1. Introdução à filosofia do direito e evolução histórica do pensamento filosófico

Question 1

Filososfia: Introdução à filosofia do direito e evolução histórica

Formas de interpretação de acordo com o pensamento kelseniano? (2)

Answer 1

1. Autêntica;
2. Não autêntica.

Question 2

Filososfia: Introdução à filosofia do direito e evolução histórica

Teoria tridimensional do Direito

Para Miguel Reale, o que é direito? (3)

Answer 2

1. Fato;
2. Valor;
3. Norma.

Question 3

Filososfia: Introdução à filosofia do direito e evolução histórica

Conceito de virtude para Maquiavel?

Answer 3

É tudo aquilo que é necessário fazer, para se atingir o poder e para mantê-lo.

Question 4

Filososfia: Introdução à filosofia do direito e evolução histórica

Qual escola do positivismo entende que o Código Civil de Napoleão era a única fonte do direito e as regras contidas nele seriam perfeitas e sem lacunas?

Answer 4

Escola da exegese.

Question 5

Filososfia: Introdução à filosofia do direito e evolução histórica

V ou F?

Os sofistas relativizavam a justiça e pregavam o desprezo às leis.

Answer 5

Verdadeiro.

Question 6

Filososfia: Introdução à filosofia do direito e evolução histórica

Para John Locke, caso não existisse o contrato social, a sociedade se organizaria de que forma?

Answer 6

Naturalmente.

Question 7

Filososfia: Introdução à filosofia do direito e evolução histórica

Segundo qual filósofo, sem os comandos políticos, o homem viveria no livre exercício de seus direitos naturais, onde não haveria propriedade privada nem corrupção?

Answer 7

Jean-Jacgues Rousseau.

Question 8

Filososfia: Introdução à filosofia do direito e evolução histórica

Direito positivo x Direito natural

É imutável no tempo.

Answer 8

Direito natural.

Question 9

Filososfia: Introdução à filosofia do direito e evolução histórica

Divisão da filosofia

Qual ramo estuda mais o comportamento humano, costumes e hábitos?

Answer 9

Filosofia ética ou moral.

Question 10

Filososfia: Introdução à filosofia do direito e evolução histórica

Direito positivo x Direito natural

Sua validade é universal.

Answer 10

Direito natural.

Question 11

Filososfia: Introdução à filosofia do direito e evolução histórica

O que é justiça social para Aristóteles?

Answer 11

Paz e harmonia entre os Estados.

Question 12

Filososfia: Introdução à filosofia do direito e evolução histórica

Qual filósofo entendia que o Estado é criado por um contrato social, em que cada ser humano entrega a sua liberdade em troca de paz e segurança?

Answer 12

Thomas Hobbes.

Question 13

Filososfia: Introdução à filosofia do direito e evolução histórica

Direito positivo x Direito natural

A fonte do Direito está no poder.

Answer 13

Direito positivo.

Question 14

Filososfia: Introdução à filosofia do direito e evolução histórica

Direito positivo x Direito natural

Conhecemos pela nossa razão.

Answer 14

Direito natural.

Question 15

Filososfia: Introdução à filosofia do direito e evolução histórica

Montesquieu, ao afirmar que as leis não seriam suficientes para controlar o Poder do Estado, propôs qual solução?

Answer 15

A divisão dos poderes.

(Executivo, Legislativo e Judiciário)

Question 16

Filososfia: Introdução à filosofia do direito e evolução histórica

O que é ser ético para Aristóteles?

Answer 16

Agir com virtude.

(e ser justo é praticar reiteradamente atos virtuosos)

Question 17

Filososfia: Introdução à filosofia do direito e evolução histórica

Qual escola considera que o direito positivo seria aquele emanado diretamente dos soberanos e distingue-o da moralidade humana?

Answer 17

Escola analítica.

Question 18

Filososfia: Introdução à filosofia do direito e evolução histórica

Filósofo que liderou a corrente escolástica?

Answer 18

São Tomás de Aquino.

Question 19

Filososfia: Introdução à filosofia do direito e evolução histórica

Integração Jurídica

Objetivo?

Answer 19

Preencher as lacunas da lei.

