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  • Concurso INSS
    Concurso INSS

    Concurso INSS

    By: Natália Lourenço Romanholi
    In 128 De 2022, Ordem Social E Seguridade Social, Segurados do RGPS ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Matheus Oliveira
    Constitucionalismo, Poder constituinte, A constituição ...
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  • DIREITO CONSTITUCIONAL - ISA
    DIREITO CONSTITUCIONAL - ISA

    DIREITO CONSTITUCIONAL - ISA

    By: Isaura Cristina do Nascimento
    4- Concepções/- Sentidos da Constituição, 4 - Elementos da Constituição., 4 - Estrutura da Constituição. ...
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  • CONSTITUCIONAL
    CONSTITUCIONAL

    CONSTITUCIONAL

    By: Maiza Veloso Santana
    ESTRUTURA E ELEMENTOS DA CONSTITUIÇÃO, HIERARQUIA DAS NORMAS, PODER CONSTITUINTE ...
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  • 7) Constitucional
    7) Constitucional

    7) Constitucional

    By: Gabriel Couto
    1. ASPECTOS GERAIS DE DIREITO CONSTITUCIONAL, 2. CLASSIFICAÇÕES DAS CONSTITUIÇÕES, 3. CONSTITUCIONALISMO ...
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  • DIREITO TRIBUTÁRIO - DAVI PCPE
    DIREITO TRIBUTÁRIO - DAVI PCPE

    DIREITO TRIBUTÁRIO - DAVI PCPE

    By: davi melo
    CONCEITO, ESPÉCIES E NORMAS GERAIS, PRINCÍPIOS DO DIREITO TRIBUTÁRIO, CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL - CTN ...
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  • Constitucional
    Constitucional

    Constitucional

    By: Charles Henrique
    Constitucionalismo, Teoria da Constituição, Pós-positivismo e Neoconstitucionalismo ...
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  • Organización Constitucional del Estado y Fuentes del Derecho
    Organización Constitucional del Estado y Fuentes del Derecho

    Organización Constitucional del Estado y Fuentes del Derecho

    By: FREYA ROCK
    Tema 1: Constitución y constitucionalismo, Tema 2: La Constitución Española de 1978, Tema 3: Bases constitucionales de la democracia ...
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  • Civil T. 1-10
    Civil T. 1-10

    Civil T. 1-10

    By: Alejandro Villalba
    T.1 Parte 1: Derecho Publico y Derecho Privado, T.1 Parte 2: Concepto histórico y actual, T.1 Parte 3: La codificación civil I ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Paulo Sérgio Uchôa Ribeiro
    00. Conceito. Classificação. Aplicabilidade e Interpretação das Normas Constitucionais. Poder Constituinte: Conceito. Finalidade. Titularidade e Espécies. Princípios Fundamentais., 01 Aplicação das Normas Constitucionais no Tempo; Interpretação Constitucional, 02 Teoria Geral dos Direitos Fundamentais. ...
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  • Direito
    Direito

    Direito

    By: Danilo Brito
    1. Princípios Básicos - Direito Penal, 1. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais - Direito Constitucional, Normas éticas e jurídicas
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  • Direito Constitucional - LUCIANA
    Direito Constitucional - LUCIANA

    Direito Constitucional - LUCIANA

    By: luciana klider
    Introdução ao Direito Constitucional, Constitucionalismo e Constituição, Poder Constituinte ...
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  • Oficial de Justiça
    Oficial de Justiça

    Oficial de Justiça

    By: Maria taise Bomfim
    Portugues, D. civil - LINDB, D. Civil - Da Pessoa Natural ...
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  • TRT - Direito Constitucional
    TRT - Direito Constitucional

    TRT - Direito Constitucional

    By: Rúbia Alquezar
    Classificação de Constituições; Aplicabilidade, vigência e eficácia das normas constitucionais; Poder Constituinte, Interpretação Constitucional; Princípios Fundamentais; Direitos Fundamentais
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  • Concurso CNU
    Concurso CNU

    Concurso CNU

    By: João Pedro Carvalho
    Programação basica, Lei 12.965/2014, Principios da segurança da Informação ...
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  • CNP
    CNP

    CNP

    By: Lorena Csr
    CNP, TEMA 1- El Derecho. Las Normas Jurídicas. El Principio De Jerarquía Normativa, Tema 2- Constitución Española ...
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  • Derecho Laboral II: Derecho Colectivo del Trabajo
    Derecho Laboral II: Derecho Colectivo del Trabajo

    Derecho Laboral II: Derecho Colectivo del Trabajo

    By: Juan Mateo Harting
    1) Trabajo objeto de derecho del trabajo y rol de derecho colectivo del trabajo, 2) La Libertad Sindical, 3) Historia legislativa y grados sindicales ...
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  • Concurso Escrevente- TJ
    Concurso Escrevente- TJ

    Concurso Escrevente- TJ

    By: Fabiana Coelho
    Direito Processual Civil, Direito Administrativo, Direito Penal ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Vinicius Melo
    Constitucionalismo, Constituição, Hermenêutica constitucional ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: George Leite Alcântara
    Título 1 - Dos Princípios Fundamentais, ADCT - Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, Entrada em vigor de uma nova constituição ...
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  • CONSTITUCIONAL
    CONSTITUCIONAL

    CONSTITUCIONAL

    By: MAR MARTÍ VILELLA
    TEMA 1, TEMA 2, TEMA 3 ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Fabio Bernardo
    1. NOÇÕES SOBRE O DIREITO CONSTITUCIONAL, 2. TEORIA GERAL DO ESTADO, 3. SENTIDO DAS CONSTITUIÇÕES ...
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  • Gestion.final.final.asdf
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    By: FERMÍN VERDOLINI
    Introducción al Derecho. Normas que rigen la actividad humana., Estructura legal Argentina. Constitución Nacional, Personas, clases ...
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  • UD2 FORMACIÓN GENERAL MILITAR
    UD2 FORMACIÓN GENERAL MILITAR

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    By: Esther Urda
    UA1 La Constitución española, UA2 Criterios básicos de la Defensa Nacional yla Organización Militar, UA3 Reales Ordenanzas para las Fuerzas Armadas ...
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  • Constitucional
    Constitucional

    Constitucional

    By: Mariane Fagundes
    Novo Constitucionalismo E Constitucionalização Do Direito, Teoria Da Constituição, Curso De Direito Constitucional ...
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  • Constitución y sistema de fuentes
    Constitución y sistema de fuentes

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    By: Alicia DM
    El constitucionalismo, CE 1978, Principios estructurales del orden constitucional ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Gabriella Afonso Ferreira
    Poder Constituinte, HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL, PRINCÍPIOS INTERPRETATIVOS ...
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  • Derecho
    Derecho

    Derecho

    By: Montse Camargo
    Normas, Ley (ep. 4), organos del edo (ep. 8) ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Cynthia FOP
    Poder Constituinte, Eficácia/Aplicabilidade Das Normas Consitucionais, Hermenêutica/Interpretação Constitucional ...
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  • Derecho
    Derecho

    Derecho

    By: Juan Pérez
    Introduccion Al Derecho, Caracteristicas De Las Normas, Tipos De Normas ...
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