2. Teorias da justiça, moral, ética e perspectivas filosóficas da justiça

Question 1

Teorias da justiça, moral, ética e perspectivas filosóficas da justiça

Espécies de justiça? (3)

Answer 1

1. Social;
2. Distributiva;
3. Comutativa.

Question 2

Teorias da justiça, moral, ética e perspectivas filosóficas da justiça

Espécies de justiça

Afirma que o indivíduo deve colaborar para o bem da coletividade.

Answer 2

Justiça social.

Question 3

Teorias da justiça, moral, ética e perspectivas filosóficas da justiça

Espécies de justiça

Afirma que a sociedade deve atuar para aplicar o seus recursos para melhorar a vida dos hipossuficientes.

Answer 3

Justiça distributiva.

Question 4

Teorias da justiça, moral, ética e perspectivas filosóficas da justiça

Espécies de justiça

Afirma que a justiça ocorre entre os pares da sociedade, e consiste em dar a outro o que lhe é devido.

Answer 4

Justiça comutativa.

Question 5

Teorias da justiça, moral, ética e perspectivas filosóficas da justiça

Para os sofistas, o direito ______ (natural/positivo) seria sempre justo, já o direito ______ (natural/positivo) seria decorrente da convenção humana e por isso potencialmente falho.

Answer 5

Natural; positivo.

Question 6

Teorias da justiça, moral, ética e perspectivas filosóficas da justiça

Para Sócrates, a justiça está associada a…

Answer 6

obediência às leis.

Question 7

Teorias da justiça, moral, ética e perspectivas filosóficas da justiça

Filósofo que entendia que a justiça, como virtude específica, exigia que o homem fosse justo, mesmo diante do seu inimigo que lhe causou um mal?

Answer 7

Platão.

Question 8

Teorias da justiça, moral, ética e perspectivas filosóficas da justiça

Para Aristóteles, o que é agir com justiça?

Answer 8

Agir com ponderação, escolhendo a média entre os extremos.

Question 9

Teorias da justiça, moral, ética e perspectivas filosóficas da justiça

Para São Tomás de Aquino, a justiça ____________ (distributiva/comutativa) regula as relações mútuas entre pessoas privadas e a justiça ____________ (distributiva/comutativa) regula a distribuição proporcional dos bens comuns.

Answer 9

Comutativa; distributiva.

Question 10

Teorias da justiça, moral, ética e perspectivas filosóficas da justiça

De acordo com Thomas Hobbes, contrato social só é possível em função de uma lei da natureza, que expressa a ideia de justiça. Que lei da natureza é essa?

Answer 10

A lei de que os homens cumpram os pactos que celebrem.

Question 11

Teorias da justiça, moral, ética e perspectivas filosóficas da justiça

V ou F?

O utilitarismo se opõe às teorias contratualistas.

Answer 11

Verdadeiro.

Question 12

Teorias da justiça, moral, ética e perspectivas filosóficas da justiça

V ou F?

O utilitarismo não dá enfase ao indivíduo, mas sim ao bem estar da coletividade.

Answer 12

Verdadeiro.

Question 13

Teorias da justiça, moral, ética e perspectivas filosóficas da justiça

V ou F?

Para Kelsen, a justiça absoluta seria impossível.

Answer 13

Verdadeiro.

Question 14

Teorias da justiça, moral, ética e perspectivas filosóficas da justiça

Para Kelsen, qual é o objeto da ciência do direito?

Answer 14

A norma jurídica.

Question 15

Teorias da justiça, moral, ética e perspectivas filosóficas da justiça

Para Kelsen, conceito de normas proibitivas?

Answer 15

Aquelas que proíbem condutas.

(ex: é proibido fumar)

Question 16

Teorias da justiça, moral, ética e perspectivas filosóficas da justiça

Para Kelsen, conceito de normas permissivas?

Answer 16

Permitem ou não determinada questão.

(ex: o voto é facultativo para maiores de 16 e menores de 18 anos)

Question 17

Teorias da justiça, moral, ética e perspectivas filosóficas da justiça

Para Kelsen, conceito de normas obrigatórias?

