2. Teorias da justiça, moral, ética e perspectivas filosóficas da justiça Flashcards Preview

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Flashcards in 2. Teorias da justiça, moral, ética e perspectivas filosóficas da justiça Deck (28)
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1

Quais são as 3 espécies de justiça?

1. Social;

2. Distributiva;

3. Comutativa.

2

Espécies de justiça.

Afirma que o indivíduo deve colaborar para o bem da coletividade:

Justiça social.

3

Espécies de justiça

Afirma que a sociedade deve atuar para aplicar o seus recursos para melhorar a vida dos hipossuficientes:

Justiça distributiva.

4

Espécies de justiça

Afirma que a justiça ocorre entre os pares da sociedade, e consiste em dar a outro o que lhe é devido:

Justiça comutativa.

5

Existe um conceito único de justiça?

Não.

6

Para os sofistas, o direito _____ (natural/positivo) seria sempre justo, já o direito _____ (natural/positivo) seria decorrente da convenção humana e por isso potencialmente falho.

Natural;

Positivo.

7

Para Sócrates, a justiça está associada ao quê?

À obediência às leis.

8

Qual filósofo entendia que a justiça, como virtude específica, exigia que o homem fosse justo, mesmo diante do seu inimigo que lhe causou um mal?

Platão.

9

Para Aristóteles, o que é agir com justiça?

Agir com ponderação, escolhendo a média entre os extremos.

10

Para São Tomás de Aquino, a justiça _______ (distributiva/comutativa) regula as relações mútuas entre pessoas privadas e a justiça _______ (distributiva/comutativa) regula a distribuição proporcional dos bens comuns.

Comutativa;

Distributiva.

11

De acordo com Thomas Hobbes, contrato social só é possível em função de uma lei da natureza, que expressa a ideia de justiça. Que lei da natureza é essa?

A lei de que os homens cumpram os pactos que celebrem.

12

V ou F?

O utilitarismo se opõe às teorias contratualistas.

Verdadeiro.

São três motivos que afastam o utilitarismo do contratualismo:

1. A existência histórica de um contrato social seria questionáve le de difícil prova.

2. Caso fosse historicamente provado, qual seria a razão para o cumprimento de compromissos abstratos previamente ajustados?

3. Por fim, os direitos individuais extraídos do contrato conduziriam ao individualismo e ao egoísmo.

13

V ou F?

O utilitarismo é uma espécie de ética normativa segundo a qual se considera correta uma ação se ela colaborar para promover a felicidade, de modo que um indivíduo egoísta, por exemplo, pode ser valorizado, com base nessa proposta.

Falso.

O utilitarismo não dá enfase ao indivíduo, mas sim ao bem estar da coletividade.

14

V ou F?

Para Kelsen, a justiça absoluta seria impossível.

Verdadeiro.

15

Para Kelsen, qual é o objeto da Ciência do Direito?

A norma jurídica.

16

Qual é a forma tradicional de classificar as normas para Kelsen? (3)

1. Normas proibitivas - aquelas que proíbem condutas. É proibido fumar.

2. Normas permissivas - permitem ou não determinada questão. O voto é facultativo para maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.

3. Normas obrigatórias - impõem uma conduta. O voto é obrigatório para os maiores de dezoito anos.

17

Para qual filósofo os princípios têm um peso maior que as regras?

Ronald Dworkin.

18

Para Dworkin, na obra "O império do Direito", as divergências na filosofia do direito em relação ao processo de interpretação jurídica surgem de onde?

Da fundamentação do Direito.

19

Dworkin apresenta 2 regras importantes para a interpretação, quais são?

1. Regra de conveniência;

2. Regra de valor.

20

Qual é o objetivo de Dworkin com a utilização das 2 regras de interpretação apresentadas por ele?

Reduzir a discricionariedade do juiz.

21

Regras x Princípios

São amplos e apontam uma direção para resolver determinado caso:

Princípios.

22

Regras x Princípios

Devem ser aplicadas em sua integralidade e não admitem aplicação gradual:

Regras.

23

Regras x Princípios

Devem ser realizados na medida do possível, a depender da realidade fática e jurídica, suportando gradações, e podendo ser afastadas por razões antagônicas:

Princípios.

24

Regras x Princípios

São específicas e trazem orientações concretas para aplicar ao caso:

Regras.

25

Alexy considerava que o embate entre princípios ocorre na dimensão ______ (do peso/ da validade).

Do peso.

26

Alexy considerava que o embate entre regras ocorre na dimensão  ______ (do peso/ da validade).

Da validade.

27

V ou F?

Para jusfilósofo alemão Gustav Radbruch todas as leis, sejam elas justas, injustas ou extremamente injustas, devem ser obedecidas.

Falso.

As leis extremamente injustas não devem ser obedecidas.

28

Para Norberto Bobbio, uma antinomia real se caracteriza quando estamos diante de...

Normas colidentes entre si em que nenhum dos critérios de solução sejam úteis.