Meio Ambiente Flashcards

1
Q

O foi a Eco-92 (ou Rio-92 ou a Confederação das nações unidas sobre o meio ambiente ou a Cúpula da terra)?

A

Evento ocorrido no RJ em 1922 (20 após a conferência de Estocolmo - reduzir a pobreza e a poluição), com a intenção de introduzir a ideia de desenvolvimento sustentável.

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2
Q

O que foi a Agenda 21?

A

Principais resultados da Eco-92, estabeleceu a importância de cada país refletir sobre como a sociedade de cada país poderia cooperar para os problemas socioambientais

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3
Q

Quem ficou a cargo de fazer a Agenda 21 do BR?

A

a Comissão de Políticas de Desenvolvimento Sustentável (CPDS) e a Agência 21 Nacional

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4
Q

O que foi a Convenção de Biodiversidade?

A

Aprovado durante o Rio-92, tinha por objetivo a conservação da biodiversidade, o uso sustentável de seus componentes e a divisão equitativa e justa dos benefícios gerados com a utilização de recursos genéticos.
Destaca-se o protocolo de Biossegurança

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5
Q

Protocolo de Biossegurança

A

Permite que os países deixem de importar produtos que contenham organismos geneticamente modificados.

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6
Q

O que foi a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima 1994?

A

Responsável por debater as mudanças climáticas globais e que idealizou o Protocolo de Kyoto

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7
Q

O que foi o Protocolo de Kyoto 1997?

A

Acordo firmado com o objetivo de reduzir (5% de CO2) as emissões de gases causadores do efeito estufa e o consequente aquecimento global.
Obs.: entra em vigor após a entrada da Rússia em 2005.

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8
Q

O que são os MDL (Mecanismos de Desenvolvimento Limpo)?

A

Possibilidades para os países, do protocolo de kyoto, se adaptem às metas acordadas, como o crédito de carbono

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9
Q

O que foi o Acordo de Copenhague 2009?

A

Documento feito na COP 15 (Copenhagen, Dinamarca 2009), regido pelo EUA, CHI, ID, ZA e BR, que reconhecia que a mudança climática é um dos maiores desafios dos dias de hoje e que ações devem ser tomadas para manter o aumento de temperatura global abaixo de 2C; não foi adotado

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10
Q

Em qual confederação das partes conseguiram estender o protocolo de kyoto por mais 8 anos?

A

COP-18 em 2012 em Doha, no Qatar

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11
Q

Rio +10

A

Ocorrida em Joanesburgo na África do Sul
Destacou-se por incluir em suas discussões os aspectos sociais e a qualidade de vida das pessoas, como: erradicação da pobreza, uso da água, manejo dos recursos naturais e desenvolvimento sustentável

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12
Q

O que foi a Declaração de Joanesburgo?

A

um dos documentos produzidos na RIO +10, que reafirma os compromissos com as metas da Agenda 21 e no alcance do desenvolvimento sustentável

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13
Q

RIO +20

A

Ocorrida no RJ, principais temas abordados: desenvolvimento sustentável, economia verde, inclusão social e problema. Estabeleceu os 3 pilares da sustentabilidade: todo empreendimento ou comunidade que deseja ser sustentável deve ser economicamente viável, ecologicamente correto e socialmente justo.

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14
Q

O que foi a cúpula dos povos?

A

ocorrida paralelamente a RIO +20 no RJ, com vistas a discutir e propor alternativas para a crise socioambiental que vem crescendo cada vez mais no mundo

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15
Q

COP21

A

Conferência ocorrida em Paris, que gerou o acordo de Paris para reduzir as emissões de dos gases do efeito estufa

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16
Q

Compromissos assumidos pelo Brasil na COP21?

A

Redução em 37% da emissão dos gases até 2025, ampliando a redução para 43% até 2030
Ampliar a participação de fontes de energia renováveis, realizando uma transição para o uso em grande escala de energias limpas

17
Q

Fatos importantes da COP21?