Question 20

Filososfia: Introdução à filosofia do direito e evolução histórica

Qual filósofo se opôs fortemente aos sofistas?

Answer 20

Sócrates.

(ele afirmava que os sofistas eram falsos sábios por cobrarem para ensinar)

Question 21

Filososfia: Introdução à filosofia do direito e evolução histórica

A filosofia moderna do direito se dividiu em grandes movimentos, quais são? (3)

Answer 21

RIA

1. Renascimento (resgate do pensamento filosófico grego);
2. Iluminismo (filosofia fundada na razão);
3. Absolutismo (a filosofia busca justificar o poder dos reis, que advinha do poder divino).

Question 22

Filososfia: Introdução à filosofia do direito e evolução histórica

Método utilizado pela filosofia do direito?

Answer 22

A razão.

Question 23

Filososfia: Introdução à filosofia do direito e evolução histórica

Direito positivo x Direito natural

Estabelece o que é útil.

Answer 23

Direito positivo.

Question 24

Filososfia: Introdução à filosofia do direito e evolução histórica

Qual filósofo acreditava ser possível atingir o conhecimento verdadeiro das coisas por meio do diálogo e que teve seu método desenvolvido com base na retórica?

Answer 24

Sócrates.

Question 25

# Filososfia: Introdução à filosofia do direito e evolução histórica Para Sócrates, a ética estava associada ao...

Answer 25

conhecimento. ## Footnote (somente poderia ser ético aquele que tivesse conhecimento com a capacidade de discernir o bem do mal)

Question 26

# Filososfia: Introdução à filosofia do direito e evolução histórica A classificação de acordo com os resultados das leis se divide em formas, quais são? (3)

Answer 26

**REDE** 1. **RE**stritiva: quer restringir o alcance da lei; 2. **D**eclarativa: procura o exato sentido e alcance que indicam os termos da lei; 3. **E**xtensiva: deseja dar sentindo e alcance mais amplo do que indicam os termos da lei.

Question 27

# Filososfia: Introdução à filosofia do direito e evolução histórica **Direito positivo x Direito natural** É conhecido por uma declaração de vontade alheia.

Answer 27

Direito positivo.

Question 28

# Filososfia: Introdução à filosofia do direito e evolução histórica Qual interpretação é dada pelo próprio legislador ao delimitar uma norma?

Answer 28

Interpretação autêntica.

Question 29

# Filososfia: Introdução à filosofia do direito e evolução histórica Pensadores que cobravam para ensinar a arte da retórica em Atenas?

Answer 29

Sofistas. | (o termo sofista era pejorativo e significava aquele que não é sábio)

Question 30

# Filososfia: Introdução à filosofia do direito e evolução histórica Diferença entre justiça comutativa e distributiva de Aristóteles?

Answer 30

Comutativa: (igualdade) para os iguais e distributiva: (equidade) para os desiguais.

Question 31

# Filososfia: Introdução à filosofia do direito e evolução histórica **Direito positivo x Direito natural** Estabelece aquilo que é bom.

Answer 31

Direito natural.

Question 32

# Filososfia: Introdução à filosofia do direito e evolução histórica Foi o discípulo mais notável de Sócrates?

Answer 32

Platão.

Question 33

# Filososfia: Introdução à filosofia do direito e evolução histórica **Divisão da filosofia** Qual ramo se importa com o significado das palavras e seu contexto?

Answer 33

Filosofia da linguagem.

Question 34

# Filososfia: Introdução à filosofia do direito e evolução histórica Hermenêutica

Answer 34

A técnica de interpretar um texto.

Question 35

# Filososfia: Introdução à filosofia do direito e evolução histórica **V ou F?** Platão defendia que apenas as leis justas deveriam ser observadas.

Answer 35

Verdadeiro.

Question 36

# Filososfia: Introdução à filosofia do direito e evolução histórica A teoria tridimensional do direito se opõe principalmente a qual teoria?

Answer 36

Teoria dialética de Hegel e Marx.

Question 37

# Filososfia: Introdução à filosofia do direito e evolução histórica Método que interpreta as normas tendo em vista as demais regras do sistema, inclusive princípios?

