretação e integração do DP, Teoria da norma ...
    17
    Decks
    159
    Flashcards
    17
    Learners
  • REVISAÇO ZULU
    REVISAÇO ZULU

    REVISAÇO ZULU

    By: Junior Soares
    ATENDIMENTO AO PUBLICO, DIREITO ADMINSTRATIVO E LEI COMPLEMENTAR 840/2011, D.H. E GRUPOS VULNERÁVEIS ...
    26
    Decks
    255
    Flashcards
    10
    Learners
  • Legislação Extravagante
    Legislação Extravagante

    Legislação Extravagante

    By: Gabriel Campos
    Estatuto do Desarmamento, Estatuto da Pessoa com Deficiência, Crimes de Tortura ...
    13
    Decks
    156
    Flashcards
    1
    Learner
  • Legislação Penal Especial
    Legislação Penal Especial

    Legislação Penal Especial

    By: Fabio Takiya
    Lei de Drogas, disposições gerais (Lei n° 11.343/2006), Lei de Drogas, disposições penais, Lei de Drogas, disposições processuais penais ...
    4
    Decks
    102
    Flashcards
    1
    Learner
  • T - Direito Penal
    T - Direito Penal

    T - Direito Penal

    By: Tiago Alves de Almeida
    Infração Penal, Princípios do Direito Penal, Interpretação da Lei Penal ...
    8
    Decks
    162
    Flashcards
    2
    Learners
  • Direito Administrativo
    Direito Administrativo

    Direito Administrativo

    By: Talita Oliveira Santos
    Lei nº 10.261/1968 (arts. 239 e 240) Do Direito de Petição, Lei nº 10.261/1968 (arts. 241 a 244) Dos Deveres e das Proibições, Lei nº 10.261/1968 (arts. 245 a 250) Das Responsabilidades ...
    20
    Decks
    159
    Flashcards
    1
    Learner
  • Penal
    Penal

    Penal

    By: Julia Carone
    Princípios, Cap. 7 - Formas de Realização da Conduta e do Crime, Cap. 8 - Concurso de pessoas ...
    10
    Decks
    233
    Flashcards
    1
    Learner
  • D. Penal
    D. Penal

    D. Penal

    By: Patricia Nasario
    Garantias Penais Fundamentais da CF. Direito Penal e Política Criminal., Aplicação da Lei Penal., Teoria Geral do Crime ...
    6
    Decks
    108
    Flashcards
    2
    Learners
  • Revisão Processo Penal
    Revisão Processo Penal

    Revisão Processo Penal

    By: Eduardo Fiuza
    Noções introdutórias, Princípios processuais penais e constitucionais, Lei Processual no tempo ...
    6
    Decks
    69
    Flashcards
    1
    Learner
  • PCRS - Processo Penal
    PCRS - Processo Penal

    PCRS - Processo Penal

    By: Bruno Vieira
    Ação Penal, Ação Civil Ex Delicto & Ação de Execução Ex Delicto, Correição Parcial ...
    21
    Decks
    285
    Flashcards
    3
    Learners
  • C - Penal
    C - Penal

    C - Penal

    By: Cláudio BarbozadaSilva
    Direito Penal e Princípios, Aplicação e Interpretação da Lei Penal, Escolas do Delito e Tipicidade ...
    13
    Decks
    156
    Flashcards
    1
    Learner
  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Fabio Takiya
    Princípios Penais, Conflito Aparente de Normas, Conceito de Crime ...
    4
    Decks
    41
    Flashcards
    1
    Learner
  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Eduardo Elias
    Aula 03 - Princípios Penais II (Insignificância), Funcionalismo, Velocidades, Aula 02 - Princípios do Direito Penal I, Aula 01 - Introdução (Fontes etc) ...
    7
    Decks
    125
    Flashcards
    1
    Learner
  • Direito Processual Penal
    Direito Processual Penal

    Direito Processual Penal

    By: Ruan Feitosa
    01 - Garantismo Penal, 02 - Fontes do Processo Penal, 03 - Lei Processual Penal no Tempo e no Espaço ...
    6
    Decks
    71
    Flashcards
    1
    Learner
  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Júlia Araújo
    Princípios do Direito Penal, Conflito aparente de normais penais, Inquérito Policial (incompleto) ...
    7
    Decks
    58
    Flashcards
    1
    Learner
  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Arthur Soares Júnior
    Crime, Princípios penais, Aplicação da lei penal
    3
    Decks
    32
    Flashcards
    1
    Learner
  • PROCESSO PENAL
    PROCESSO PENAL

    PROCESSO PENAL

    By: Luís Felipe
    Código de Processo Penal - Texto Compilado - DO PROCESSO EM GERAL - TÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES, LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE, Introdução e Alcance Das Normas Processuais Penais ...
    4
    Decks
    162
    Flashcards
    1
    Learner

Knowledge Genome

Brainscape helps you reach your goals faster, through stronger study habits.
© 2025 Bold Learning Solutions. Terms and Conditions