1. Introdução à filosofia do direito e evolução histórica do pensamento filosófico Flashcards Preview

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Flashcards in 1. Introdução à filosofia do direito e evolução histórica do pensamento filosófico Deck (95)
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1

Quais são as 2 formas de interpretação de acordo com o pensamento kelseniano?

1. Autêntica;

2. Não autêntica.

2

Teoria tridimensional do Direito

Para Miguel Reale, o que é direito?

1. Fato;

2. Valor;

3. Norma.

3

O que é virtude para Maquiavel?

É tudo aquilo que é necessário* fazer, para se atingir o poder e para mantê-lo.

*Pode ser através do carisma, a inteligência, a força...

4

Qual escola do positivismo entende que o Código Civil de Napoleão era a única fonte do Direito e as regras contidas nele seriam perfeitas e sem lacunas?

Escola da exegese.

5

V ou F?

Os sofistas relativizavam a justiça e pregavam o desprezo às leis.

Verdadeiro.

6

Para John Locke, caso não existisse o contrato social, a sociedade se organizaria de que forma?

Naturalmente.

7

Segundo qual filósofo, sem os comandos políticos, o homem viveria no livre exercício de seus direitos naturais, onde não haveria propriedade privada nem corrupção?

Jean-Jacgues Rousseau.

8

Direito positivo x Direito natural

É imutável no tempo:

Direito natural.

9

Divisão da filosofia

Qual ramo estuda mais o comportamento humano, costumes e hábitos?

Filosofia ética ou moral.

10

Direito positivo x Direito natural

Sua validade é universal:

Direito natural.

11

O que é justiça social para Aristóteles?

Paz e harmonia entre os Estados.

12

Qual filósofo entendia que o Estado é criado por um contrato social, em que cada ser humano entrega a sua liberdade em troca de paz e segurança?

Thomas Hobbes.

13

Direito positivo x Direito natural

A fonte do Direito está no poder:

Direito positivo.

14

Direito positivo x Direito natural

Conhecemos pela nossa razão:

Direito natural.

15

Montesquieu, ao afirmar que as leis não seriam suficientes para controlar o Poder do Estado, propôs qual solução?

A divisão dos poderes.

16

O que é ser ético para Aristóteles? 

Agir com virtude.

17

Qual escola considera que o direito positivo seria aquele emanado diretamente dos soberanos e distingue-o da moralidade humana?

Escola analítica.

18

Qual filósofo liderou a corrente escolástica?

São Tomás de Aquino.

19

Qual o objetivo da Integração Jurídica?

Preencher as lacunas da lei.

São utilizados diversos métodos supletivos para preencher.

20

Qual filósofo se opôs fortemente aos sofistas?

Sócrates. 

Ele afirmava que os sofistas eram falsos sábios por cobrarem para ensinar.

21

A filosofia moderna do direito se dividiu em 3 grandes movimentos, quais são?

1. Renascimento (resgate do pensamento filosófico grego);

2. Absolutismo (a filosofia busca justificar o poder dos reis, que advinha do poder divino);

3. Iluminismo (filosofia fundada na razão).

22

Qual o método utilizado pela filosofia do direito?

A razão.

23

Direito positivo x Direito natural

Estabelece o que é útil:

Direito positivo.

24

Qual filósofo acreditava ser possível atingir o conhecimento verdadeiro das coisas por meio do diálogo e que teve seu método desenvolvido com base na retórica?

Sócrates.

25

Para Sócrates, a ética estava associada ao quê?

Ao conhecimento.

Somente poderia ser ético aquele que tivesse conhecimento com
a capacidade de discernir o bem do mal.

26

A classificação de acordo com os resultados das leis se divide em 3 formas, quais são?

1. Declarativa: procura o exato sentido e alcance que indicam os termos da lei;

2. Extensiva: deseja dar sentindo e alcance mais amplo do que indicam os termos da lei;

3. Restritiva: quer restringir o alcance da lei;

27

Direito positivo x Direito natural

É conhecido por uma declaração de
vontade alheia:

Direito positivo.

28

Qual interpretação é dada pelo próprio legislador ao delimitar uma norma?

Interpretação autêntica.

 

29

Quais pensadores que cobravam para ensinar a arte da retórica em Atenas?

Sofistas.

Obs.: o termo sofista era pejorativo e significava aquele que não é sábio.

30

Qual a diferença entre justiça comutativa e distributiva de Aristóteles?

Comutativa: (Igualdade) para os iguais;

Distributiva: (Equidade) para os desiguais.