Answer 37

Sistemático.

Question 38

# Filososfia: Introdução à filosofia do direito e evolução histórica **Direito positivo x Direito natural** Validade em apenas um determinado local.

Answer 38

Direito positivo.

Question 39

# Filososfia: Introdução à filosofia do direito e evolução histórica **Divisão da filosofia** Qual ramo se baseia muito na clareza do pensamento e certeza proporcional?

Answer 39

Lógico.

Question 40

# Filososfia: Introdução à filosofia do direito e evolução histórica **V ou F?** O juiz, ao utilizar do espírito do ordenamento jurídico para solucionar uma omissão legislativa, estará fazendo o uso dos princípios gerais do direito.

Answer 40

Verdadeiro.

Question 41

# Filososfia: Introdução à filosofia do direito e evolução histórica Os métodos tradicionais de interpretação das normas são classificados de acordo com... (3)

Answer 41

**FORMEI** 1. **FO**ntes/sujeitos; 2. **R**esultados; 3. **MEI**os.

Question 42

# Filososfia: Introdução à filosofia do direito e evolução histórica Para Kelsen, qual seria a forma do direito ter autonomia como ciência?

Answer 42

Pela não interação com outras disciplinas.

Question 43

# Filososfia: Introdução à filosofia do direito e evolução histórica A filosofia, ao utilizar como método de análise a razão, tem qual objetivo?

Answer 43

Encontrar as causas das coisas por meio da reflexão.

Question 44

# Filososfia: Introdução à filosofia do direito e evolução histórica Para os sofistas, a noção de justo provém de uma _____________________ (determinação da natureza/convenção humana), variando no tempo e de acordo com as circunstâncias envolvidas.

Answer 44

Convenção humana.

Question 45

# Filososfia: Introdução à filosofia do direito e evolução histórica Método de interpretação da norma busca entender a finalidade dela?

Answer 45

Método teleológico. | (leva em consideração a finalidade da norma)

Question 46

# Filososfia: Introdução à filosofia do direito e evolução histórica Para Thomas Hobbes, caso não existisse o contrato social, a sociedade viveria em que estado?

Answer 46

Estado de natureza. | (é aquele que leva ao caos e à destruição do próprio ser humano)

Question 47

# Filososfia: Introdução à filosofia do direito e evolução histórica **Divisão da filosofia** Qual ramo que mais aproxima a filosofia de uma ciência?

Answer 47

Epistemologia.

Question 48

# Filososfia: Introdução à filosofia do direito e evolução histórica Principal obra de Maquiavel?

Answer 48

"O Príncipe".

Question 49

# Filososfia: Introdução à filosofia do direito e evolução histórica Santo Agostinho se inspira nas ideias de qual filósofo grego?

Answer 49

Platão.

Question 50

# Filososfia: Introdução à filosofia do direito e evolução histórica Para Kelsen, o que fundamenta a Constituição?

Answer 50

Uma norma hipotética fundamental.

Question 51

# Filososfia: Introdução à filosofia do direito e evolução histórica São Tomás de Aquino se inspira nas ideias de qual filósofo grego?

Answer 51

Aristóteles.

Question 52

# Filososfia: Introdução à filosofia do direito e evolução histórica A filosofia avalia criticamente as regras e preceitos legais em contraponto com o sentido de justiça e fundamenta conceitos vagos como... (3)

Answer 52

**JULI** 1. **JU**stiça; 2. **L**iberdade; 3. **I**gualdade.

Question 53

# Filososfia: Introdução à filosofia do direito e evolução histórica O juiz, ao utilizar de uma norma que regule casos semelhantes, estará fazendo uso da ________ (equidade/analogia).

Answer 53

Analogia.

Question 54

# Filososfia: Introdução à filosofia do direito e evolução histórica O juiz, ao utilizar de práticas sociais relevantes, empregadas de modo duradouro, contínuo e que estão de acordo com a lei, para suprir omissão legislativa, estará fazendo uso dos _____________ (costumes/princípios gerais do direito).

Answer 54

Costumes.