A

A China, maior país emissor de CO2 do mundo concordou em reduzir os gases bem como outros países como Rússia, Irã, Índia, a União Europeia, EUA
Obs.: EUA saiu depois

18
Q

Quais os motivos do inúmeros impactos ambientais no Brasil, visto que a legislação é bem abrangente?

A

A ineficiência das ações educativas e das fiscalizações

19
Q

Para que era voltada a legislação ambiental do Brasil antes da república?

A

Para a proteção do Pau-Brasil e de algumas espécies animais

20
Q

Legislação ambiental do Brasil nas primeiras décadas da república?

A

1911: Primeira reserva florestal no território do Acre
1921: foi criado o Serviço Florestal do Brasil (hoje: Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis)
1934: primeira versão do Código Florestal

21
Q

Ações de proteção ambiental implantadas pelo governo em 1974 (Regime Militar), após os impactos e a repercussão mundial negativa?

A

combate à erosão; criação das Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental; metas para o zoneamento industrial; criação da Secretaria Especial do Meio Ambiente; em 1979 criado o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), que instituiu em 1981 a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA)

22
Q

Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA)

A
  • objetivo: a preservação e a recuperação das áreas ambientalmente degradadas;
  • Nela se destaca: o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (Rima);
  • instituiu que o meio ambiente é um bem público a ser resguardado e protegido, em prol da coletividade.
23
Q

Qual foi a primeira Constituição a dedicar um capítulo ao meio ambiente?

A

A Constituição de 1988, que consagrou o direito de todos a um meio ambiente ecologicamente equilibrado

24
Q

O que foi a Lei dos Crimes Ambientais?

A

Regulamentada em 1998, determinava punição a quem cometesse agressões ao meio ambiente

25
Q

Principal lei ambiental que estabelece a ocupação e o uso do solo e, ainda, define as reservas legais e as áreas de preservação permanente?

A

O Código Florestal, criado em 1934 e reformulado em 1965 e 2012

26
Q

O que são as Reservais Legais?

A

parte das áreas da vegetação nativa a serem preservadas obrigatoriamente pelos proprietários de terras
Na Amazônia são obrigados a manter 80%, no Cerrado amazônico 35% e nos outros biomas e regiões 20%

27
Q

Alguns exemplos de Áreas de Preservação Permanentes (APPs)?

A

Margens de rio, lagos ou nascentes, várzeas, encostas íngremes, topos de morros, mangues e outros ambientes e podem está inseridas em Reservas Legais ou Unidades de Conservação

28
Q

Por que foi criado o Cadastro Ambiental Rural (CAR)?

A

Para mapeamento das APPs e RLs e aplicação da lei de proteção a vegetação nativa

29
Q

As APPs podem ser desmatadas?

A

Apenas com a autorização do Poder Executivo Federal e em caso de utilidade pública ou interesse social

30
Q

O que são unidades de conservação e qual é o objetivo delas?

A
  • São áreas de preservação agrupadas conforme a restrição ao uso;
  • A proteção da fauna e da flora e, ao impedir a destruição desses elementos, acaba protegendo a geologia e o relevo
31
Q

Qual foi a primeira Unidade de Conservação?

A

o Parque Nacional de Itatiaia 1937, na Mata Atlântica

32
Q

Quem instituiu as unidades de conservação?

A

A lei n. 9 985/2000, através do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza

33
Q

Quais são os tipos de unidades de conservação?

A

Unidades de Proteção Integral: unidades de restrição total
Unidades de Uso Sustentável: unidades com menor restrição e têm uso voltado ao desenvolvimento cultural, educacional e recreacional

34
Q

As 5 Unidades de Proteção Integral?

A
Estação Ecológica
Reserva Biológica
Parque Nacional
Monumento Natural
Refúgio de Vida Silvestre
35
Q

As 7 Unidades de Uso Sustentável?

A
Área de Proteção Ambiental
Área de Relevante Interesse Ecológico
Floresta Nacional 
Reserva Extrativista 
Reserva de Fauna 
Reserva de Desenvolvimento Sustentável
Reserva Particular do Patrimônio Natural
36
Q

Qual é a função das Áreas de Preservação Permanentes (APPs)?

A

Preservar a disponibilidade de água, a paisagem, o solo e a biodiversidade