Brainscape
Find Flashcards
Make Flashcards
Why It Works
More
Educators
Businesses
Tutors & resellers
Content partnerships
Academy
About
Educators
Teachers & professors
Content partnerships
Tutors & resellers
Businesses
Employee training
Content partnerships
Tutors & resellers
Academy
About
Log in
Log in
Get Started
Brainscape's Knowledge Genome
TM
Entrance Exams
Professional Certifications
Foreign Languages
Medical & Nursing
Science
English
Humanities & Social Studies
Mathematics
Law
Vocations
Health & Fitness
Business & Finance
Technology & Engineering
Food & Beverage
Fine Arts
Random Knowledge
Top Flashcards (Certified)
All Flashcards
Direito Penal
> 1. A INFRAÇÃO PENAL > Flashcards
1. A INFRAÇÃO PENAL Flashcards
(0 cards)
Start Studying
Direito Penal
(25 decks)
1. A INFRAÇÃO PENAL
2. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS.
3. FONTES DO DIREITO PENAL
4. APLICAÇÃO DA LEI PENAL NO TEMPO
5. TEMPO DO CRIME
6. LUGAR DO CRIME – APLICAÇÃO DA LEI PENAL NO ESPAÇO
7. APLICAÇÃO DA LEI PENAL SOBRE AS PESSOAS.
8. CONTAGEM DE PRAZOS:
9. INTERPRETAÇÃO DA LEI PENAL:
10. FATO TÍPICO
11. CRIME DOLOSO E CULPOSO
11.1. ***As fases do iter criminis são***:
12. EXCLUSÃO DE ILICITUDE
13. EXCLUDENTE DE CULPABILIDADE
14. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE
15. CONCURSO DE PESSOAS
16. CONCURSO DE CRIMES
17. CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA
18. CRIMES CONTRA A ADM PUBLICA
19. CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL
20. DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA
21. CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, econômica e contra o consumo. 8.137/90
22. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO
23. LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE (LEI Nº 13.869/2019)
24. CRIMES CONTRA AS FINANÇAS PÚBLICAS - LEI 10.028/00