Question 55

# Filososfia: Introdução à filosofia do direito e evolução histórica Aristóteles divide a justiça em segmentos, quais são? (2)

Answer 55

1. Justiça particular: entre 2 ou mais partes; 2. Justiça universal: envolvendo toda a comunidade.

Question 56

# Filososfia: Introdução à filosofia do direito e evolução histórica Maneiras possíveis de preencher as lacunas da lei? (4)

Answer 56

1. Analogia; 2. Princípios gerais do Direito; 3. Costumes; 4. Equidade.

Question 57

# Filososfia: Introdução à filosofia do direito e evolução histórica Qual filosófo afirmava que, se os governantes abusarem dos direitos naturais dos governados, a população deveria resistir?

Answer 57

John Locke. ## Footnote (o que justifica que o homem exerça o direito em face do Estado é a compreensão de que o homem não entregou toda a sua liberdade para a criação do Estado, mas parte dela)

Question 58

# Filososfia: Introdução à filosofia do direito e evolução histórica Como deve ser feito o governo para Rousseau?

Answer 58

Com participação de todos os cidadãos. ## Footnote (esse corpo de cidadãos operaria com unidade e seguiria a vontade geral; as leis seriam aplicadas para todos e todos seriam iguais)

Question 59

# Filososfia: Introdução à filosofia do direito e evolução histórica Para Kelsen, uma mesma norma pode dar várias soluções?

Answer 59

Sim.

Question 60

# Filososfia: Introdução à filosofia do direito e evolução histórica Escola do positivismo que, na Alemanha, foi responsável por transformar a tradição do Direito Romano em uma estrutura formal e hierarquizada de regras jurídicas cíveis?

Answer 60

Escola da Pandectística.

Question 61

# Filososfia: Introdução à filosofia do direito e evolução histórica Conceito de equidade para Aristóteles?

Answer 61

Avaliar o que é justo no caso em concreto.

Question 62

# Filososfia: Introdução à filosofia do direito e evolução histórica **Divisão da filosofia** Ramo que estuda a legitimidade, vontade popular e representatividade?

Answer 62

Filosofia política.

Question 63

# Filososfia: Introdução à filosofia do direito e evolução histórica Fases nas quais a dialética se baseia? (3)

Answer 63

1. Tese: é uma afirmação ou situação inicialmente dada; 2. Antítese: é uma oposição à tese; 3. Síntese: que é uma situação nova que carrega dentro de si elementos resultantes desse embate.

Question 64

# Filososfia: Introdução à filosofia do direito e evolução histórica **Direito positivo x Direito natural** A fonte do direito está na natureza humana.

Answer 64

Direito natural.

Question 65

# Filososfia: Introdução à filosofia do direito e evolução histórica **V ou F?** Para Kelsen, a norma que não foi aceita pela população se tornará inválida.

Answer 65

Falso. ## Footnote Para Kelsen, a norma que não foi aceita pela população _não_ se tornará inválida.

Question 66

# Filososfia: Introdução à filosofia do direito e evolução histórica **Filosofia** Fases? (4)

Answer 66

1. Antiga; 2. Medieval; 3. Moderna; 4. Contemporânea.

Question 67

# Filososfia: Introdução à filosofia do direito e evolução histórica Para Jean-Jacques Rousseau, qual o principal objetivo do contrato social?

Answer 67

Obter a igualdade entre os homens.

Question 68

# Filososfia: Introdução à filosofia do direito e evolução histórica **Divisão da filosofia** Qual ramo se preocupa com a sensibilidade artística e criatividade?

Answer 68

Filosofia estética.

Question 69

# Filososfia: Introdução à filosofia do direito e evolução histórica Os despachos, portarias e decisões administrativas são exemplos de qual modalidade de interpretação da norma?

Answer 69

Administrativa.

Question 70

# Filososfia: Introdução à filosofia do direito e evolução histórica Qual a classificação dada para a interpretação que decorre dos estudiosos do direito?

Answer 70

Doutrinária. | (por meio de suas obras e trabalhos acabam influenciando os julgadores)

Question 71

# Filososfia: Introdução à filosofia do direito e evolução histórica A filosofia do direito procura compreender o quê?

Answer 71

O fenômeno jurídico e o seu contexto.

