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  • Processo Civil- CPC/2015
    Processo Civil- CPC/2015

    Processo Civil- CPC/2015

    By: Guilherme Mól
    Parte Geral: Livro I: Das Normas Processuais Civis: Título Único: Das Normas Fundamentais e da Aplicação das Normas Processuais: Capítulo I: DAS NORMAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL, Parte Geral: Livro I: Das Normas Processuais Civis: Título Único: Das Normas Fundamentais e da Aplicação das Normas Processuais: Capítulo II : DA APLICAÇÃO DAS NORMAS PROCESSUAIS, Parte Geral: Livro II: Da Função Jurisdicional. Título I: DA JURISDIÇÃO E DA AÇÃO ...
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  • Direito Processual Civil
    Direito Processual Civil

    Direito Processual Civil

    By: Ana Amaral
    Sujeitos do Processo, Litisconsórcio. Intervenção de terceiros. Intervenção anômala da FP., Dos poderes, dos deveres e da responsabilidade do juiz ...
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  • Direito Processual Penal
    Direito Processual Penal

    Direito Processual Penal

    By: Iara Kelly
    Disposições preliminares, Inquérito Policial, Ação Penal ...
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  • PROCESSO PENAL
    PROCESSO PENAL

    PROCESSO PENAL

    By: flavia tavares
    INQUÉRITO POLICIAL - LEGISLAÇÃO!, INQUÉRITO POLICIAL - SÚMULAS STF!, AÇÃO PENAL - ANPP - LEGISLAÇÃO! ...
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  • Direito Processual Civil
    Direito Processual Civil

    Direito Processual Civil

    By: Alan Corrêa
    Recursos, Execução, Cumprimento de sentença ...
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  • PROCESSO PENAL
    PROCESSO PENAL

    PROCESSO PENAL

    By: Informativos ParaPassar
    INQUÉRITO POLICIAL - INFOS STJ 2024!, AÇÃO PENAL - INFOS STJ 2024!, AÇÃO PENAL - ANPP - INFOS STJ 2024! ...
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  • Português
    Português

    Português

    By: Brenda Lordello
    Sujeito, Frases, Predicado ...
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  • Processo Civil
    Processo Civil

    Processo Civil

    By: Clarissa Camargo
    14- Procedimento Comum, Audiências, Sujeitos Processuais ...
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  • Direito Processual Penal
    Direito Processual Penal

    Direito Processual Penal

    By: Guilherme Alexandre
    Intro, Estática Processual - Teoria e aplicação, Estática Processual - Modelos e Princípios ...
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  • Legislação Tributária Estadual - RS
    Legislação Tributária Estadual - RS

    Legislação Tributária Estadual - RS

    By: Bruno Xavier
    Constituição do Estado do RS, ICMS - Sujeito Passivo, ICMS - Geral ...
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  • Lei 13869 abuso de autoridade
    Lei 13869 abuso de autoridade

    Lei 13869 abuso de autoridade

    By: linnyker da silva gonzaga
    Disposições Gerais, Dos Sujeitos do crime, DA AÇÃO PENAL e DOS EFEITOS DA CONDENAÇÃO E DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS ...
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  • Direito Penal - classificação dos crimes
    Direito Penal - classificação dos crimes

    Direito Penal - classificação dos crimes

    By: Carla Rabelo domingos
    quando ao sujeito ativo, quanto ao resultado, quanto a lesão ao bem jurídico ...
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  • DIREITO INTERNACIONAL
    DIREITO INTERNACIONAL

    DIREITO INTERNACIONAL

    By: Juca Paranhos
    Caráter Jurídico do Direito Internacional Público (DIP) - Fundamento de Validade da Norma Jurídica Internacional, Relação entre Direito Interno e Direito Internacional. Monismo. Dualismo, Internalização de Tratados Internacionais no Ordenamento Brasileiro. ...
    12
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  • Direito Do Trabalho
    Direito Do Trabalho

    Direito Do Trabalho

    By: Jeferson Verchai
    1 Princípios e Fontes do Direito Do Trabalho, 2 Direitos Constitucionais Dos Trabalhadores, 3 Relação De Trabalho e Relação De Emprego - Requisitos e Distinções ...
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  • PROCESSO CIVIL
    PROCESSO CIVIL

    PROCESSO CIVIL

    By: Marina Rodrigues
    Princípios. Jurisdição. Ação. Competência. Sujeitos. Gratuidade.
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  • Gramática
    Gramática

    Gramática

    By: Carolina Bastos
    Sujeito, Funções Da Linguagem
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  • Processo Penal
    Processo Penal

    Processo Penal

    By: Creso Resende Junior
    Sujeitos Processuais, Ação Penal, Prisão ...
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  • Portugues
    Portugues

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    By: Karla Wojtunik
    Sujeitos, Erros
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  • CTN
    CTN

    CTN

    By: Isaene Jorge Moreira
    DISPOSIÇÃO PRELIMINAR, LIVRO PRIMEIRO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL TÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS, TÍTULO II COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS ...
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  • CP
    CP

    CP

    By: Vanessa Vera Cruz
    CONCEITOS INICIAIS, PRINCÍPIOS DO CP, INTRODUÇÃO AO DIREITO PENAL ...
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  • PROCESSO PENAL
    PROCESSO PENAL

    PROCESSO PENAL

    By: Leonardo Oliveira
    INQUÉRITO POLICIAL, ATOS PROCESSUAIS, PRISÕES ...
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  • Internacional
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    By: Fernanda Gomes
    Sujeitos Internacionais
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  • Direito P. Civil
    Direito P. Civil

    Direito P. Civil

    By: Cleiton Adriano
    Princípios, Jurisdição, Ação e Competência, Sujeitos do Processo e Funções Essenciais da Justiça
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  • Português
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    By: Gabriel Catani
    Ortografia, Verbos, Pronomes ...
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  • DSO PORTUGUÊS 25
    DSO PORTUGUÊS 25

    DSO PORTUGUÊS 25

    By: Mércia Queiroz
    SUJEITO, FRASE/ORAÇÃO/PERÍODO, TRANSITIVIDADE VERBAL ...
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  • 00 Dir Trib
    00 Dir Trib

    00 Dir Trib

    By: Bruno Soares
    Competência Tributária, Classificação dos Tributos, Impostos Municipais ...
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  • CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
    CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

    CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

    By: Isaene Jorge Moreira
    PARTE GERAL LIVRO I DAS NORMAS PROCESSUAIS CIVIS TÍTULO ÚNICO DAS NORMAS FUNDAMENTAIS E DA APLICAÇÃO DAS NORMAS PROCESSUAIS CAPÍTULO I DAS NORMAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL, CAPÍTULO II DA APLICAÇÃO DAS NORMAS PROCESSUAIS, LIVRO II DA FUNÇÃO JURISDICIONAL TÍTULO I E II ...
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  • (JO) Direito Internacional Público
    (JO) Direito Internacional Público

    (JO) Direito Internacional Público

    By: Victor Falavinha
    Introdução ao DIP (conceito, objeto, relação com o direito interno etc), Fontes do DIP, Sujeitos de Direito Internacional Público ...
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  • DIREITO PROCESSUAL PENAL I
    DIREITO PROCESSUAL PENAL I

    DIREITO PROCESSUAL PENAL I

    By: Marta Magalhaes
    Introdução ao Direito Processual Penal, Princípios Reguladores Gerais, Princípios da Promoção Processual ...
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  • Direito
    Direito

    Direito

    By: Barbara Unknown
    Direitos Humanos, Solução Pacífica, OMC ...
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