Answer 17

Impõem uma conduta.

(ex: o voto é obrigatório para os maiores de 18 anos)

Question 18

Teorias da justiça, moral, ética e perspectivas filosóficas da justiça

Para qual filósofo os princípios têm um peso maior que as regras?

Answer 18

Ronald Dworkin.

Question 19

Teorias da justiça, moral, ética e perspectivas filosóficas da justiça

Para Dworkin, na obra “O império do Direito”, as divergências na filosofia do direito em relação ao processo de interpretação jurídica surgem de onde?

Answer 19

Da fundamentação do Direito.

Question 20

Teorias da justiça, moral, ética e perspectivas filosóficas da justiça

Dworkin apresenta regras importantes para a interpretação, quais são? (2)

Answer 20

1. Regra de conveniência;
2. Regra de valor.

Question 21

Teorias da justiça, moral, ética e perspectivas filosóficas da justiça

Qual o objetivo de Dworkin com a utilização das 2 regras de interpretação (conveniência e valor) apresentadas por ele?

Answer 21

Reduzir a discricionariedade do juiz.

Question 22

Teorias da justiça, moral, ética e perspectivas filosóficas da justiça

Regras x Princípios

São amplos e apontam uma direção para resolver determinado caso.

Answer 22

Princípios.

Question 23

Teorias da justiça, moral, ética e perspectivas filosóficas da justiça

Regras x Princípios

Devem ser aplicadas em sua integralidade e não admitem aplicação gradual.

Answer 23

Regras.

Question 24

Teorias da justiça, moral, ética e perspectivas filosóficas da justiça

Regras x Princípios

Devem ser realizados na medida do possível, a depender da realidade fática e jurídica, suportando gradações, e podendo ser afastadas por razões antagônicas.

Answer 24

Princípios.

Question 25

# Teorias da justiça, moral, ética e perspectivas filosóficas da justiça **Regras x Princípios** São específicas e trazem orientações concretas para aplicar ao caso.

Answer 25

Regras.

Question 26

# Teorias da justiça, moral, ética e perspectivas filosóficas da justiça Robert Alexy considerava que o embate entre princípios ocorre na dimensão ________ (do peso/da validade).

Answer 26

Do peso.

Question 27

# Teorias da justiça, moral, ética e perspectivas filosóficas da justiça Alexy considerava que o embate entre regras ocorre na dimensão ________ (do peso/da validade).

Answer 27

Da validade.

Question 28

# Teorias da justiça, moral, ética e perspectivas filosóficas da justiça **V ou F?** As leis extremamente injustas não devem ser obedecidas.

Answer 28

Verdadeiro.

Question 29

# Teorias da justiça, moral, ética e perspectivas filosóficas da justiça **V ou F?** Para Norberto Bobbio, uma antinomia real se caracteriza quando estamos diante de normas colidentes entre si em que nenhum dos critérios de solução sejam úteis.

Answer 29

Verdadeiro.

Question 30

# Teorias da justiça, moral, ética e perspectivas filosóficas da justiça **V ou F?** Na visão de Miguel Reale a eficácia ou efetividade de uma norma jurídica diz respeito a sua validade social, ou seja, a capacidade da norma ser reconhecida e cumprida efetivamente pela sociedade.

Answer 30

Verdadeiro.

Question 31

# Teorias da justiça, moral, ética e perspectivas filosóficas da justiça **V ou F?** Na visão de Miguel Reale a eficácia ou efetividade é a executoriedade compulsória de uma regra de direito, por haver preenchido os requisitos essenciais à sua feitura ou elaboração.

Answer 31

Falso. ## Footnote Na visão de Miguel Reale a _vigência ou validade formal_ é a executoriedade compulsória de uma regra de direito, por haver preenchido os requisitos essenciais à sua feitura ou elaboração.