Question 72

# Filososfia: Introdução à filosofia do direito e evolução histórica **Divisão da filosofia** Ramo que procura entender a essência das coisas?

Answer 72

Metafísica.

Question 73

# Filososfia: Introdução à filosofia do direito e evolução histórica Para Platão, como era possível ter uma sociedade justa?

Answer 73

Apenas no mundo das ideias, sendo impossível no plano da realidade.

Question 74

# Filososfia: Introdução à filosofia do direito e evolução histórica O que é ser virtuoso para Aristóteles?

Answer 74

Ser moderado.

Question 75

# Filososfia: Introdução à filosofia do direito e evolução histórica É a interpretação que busca o alcance e sentido das palavras contidas nas normas?

Answer 75

Gramatical. | (envolve o conteúdo de cada palavra que consta na norma)

Question 76

# Filososfia: Introdução à filosofia do direito e evolução histórica O juiz, ao adequar a lei às circunstâncias do caso concreto, estará utilizando da ________ (equidade/analogia).

Answer 76

Equidade.

Question 77

# Filososfia: Introdução à filosofia do direito e evolução histórica Com relação às leis, a equidade deve ser utilizada para...

Answer 77

corrigir possíveis erros.

Question 78

# Filososfia: Introdução à filosofia do direito e evolução histórica Durante o período pré-socrático, a filosofia poderia ser dividida em acepções, quais são? (3)

Answer 78

1. Lógica; 2. Ética; 3. Física.

Question 79

# Filososfia: Introdução à filosofia do direito e evolução histórica Principal obra de Hans Kelsen?

Answer 79

"Teoria pura do direito".

Question 80

# Filososfia: Introdução à filosofia do direito e evolução histórica O que é um ato moral para São Tomás de Aquino?

Answer 80

É aquele que escolhe o bem e repudia o mal.

Question 81

# Filososfia: Introdução à filosofia do direito e evolução histórica Método que interpreta a norma levando em consideração as condições presentes à época de sua edição?

Answer 81

Método histórico.

Question 82

# Filososfia: Introdução à filosofia do direito e evolução histórica São Tomás de Aquino afirma que o direito não está ligado apenas à lei, mas também ligado a outras razões, quais são? (2)

Answer 82

1. Razão divina; 2. Razão natural.

Question 83

# Filososfia: Introdução à filosofia do direito e evolução histórica **Direito positivo x Direito natural** Muda de acordo com o tempo e o espaço.

Answer 83

Direito positivo.

Question 84

# Filososfia: Introdução à filosofia do direito e evolução histórica Max Weber identifica a existência de tipos ideais de dominação, quais são? (3)

Answer 84

1. Carismática; 2. Tradicional; 3. Racional.

Question 85

# Filososfia: Introdução à filosofia do direito e evolução histórica Diferença entre Locke e Hobbes com relação à submissão ao Estado?

Answer 85

Hobbes: existe uma submissão entre o indivíduo e o Estado e Locke: existe uma cooperação entre o indivíduo e o Estado.

Question 86

# Filososfia: Introdução à filosofia do direito e evolução histórica A problemática trazida por Norberto Bobbio acerca da incompletude do ordenamento jurídico pode ser integrada através de quais metódos? (2)

Answer 86

1. Heterointegração; 2. Autointegração.

Question 87

# Filososfia: Introdução à filosofia do direito e evolução histórica O que é justiça participativa para Aristóteles?

Answer 87

Aquela que os cidadãos participam.

Question 88

# Filososfia: Introdução à filosofia do direito e evolução histórica É o método de interpretação da norma leva em consideração os instrumentos fornecidos pela lógica para analisar e obter a interpretação?

Answer 88

Lógico. | (tal método não busca fontes exteriores à norma para essa análise)

Question 89

# Filososfia: Introdução à filosofia do direito e evolução histórica As sentenças, jurisprudência e súmulas são exemplos de qual modalidade de interpretação das normas?

Answer 89

Judiciária.

Question 90

# Filososfia: Introdução à filosofia do direito e evolução histórica O que é ética para Aristóteles?

Answer 90

Agir de modo preocupado com o bem coletivo e com a felicidade geral.