Question 32

# Teorias da justiça, moral, ética e perspectivas filosóficas da justiça **V ou F?** No pensamento de Immanuel Kant o homem em sociedade deixou inteiramente sua liberdade selvagem e buscou a encontrar na dependência legal, isto é, no estado jurídico.

Answer 32

Verdadeiro.

Question 33

# Teorias da justiça, moral, ética e perspectivas filosóficas da justiça **V ou F?** Em seu livro "Ética a Nicômaco", Aristóteles apresenta a justiça como uma espécie de meio-termo, porém não no mesmo sentido que as outras virtudes, e sim porque se relaciona com uma quantia ou quantidade intermediária, enquanto a injustiça se relaciona com os extremos.

Answer 33

Verdadeiro.

Question 34

# Teorias da justiça, moral, ética e perspectivas filosóficas da justiça **V ou F?** Para o jusfilósofo Herbert Hart, regra que estabelece critérios segundo os quais uma sociedade considera válida a existência de suas próprias normas jurídicas.

Answer 34

Verdadeiro.

Question 35

# Teorias da justiça, moral, ética e perspectivas filosóficas da justiça Além das regras de reconhecimento, Hart identifica as regras de ________ (alteração/decisão) que dão competência aos membros do Legislativo para modificar as leis e as regras de ________ (alteração/decisão) que dão competência aos membros do Judiciário, para decidir conforme a lei.

Answer 35

Alteração; decisão.

Question 36

# Teorias da justiça, moral, ética e perspectivas filosóficas da justiça **V ou F?** O conceito de justiça é o mais importante da Filosofia do Direito. Há uma antiga concepção segundo a qual justiça é dar a cada um o que lhe é devido. Platão faz uma crítica a tal concepção que implicaria fazer bem ao amigo e mal ao inimigo, mas fazer o mal não produz perfeição, e a justiça é uma virtude que produz a perfeição humana.

Answer 36

Verdadeiro.

Question 37

# Teorias da justiça, moral, ética e perspectivas filosóficas da justiça Segundo o filósofo Jeremy Bentham, quais casos em que não se deveria aplicar uma pena? (4)

Answer 37

1. O prejuízo pela aplicação da pena for maior do que o prejuízo do ato que motivou a sua aplicação (desproporção); 2. Não há motivo para aplicação de pena, porque o ato que se quer punir não causou prejuízos; 3. Aplicação da pena for ineficaz, porque não evitaria um prejuízo que já foi cometido; 4. A punição for desnecessária, porque o prejuízo deixou de existir por conta própria.

Question 38

# Teorias da justiça, moral, ética e perspectivas filosóficas da justiça **V ou F?** Segundo Rudolf Von Ihering, o direito de uma sociedade é a expressão dos conflitos sociais que resulta de uma luta de pessoas pelos seus próprios direitos subjetivos. Por isso, o direito é uma força viva, e não uma ideia.

Answer 38

Verdadeiro.

Question 39

# Teorias da justiça, moral, ética e perspectivas filosóficas da justiça **V ou F?** Segundo Rousseaug, as desigualdades morais são aceitáveis, mas as desigualdades naturais não, pois consistem em privilégios de uns sobre os outros.

Answer 39

Falso. ## Footnote Segundo Rousseaug, as desigualdades _naturais_ são aceitáveis, mas as desigualdades _morais_ não, pois consistem em privilégios de uns sobre os outros.

Question 40

# Teorias da justiça, moral, ética e perspectivas filosóficas da justiça **V ou F?** A ideia de vontade geral, apresentada por Rousseau, foi fundamental para o amadurecimento do conceito moderno de lei e da democracia expressa a ideia do interesse em comum ou o substrato em comum das diferenças.

Answer 40

Verdadeiro.

Question 41

# Teorias da justiça, moral, ética e perspectivas filosóficas da justiça **V ou F?** Dworkin critica a visão utilitarista de justiça que calcula a igualdade pelo bem-estar das pessoas, pois segundo ele, o bem-estar não pode ser utilizado como único critério para uma análise social bem sucedida.

Answer 41

Verdadeiro.